“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“ de autoria do Executivo Municipal.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$750.000,00.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 238.265,09.

“Altera a Lei Orçamentária Anual – LOA 2015, criando o programa orçamentário denominado “Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica”, junto ao orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e dá outras providências” de autoria do Executivo Municipal.

“REESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS“ de autoria do Executivo Municipal”.

RETIFICA O DECRETO 2492/2015.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 571.317,98.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 73.491,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“ de autoria do Executivo Municipal”.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 73.491,69.

DECLARA COMO DE ZONA URBANA O LOTEAMENTO TERRAS NOBRES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 881/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. “...de autoria do Executivo Municipal.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 52.097,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$ 52.097,27.

Determina a paralisação dos serviços públicos municipais não-essenciais no dia 28 de setembro de 2015, em protesto contra o estrangulamento econômico a que os municípios estão sendo submetidos.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$478.063,62.

Determina a contenção de despesas, a limitação de empenhos e dá outras providências.

“ACRESCENTA INCISO XV AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 855 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA)”.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$1.076.695,90

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$1.306.217,69.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR, EM NOME DO MUNICÍPIO DE QUATIS, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE PORTO REAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO NA PONTE METÁLICA QUE INTERLIGA AMBOS OS MUNICÍPIOS, CONHECIDA COMO “PONTE VELHA”

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2480/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 142.335,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.306.217,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 148.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$246.412,21.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$148.000,00

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$142.335,32.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 52.097,27.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 353.365,04.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.606.455,32.