Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6750 registros

Portaria: 168/2021 18/01/2021

Designação, Agente: Ana Cristina de Souza, Cargo: Diretora de Departamento Técnico , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 173/2021 18/01/2021

RETIFICAR, a Portaria Nº 145/2021, onde se lê "GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA", leia-se "GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA"

Portaria: 174/2021 18/01/2021

INCLUIR, NA PORTARIA Nº 131/2021, O SEGUINTE. CONSIDERANDO A VACÂNCIA NO CONSELHO TUTELAR EM FUNÇÃO DA RENUNCIA DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR.

Portaria: 154/2021 15/01/2021

FIXAR EM R$33,54 A UFIQ - UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE QUATIS, PARA VIGORAR NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

Portaria: 155/2021 15/01/2021

ALTERAR, MEMBROS DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇOES.

Portaria: 156/2021 15/01/2021

REVOGAR A PORTARIA Nº 104/2021, APARTIR DESTA DATA.

Portaria: 157/2021 15/01/2021

Credenciamento, da Servidora: Aline Cypriano Fernandes, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 158/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Diego Muniz Boechat, Cargo CC-1 : Subprocurador, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 159/2021 15/01/2021

Autorizar, O termino de cessão da SERVIDORA: Rita de Cássia Oliveira Galdino Martins, matricula 8540, lotada no Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis

Portaria: 164/2021 15/01/2021

Conceder, com efeitos retroativos a 12 de Janeiro de 2021 ao servidor: Júlio Luiz Rodrigues Crispim, matricula 949-4 FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4 , Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 2.959/2021 15/01/2021

COMPLEMENTA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 753/2011 E Nº 434/2004, INCLUINDO A DEFINIÇÃO DOS LIMITES E MEMORIAL DESCRITIVO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA "PARQUE NATURAL MUNICIPAL RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM".

DECRETO: 2.960/2021 15/01/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 973.986,41.

Portaria: 153/2021 14/01/2021

Nomeação, Agente: Diego da Silva Teixeira, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 2.958/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS - GESTÃO 2021-2024.

Portaria: 146/2021 13/01/2021

Nomeação, Agente: Dary Tarcísio de Lima, Cargo CC-2 : Diretor de Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 147/2021 13/01/2021

Exoneração, Agente: Marize Rodrigues Ferrari, Cargo cc-3 : Chefe da Divisão de Educação, Controle, Elaboração e Analise de Estatistica de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 148/2021 13/01/2021

Exoneração, Agente: Ana Carolina Ferreira de Souza, Cargo: Diretor (a) Departamento de Recusos Humanos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

Portaria: 149/2021 13/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Carolina Ferreira de Souza, Cargo CC-3 : Chefe da Divisão de Educação, Controle, Elaboração e Analise de Estatistica de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Ordem Urbana

Portaria: 150/2021 13/01/2021

Exoneração, Agente: Roberta Maia Lançoni, Cargo CC-2 : Diretor (a) do Departamento de Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 151/2021 13/01/2021

Nomeação, Agente: Roberta Maia Lançoni, Cargo CC-2 : Diretor (a) Departamento de Recusos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 152/2021 13/01/2021

Nomeação, Agente: Wendell Soares Monteiro, Cargo CC-2 : Diretor (a) de Departamento de Vigilancia em Saúde e Atenção Primaria, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 130/2021 12/01/2021

Designação, a pedido do Agente: Dary Tarcísio de Lima, matricula 544332 Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

Portaria: 129/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Nelma Damazia da Cunha, Cargo: Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 131/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Edlena Santos Catete, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

Portaria: 132/2021 12/01/2021

Retificar, Portaria nº005/2021 onde se lê "Prefeitura Municipal de Quatis - EJ, 04 de janeiro de 2021", leia-se "Prefeitura Municipal de Quatis - EJ, 01 de janeiro de 2021"

Portaria: 133/2021 12/01/2021

Retificar, Portaria nº043/2021 onde se lê "Secretaria Municipal de Adminstração", leia-se "Secretaria Municipal de Governo"

Portaria: 134/2021 12/01/2021

Retificar, Portaria nº041/2021 onde se lê "Secretaria Municipal de Adminstração", leia-se "Secretaria Municipal de Governo"

Portaria: 135/2021 12/01/2021

Retificar, Portaria nº051/2021

Portaria: 136/2021 12/01/2021

Retificar, Portaria nº006/2021 onde se lê "MATHEUS CAMPBELL DE BEM CARUSO", leia-se "MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO"

Portaria: 137/2021 12/01/2021

Retificar, Portaria nº015/2021 onde se lê "SIMBOLO CC-2-", leia-se "SIMBOLO CC-4"

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ