DESIGNAR a servidora PALOMA DE LIMA DUQUE, Matrícula: 107.344, ASSESSORA DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto.

DESIGNAR a servidora ROBERT A KELL Y DE SOUZA, Matrícula: 107.321, COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DOS DIREITOS DA MULHER.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRRAZO PARA REALIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ANUL, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TAXI, REFERENTE AO ANO DE 2021, EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DESIGNAR o servidor BRUNO FORASTIERI PIRES, Matrícula: 950-3, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação total de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas de forma remota.

RETIFICAR, a Portaria Nº 328/2021, onde se lê "COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO", leia-se "COORDENADORA DE SANEAMENTO URBANO".

NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, compreendido entre os dias 05/04/2021 - 04/05/2021.

CONCEDER, a partir de 05 de abril de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, à servidora efetiva VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA- matrícula: 899-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, NO COMBATE DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS. - (COVID-19)

DESIGNAR, os servidores: IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107.330, WILLKER FIGUEIREDO DA LUZ JÚNIOR, matrícula 929-4 e ANA CAROLINA SILVA VILHENA, matrícula 937-6 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa Andrissull Transporte Ltda - CNPJ Nº 13.108.419/0001-03, conforme Contrato n°10/2021 do Processo Administrativo nº 1900/2021, referente a Contratação de Empresa Especializada em Coletai, Transporte e Translado de Resíduos Sólidos Urbanos

CONCEDER, a partir de 1 ° de abril de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, a servidora efetiva LIDIA LANA - matrícula: 8723, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo WANDO VIGILIO LAMÊGO, Docente li, matrícula 9072, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva NATHÁLIA BELONATO RODRIGUES, Docente li, matrícula 9506, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva MONICA APARECIDA PEIXOTO, Docente 1, matrícula 104092, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, Docente li, matrícula 8947, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9492, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo EDVAN NUNES DA COSTA, Docente li, matrícula 9416, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, BIÊNIO 2021/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE-COMCIDADE, BIÊNIO 2021/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 1 DO ARTIGO 2 E INCLUI DO DECRETO MUNICIPAL 2985 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

"ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N O 91 1 DE 1 1 DE DEZEMBRO DE 2015 que: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Projeto de Regularização Fundiária Urbana em Área de Preservação Permanente, entre outros estudos necessários;

DESIGNAR, os servidores: ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula 107 .308 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa S4 CONSTRUTORA L TDA - CNPJ 0 N. 73.107.948/0001-14, conforme Processo Administrativo Nº 7337/2013, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada em Cobertura de Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Polastri.

ESTABELECE O EXPEDIENTE PARA FINS LICITATÓRIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 743/2021 E RATIFICA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.466,70 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB.

ESTABELECE REGRAS E PROIBIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E RECREATIVAS NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS.

RECONDUZIR a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA composta pelas servidoras efetivas Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, sob a presidência da primeira, a fim de concluir os trabalhos ora iniciados.

DESIGNAR, o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, portador do CPF Nº 129.771.247-13, Secretário Municipal de Ordem Urbana, como Autoridade de Trânsito junto ao DETRAN/RJ.

DESIGNAR, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO