RETIFICA O DECRETO 2425/2014 DE 14/11/2014
REGULAMENTA O BENEFÍCIO EVENTUAL DO ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADVINDOS DE SUCUMBÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AOS ARTIGOS 22 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL 8.906 DE 04 DE JULHO DE 1994 (ESTATUTO DA ADVOCACIA), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$1.750,00.
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ INTERSECRETARIAL PARA PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 37.000,00.
DELEGA ATRIBUIÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA PRESIDIR A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUATIS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI, DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE NOVAS LICENÇAS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE QUAISQUER ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 105.359,81.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE E POR PRAZO INDETERMINADO A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE NOVOS SERVIÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N º 860 - Altera a Lei Nº 727 de 18 de janeiro de 2011 e Dispôe Sobre o Tratamento Diferenciado e Favorecido ás Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e Dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGIM e dá outras providencias consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública.
RETIFICA O DECRETO 2417/2014 DE 15/10/2014
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.
ALTERA DECRETO Nº 2416/2014 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 462.641,05.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 62.851,75.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.270.809,87.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIFICA O DECRETO 2410/2014 DE 14/08/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 353.833,12.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 49.632,00.
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos do município de quatis e dá outras providências.
NOMEAR, interinamente, pelo período de 08 de Fevereiro de 2014 até o dia 28 de Fevereiro do mesmo ano, o Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, face às férias concedida a titular GUSTAVO DUQUE CAMPOS, no período acima mencionado.
