CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ROBERTA ALINE DA SILVA GAMA, matrícula: 954-6, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 3º/4° ano - Regente II, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria.
INSTITUIR a comissão permanente, composta por 3 (três) advogados, efetivos ou comissionados, para gerenciar a partilha dos honorários advocatícios, bem como solucionar eventuais pendências e demais situações atinentes ao respectivo assunto.
NOMEAR, a Sra. CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, aprovada em 65º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
DECLARAR, a contar do dia 05 de maio de 2025, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado por ALESSANDRA DA SILVA, matrícula: 8357, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar nº 021/2022.
AUTORIZAR o Sr. PAULO HENRIQUE FERREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.769 CNH com validade até 03/06/2035, Categoria "B" N° 07631427473, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR, a Sra. WIVIANNE GONZAGA CARVALHO, aprovada em 64° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, o Sr. GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO, aprovado em 19° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ROBERTA FONTES PINESCHI, matricula: 966-0, aprovada em 40° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, os servidores para compor a Comissão Avaliadora e Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim.
NOMEAR, a Sra. ROBERTA FONTES PINESCHI, aprovada em 4° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE III ORIENTADOR EDUCACIONAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, do cargo de 1ª Suplente do Conselho Tutelar.
CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, Docente III Classe C - Orientador Pedagógico, matrícula: 8255, conforme alínea "c", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
EXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula: 9203, do Cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo Sr. WAGNER PINHEIROS DA SILVA, matrícula: 971-6, Docente lI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.
DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.716, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JFL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº . 43.654.754/0001-78, conforme Contrato nº 48/2025 proveniente do Processo Administrativo Nº 3957/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos, incluindo o fornecimento de mão-de-obra.
OMEAR, os servidores para compor a Comissão Avaliadora e Organizadora do processo de seleção do Programa Produtor Mirim, conforme descrito abaixo.
DESIGNAR, a servidora NELMA DAMÁZIA DA CUNHA, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, matrícula nº 107.437, para exercer a função de FISCAL DO TERMO DE PARCERIA nº . 43/2025, celebrado entre o Município de Quatis e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro -SEBRAE/RJ.
NOMEAR, a Sra. GISELY GOMES DO NASCIMENTO, aprovada em 50° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. LÍDIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA FARIA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
NOMEAR, a Sra. GIULLIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
NOMEAR, o Sr. GABRIEL VIEIRA DA SILVA SANTANA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
NOMEAR, o Sr. ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, no Cargo em Comissão de Diretor de Transporte, símbolo CC2, na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR o Sr. VINÍCIUS SOUZA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO-NORMATIVO, CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, o Sr. CLAYDSON DA SILVA NUNES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
NOMEAR, a Sra. CARLA DANIELE DA SILVA DUARTE, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, na Prefeitura Municipal de Quatis.
NOMEAR a Comissão Técnica de Avaliação da Prova de Conceito, para fiscalizar o item 7.3 do Edital referente ao certame licitatório PP nº 13/2025, composta pelos servidores abaixo indicados.
NOMEAR a Comissão Técnica de Avaliação da Prova de Conceito, para fiscalizar o item 7.1.1 do Edital referente ao certame licitatório PP nº 14/2025, composta pelos servidores abaixo indicados.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N° 1.275, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, ESTABELECENDO OS REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE QUATIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 com recursos de Suplementação.
