Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 27.650,00

Institui o Programa “Adote Uma Nascente” no âmbito do Município de Quatis e dá outras providencias de autoria do Vereador Álvaro Luiz da Fonseca.

ALTERA O ARTIGO 3°, ALTERA OS INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 4º, ALTERA O INCISO II ALÍNEA B, C, PARÁGRAFOS 2° E 3° E REVOGA O PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 5°, ALTERA O ARTIGO 7°, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10, REVOGA OS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI MUNICIPAL N° 737, DE 29 DE ABRIL DE 2011 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) de autoria do Executivo Municipal.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 864, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM) de autoria do Executivo Municipal.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$1.096.097,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Executivo Municipal.

IMPLEMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$1.096.097,21 e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 263.194,56.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2530/2015.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 885.004,46.

Abre Créditos Adicionais Especiais por Superávit no valor de R$ 84.664,38 e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2515/2015.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$483.404,96.

Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$25.515,00 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$59.716,53 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$75.200,00 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO, ACRÉSCIMO E DESMEMBRAMENTOS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 59.966,18.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Fica criado o Parque Natural Municipal Horto dos Quatis, estabelecida a sua área, os seus objetivos e os seus limites.

DECRETA FECHAMENTO DAS RUAS DO CENTRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.

Os Comerciantes e Ambulantes somente poderão atuar durante o Carnaval de 2016 em Quatis quando inscritos e habilitados, mesmo que eventualmente, junto à Secretaria Municipal de Finanças, em plena atividade e quites com a Fazenda Pública até a presente data.

Regulamenta a intensificação de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, no âmbito do Município de Quatis, no período de vigência da Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, declarada pelo Ministério da Saúde em 11 de novembro de 2015, e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar CAMILA ALMEIDA SILVINO, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-5 de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Finanças, com efeitos retroativos a 05 de Janeiro de 2016.

Nomear BIANCA CRISTINA RUFINO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-5 de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Finanças, com efeitos retroativos a 13 de Janeiro de 2016.

NOMEAR, interinamente de 18 de Janeiro de 2016 até o dia 16 de Fevereiro do mesmo ano, a servidora Sra. CATHELEE FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula – 106.875, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, em virtude das férias da titular da pasta DANIELA VIEIRA CANIL no período acima mencionado.

Exonerar PAULO HENRIQUE FAGUNDES NEVES FILHO, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-5 de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 11 de Janeiro de 2016.