Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 115.282,96.
RECONHECE AS INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS PELO DETRAN/RJ PARA MINISTRAR CURSOS AOS PROFISSIONAIS TAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE PROVISORIAMENTE A EFICÁCIA DO DECRETO 2473/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.173.935,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$1.173.935,50.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 168.721,44.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº. 883 DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF 4 DO BAIRRO JARDIM POLASTRI CONSELHEIRA NEUZA PACHECO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 76.297,28.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 305.000,00
PROIBE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES PESADOS E CARRETAS DENOMINADAS BITREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 93.289,83.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Abre Créditos Adicionais Especiais nos Valores de R$ 161.613,81 e R$ 67.830,00.
REVOGA DECRETO Nº 2455, DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUATIS - FMMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA PRIORITÁRIA AS AÇÕES E PROCEDIMENTOS DECORRENTES DA INSUFICIÊNCIA DA PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA OU CHUVA, ATIVANDO O PLANO DE CONTINGÊNCIAS PRA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA PRIORITÁRIA AS AÇÕES E PROCEDIMENTOS DECORRENTES DAS SECAS, ATIVANDO O PLANO DE CONTINGÊNCIAS PARA INCÊNDIO FLORESTAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTROS DESASTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 58.325,90.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ALTERA O DECRETO Nº 2380 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE DELEGA AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO ELENCADO A UTILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CARTÃO DE PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL CPDC EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 150.000,00.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 844.376,55
ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA, DA PRIMEIRA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU DO ANO DE 2015
Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 270.000,00.
Institui a Comissão Organizadora e Executora para atuação na elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Quatis, estabelece atribuições e dá outras providências.
PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, ESTRATÉGICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 514/2006 QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
