Prefeitura Municipal de Quatis

Portarias

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DESIGNAÇÃO: 031/2024 12/01/2024 · Agente: WANDERSON ALVES DE CARVALHO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MACRO SOLUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 30.708.171/0001-30 conforme Contrato N° 413/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7975/2023, que objetiva a contratação especializada na prestação de serviço de consultoria especializada para execução de projeto de governança de segurança da informação e gestão de riscos da Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar PRORROGAR: 030/2024 11/01/2024 · Agente: COLETIVA · PRORROGAR o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Preliminar, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de outubro de 2023.Acessar DESIGNAÇÃO: 029/2024 11/01/2024 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL TERRAPLENAGEM LTDA - EPP - CNPJ No. 10.623.659/0001- 58 conforme Contrato N° 414/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 12788/2023 (PA Principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de construção de muro sob demanda.Acessar DESIGNAÇÃO: 028/2024 11/01/2024 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TETSUL TERRAPLENAGEM LTDA - EPP CNPJ N°. 10.623.659/0001- 58 conforme Contrato N° 408/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 12673/2023 (PA Principal nº 643/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de construção de muro sob demanda.Acessar CREDENCIAMENTO: 027/2024 11/01/2024 · Agente: IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS · CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, matrícula: 107.504, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de SERVIÇO, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercício de 2024, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar CREDENCIAMENTO: 026/2024 11/01/2024 · Agente: IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS · CREDENCIAR, o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Licitações e Compras, matrícula: 107.504, para receber pelo adiantamento de Pequena Monta, para custear as despesas de CONSUMO, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos, para o Exercicio de 2024, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar CREDENCIAMENTO: 025/2024 11/01/2024 · Agente: VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CREDENCIAR, ? servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matricula: 9501, Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 024/2024 10/01/2024 · Agente: HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA CNPJ N°. 48.254.219/0001-43, conforme Contrato N° 407/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10037/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar DESIGNAÇÃO: 023/2024 10/01/2024 · Agente: HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matricula: 107.543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CONSÓRCIO METAVERSO ENGENHARIA CNPJ N°. 48.254.219/0001-43, conforme Contrato N° 361/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10036/2023 (PA Principal nº 6811/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada futura e eventual contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e arquitetura no desenvolvimento, na elaboração, na coordenação análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos para modernização, revisão, restauração, implantação, adequação, ampliação e reforma, para atender as demandas da infraestrutura e edificações da rede pública, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar DESIGNAÇÃO: 022/2024 10/01/2024 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 398/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11269/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.Acessar DESIGNAÇÃO: 021/2024 10/01/2024 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 conforme Contrato N° 399/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 11270/2023 (PA Principal nº 4869/2023), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.Acessar EXONERAÇÃO: 020/2024 10/01/2024 · Agente: HELEN FARIAS DA SILVA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · EXONERAR, a pedido, HELEN FARIAS DA SILVA, matrícula 9050, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar NOMEAÇÃO: 019/2024 10/01/2024 · Agente: JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data.Acessar NOMEAÇÃO: 018/2024 10/01/2024 · Agente: ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · NOMEAR, a Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data.Acessar NOMEAÇÃO: 017/2024 10/01/2024 · Agente: JUCELAINE MACHADO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · NOMEAR, a Sra. JUCELAINE MACHADO, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data.Acessar NOMEAÇÃO: 016/2024 10/01/2024 · Agente: RENATA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · NOMEAR, a Sra. RENATA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data.Acessar NOMEAÇÃO: 015/2024 10/01/2024 · Agente: DARY TARCÍSIO DE LIMA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · NOMEAR, o Sr. DARY TARCÍSIO DE LIMA, no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a partir desta data.Acessar INSTAURAR: 014/2024 09/01/2024 · Agente: COLETIVA · Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração de possíveis irregularidades nos pregões presenciais n° 012/2015, nº 018/2015, nº 020/2015 e nº 20/2016, conforme Deliberação TCE-RJ N° 279/2017.Acessar EXONERAÇÃO: 013/2024 09/01/2024 · Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · EXONERAR, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data.Acessar EXONERAÇÃO: 012/2024 09/01/2024 · Agente: ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · EXONERAR, a Sra. ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data.Acessar EXONERAÇÃO: 011/2024 09/01/2024 · Agente: VANDERLEIA DA SILVA SANTOS · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · EXONERAR, a Sra. VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data.Acessar EXONERAÇÃO: 010/2024 09/01/2024 · Agente: LÚCIA HELENA SILVA CANIL · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · EXONERAR, a Sra. LÚCIA HELENA SILVA CANIL, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data.Acessar EXONERAÇÃO: 009/2024 09/01/2024 · Agente: ANA PAULA EDUARDO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · EXONERAR, a Sra. ANA PAULA EDUARDO, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, a partir desta data.Acessar EXONERAÇÃO: 008/2024 08/01/2024 · Agente: HELEN FARIAS DA SILVA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · EXONERAR, a pedido, HELEN FARIAS DA SILVA, matrícula 9050, do Cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar DESIGNAÇÃO: 007/2024 08/01/2024 · Agente: VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor VICTOR EMMANUEL ROCHA DO CARMO, Coordenador da Defesa Civil, matrícula: 107.599, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 11.991.642/0001-16 conforme Contrato N° 388/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6186/2023 (PA Principal nº 5588/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de adesivagem de veículo.Acessar REVOGAR: 006/2024 04/01/2024 · Agente: COLETIVA · REVOGAR a Portaria N° 1027/2022, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de 25/10/2022, Ano: III, Edição: 443, página: 04, tendo em vista, o término dos trabalhos da Comissão Especial, para elaboração e execução do Concurso Público, previstos no Contrato 22/2023.Acessar CREDENCIAMENTO: 005/2024 04/01/2024 · Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ · Cargo: CHEFE DE GABINETE · CREDENCIAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta e de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2024.Acessar FIXAR: 004/2024 03/01/2024 · Agente: COLETIVA · Fixar em R$ 41,07 (quarenta e um reais e sete centavos), a UFIQ - Unidade Fiscal do Municipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.Acessar CANCELAR: 003/2024 03/01/2024 · Agente: BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) · CANCELAR a concessão de Função Gratificada 01 (FG1), concedida a servidora efetiva BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula 9470, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar NOMEAÇÃO: 002/2024 03/01/2024 · Agente: VINICIUS MACIEL · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO · NOMEAR, o Sr. VINÍCIUS MACIEL, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio, símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Administração.Acessar

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