CONCEDER, com. efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. ANGELICA CASSIA DOS REIS RIBEIRO, matrícula 8128, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. JESSICA FERNANDA DE SOUZA DOMICIO, matrícula 8677, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. ANDRÉ LUÍS PORTO matrícula 844-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA- FG1 lotado na Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. ANTÔNIO DO NASCIMENTO matrícula 812-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM matrícula 919-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. JUAREZ ANTÔNIO DE SOUZA matrícula 546-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. MARIA CLÁUDIA DA SILVA matrícula 840-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. WÍTALO RODRIGUES TRINDADE matrícula 896-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 950-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Governo.
AUTORIZAR a CESSÃO, da Servidora RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL, matrícula 8277 - Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para a prefeitura Municipal de Porto Real/RJ.
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- Biênio 2021-2023:
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS COM A FINALIDADE DE CONCEDER ENCARREGADO DE EXPEDIENTE.
AUTORIZO o Servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.355 para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA do Cargo em Comissão, símbolo CC-3, - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA do Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR DIEGO DA SILVA TEIXEIRA no Cargo em Comissão, símbolo CC-3, - CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR MARIA GORETTI ASSIS DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, de ASSESSORA DE SECRETARIA - CC4, da Secretaria Municipal de Transporte.
EXONERAR ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, de ASSESSOR DE SECRETARIA, CC-4 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
NOMEAR ALAN ANTÔNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão, CC4, de ADMINISTRADOR DISTRITAL DE FALCÃO, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.160,00.
RECONDUZIR até 12 de Fevereiro de 2021, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeado através da Portaria n.º 621/2018, conforme segue:
NOMEAR DAIRA FÁTIMA LANDIM RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2021.
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Quatis/RJ: Presidente: Fernando Castelhano Fuentes, matrícula 107.366 Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396 Membro: Rosa Maria Fonseca Oliveira, matrícula 107.332 Membro: Vanessa Mendonça da Silva, matrícula 835-8 Membro: Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula 950-1
EXONERAR da função de FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, o servidor VINICÍUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, a partir desta data.
NOMEAR a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9501, para exercer a função DE FISCAL DE CONTRATO, referente ao Processo Administrativo nº 7154/2018, a partir desta data.
REVOGAR, a portaria Nº 503/2020, que designava, os servidores FELIPE FIGUEIREDO BERNARDES, Fiscal de Urbanismo - matrícula 948-6 - CREA 5070304524 e JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, Fiscal de Urbanismo - matrícula 931-9 - CREA 2020103982, para exercer a função de FISCAL, a fim de acompanhar os serviços referentes ao Contrato nº 086/2019. Art. 2° - REVOGAR, por conta da ilegalidade, o Ato Administrativo 001/2020, da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que designava o servidor FELIPE FIGUEIREIDO BERNARDES, para exercer a função de Engenheiro Civil.
