Art. 1° - CONCEDER a Sra. FABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS, matrícula 8304 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 23 de setembro de 2013 e 23 de setembro de 2019. Art. 2° - CONCEDER a Sra. FABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS, matrícula 8304 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23 de setembro de 2016.

Art. 1° - CONCEDER a Srª. ELIANE NASCIMENTO CHRISÓSTOMO CABRAL, matrícula 8513 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 11 de março de 2018.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CGCON ENGENHARIA L TDA - CNPJ Nº. 27.284.469/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 5755/2021, Contrato: Nº 04/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para construção de rede coletora de esgoto sanitário do distrito de Falcão.

Art. 1 ° - CONCEDER ao Sr. PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula 8521 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23 de março de 2018. Art. 2° - CONCEDER ao Sr. PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula 8521 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 23 de março de 2015.

Art. 1 ° - CONCEDER a Sra. RITA DE CASSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, matrícula 7540 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 07 de junho de 2014. Art. 2° - CONCEDER a Sra. RITA DE CASSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, matrícula 7540 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em vencida em 07 de junho de 2017.

Art. 1 ° - CONCEDER o Sr. SEBATIÃO LISIE MACHADO, matrícula 5422 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 21 de maio de 2017. Art. 2° - CONCEDER o Sr. SEBATIÃO LISIE MACHADO, matrícula 5422 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário mínimo vigente, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 21 de maio de 2014 e 21 de maio de 2020.

CONCEDER o retroativo da PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, referente ao período de abril/2012 a fevereiro/2015, a Srª. RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 8.544 - Docente Ili, Nível Superior Geral 1, Classe B - sobre o Salário Base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 31 de março de 2012.

EXONERAR, a pedido, ANA LUIZA LOPES, matrícula: 107.450, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais - CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR, a servidora CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS, matrícula 107.511, para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social.

DESIGNAR, a servidora PATRÍCIA BOMBETTI FONSECA, matrícula: 4911 - COORDENADORA PEDAGÓGICA, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO oriundo do Processo Administrativo nº 8961/2021 da Secretaria Municipal de Educação, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa GERALDO PEÇANHA DE ALMEIDA - ME - CNPJ Nº. 07.723.096/0001-65, que objetiva a contratação de empresa especializada para elaboração de plano extraordinário de intervenção pedagógica e formação presencial para os profissionais da educação infantil e ensino fundamental.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JUAREZ ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula 5464, Função Gratificada Nível 1 (FG1 ), para atender as demandas da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, pelo assessoramento direto ao Gestor e ao Chefe do Executivo.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LILIAN SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9.178, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certificado de Pós-Graduação "Latu Sensu" em Educação Especial e Inclusiva e Neuropsicopedagogia, totalizando com 840 (oitocentos e quarenta) horas, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili,§ 1° do Art. 14 da Lei Municipal nº 245 de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora TAMIRIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula nº 9.425, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Ensino de Biologia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Ili, Classe "C", matrícula nº 8.547, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Letramento, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal n°245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 8.410, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização e, Neurociência e Aprendizagem, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora THAIANE DA COSTA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "B", matrícula nº 8.986, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Graduação em Pedagogia, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso li, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora SALVINA CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 9507, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal nº245 de 28 de dezembro de 1999, Anexo 1.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2021, 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base da servidora LUCIA ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe "C", matrícula nº 104.117, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, tendo em vista a apresentação de Certidão de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar Integrada, relacionado diretamente com a área de Educação, nos termos do inciso Ili, §1°, do Art. 14 da Lei Municipal

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva CATIANA DE FÁTIMA MARTINS VIÇOSO SILVA, Docente 1, matrícula 224340, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas 4° ano e 5° ano), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na zona rural.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora MAIRA BASTOS SILVA, Docente li - Inglês, matrícula 229030, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor DOUGLAS MESSIAS, Docente li - Geografia, matrícula 9003, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ANA CARLA BARCELOS, Docente li - Língua Portuguesa, matrícula 8632, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, unidade escolar localizada na zona rural.

EXONERAR, a pedido, DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula: 107.519, do Cargo em Comissão de DIRETOR DODEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA SILVA VILHENA, matrícula: 9376, do Cargo Efetivo de Biólogo, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula: 107.459 - COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PAIXÃO TOUR TRANSPORTES L TDA-ME - CNPJ Nº. 04.862.911/0001-89, Contrato: Nº 06/2022 e da Empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TDA - CNPJ Nº. 09.601.070/0001-70, Contrato Nº 07/20022, referente ao Processo Administrativo Nº 6522/2021 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação dessas empresas para locação de veículos leves para operacionalização do transporte escolar para rede municipal de ensino.

RETIFICAR, a Portaria Nº 164/2022, onde se lê "Centro Administrativo 25 de Novembro, 08 de fevereiro de 2021", leia-se "Centro Administrativo 25 de Novembro, 08 de fevereiro de 2022".

CONCEDER ao servidor efetivo MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA matrícula 9159, Função Gratificada 04 (FG4), pelas atribuições que desempenhará no Departamento de Saneamento Básico encarregado pelas rotinas administrativas da ETA.

REVOGAR a Portaria 1.166/2021 que concedeu a servidora efetiva BÁRBARA FONTES SILVA matrícula 9415, Função Gratificada 04 (FG4).

DESIGNAR, a servidora LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula 6149, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 08/2022 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Cijane Augusta Teixeira Martins, conforme Processo Administrativo Nº 8461/2021, que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Luís Nóbrega Soares, nº 30, Mirandópolis, Quatis/RJ, destinado às instalações do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ para atender aos alunos especiais.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ Nº. 03.796.344/0001-47, conforme Processo Administrativo Nº 8100/2021, Contrato: Nº 018/2022 da Secretaria Municipal de Educação, que objetiva a contratação de empresa especializada para revitalização da iluminação do CIEP-492.