Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor de R$140.257,68 e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$140.257,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL 727 DE 2011 E CRIA A SALA DO EMPREENDEDOR DE QUATIS,RJ.

Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana e rural do Município de Quatis”...de autoria do Ver. Álvaro Luiz da Fonseca

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 27.650,00

Institui o Programa “Adote Uma Nascente” no âmbito do Município de Quatis e dá outras providencias de autoria do Vereador Álvaro Luiz da Fonseca.

ALTERA O ARTIGO 3°, ALTERA OS INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 4º, ALTERA O INCISO II ALÍNEA B, C, PARÁGRAFOS 2° E 3° E REVOGA O PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 5°, ALTERA O ARTIGO 7°, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10, REVOGA OS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI MUNICIPAL N° 737, DE 29 DE ABRIL DE 2011 QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDPD) de autoria do Executivo Municipal.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 864, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM) de autoria do Executivo Municipal.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$1.096.097,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Executivo Municipal.

IMPLEMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit no valor de R$1.096.097,21 e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 263.194,56.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2530/2015.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 885.004,46.

Abre Créditos Adicionais Especiais por Superávit no valor de R$ 84.664,38 e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 2515/2015.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$483.404,96.

Abre Créditos Adicionais Especiais no valor de R$25.515,00 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$59.716,53 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$75.200,00 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO, ACRÉSCIMO E DESMEMBRAMENTOS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 59.966,18.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Fica criado o Parque Natural Municipal Horto dos Quatis, estabelecida a sua área, os seus objetivos e os seus limites.

DECRETA FECHAMENTO DAS RUAS DO CENTRO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.

Os Comerciantes e Ambulantes somente poderão atuar durante o Carnaval de 2016 em Quatis quando inscritos e habilitados, mesmo que eventualmente, junto à Secretaria Municipal de Finanças, em plena atividade e quites com a Fazenda Pública até a presente data.

Regulamenta a intensificação de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, no âmbito do Município de Quatis, no período de vigência da Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, declarada pelo Ministério da Saúde em 11 de novembro de 2015, e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO DO DECRETO 2490/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.