DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa PRODUSA L TDA-EPP - CNPJ Nº. 72.109.218/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 1433/2021, Contrato: Nº 84/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para análise físico-química e bacteriológica da água do município de Quatis/RJ e seus respectivos distritos e subdistritos, e do afluente e efluente da estação de tratamento de esgoto ..

DESIGNAR, os servidores IGOR TEIXEIRA ARAÚJO, Engenheiro Ambiental, matrícula 8742, BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483, JULIANE SALGADO FERNANDES, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 8959 e, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ Nº. 10.571.789/0001-94, conforme Processo Administrativo Nº 2187/2021, Contrato n 107 /2021, que objetiva a contratação de empresa especializada, para execução

DESIGNAR, as servidoras BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessor de Secretaria, matrícula 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ANDRISSUL TRANSPORTE L TDA GESTÃO AMBIENTAL - CNPJ Nº. 13.108.419/0001-03, conforme Processo Administrativo Nº 2023/2021, Contrato Nº 50/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em coleta, transporte e translado de Resíduos Sólidos Urbanos, para executar o serviço de coleta, transporte e translado até o destino final dos resíduos sólidos urbanos não recicláveis do município de Quatis.

DESIGNAR, os servidores BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483, JULIANE SALGADO FERNANDES, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matrícula: 8959 e IGOR TEIXEIRA ARAÚJO, Engenheiro Ambiental, matrícula 8742, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A - CNPJ Nº. 10.840.738/0001-10, conforme Processo Administrativo Nº 2024/2021, Contrato Nº 87/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada, para atuar em Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, devidamente licenciada ambientalmente junto aos órgãos competentes, com observância na logística e etapas de recebimento, processamento, transporte e destinação final.

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(dois) anos, para o servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA - matrícula: 9319, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - EIRELI - EPP - CNPJ Nº. 04.595.063/0001-99, conforme Processo Administrativo Nº 5840/2020, Contrato:

DESIGNAR o servidor efetivo, Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula 943-1, para o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR a Srª. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

CONCEDER a servidora Srª. MARCIA GABRIELA SANTANA, matrícula: 9201 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, com efeito retroativo a 08 de setembro de 2021.

CONCEDER o retroativo do ADICIONAL de INSALUBRIDADE de 40% (quarenta por cento) ao servidor Sr. FILIPE MA THEUS DO CARMO SILVA, matrícula: 9165, sobre o vencimento base, referente ao período de junho/2017 a setembro/2018.

NOMEAR, a servidora DANIELA FONTES PARIS, matrícula: 409-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora DENISE FERNANDA TAVARES, matrícula: 877-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula: 877-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Creche Municipal Professora Conceição Aparecida Vieira Pena, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula: 807-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora DANÚBIA MARIA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula: 917-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" no CMEI Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR a servidora NILSE MARQUES ALVES, matrícula: 605-8, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Professora Victória Maria Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, matrícula: 948-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora ANA PAULA DA SILVA OLIVERA, matrícula: 633-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR a servidora ROSENI RAPHAEL DA SILVA, matrícula: 856-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO, matrícula: 891-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula: 457-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente li.

NOMEAR, a servidora ROSE APARECIDA BATISTA, matrícula: 415-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Pessoa de Barros, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora CARLA APARECIDA SILVA, matrícula: 888-7, na FUNÇÃO GRAT IFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

NOMEAR, a servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, matrícula: 6470, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 22 de janeiro de 2022 a 20 de fevereiro de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.

AUTORIZAR o Servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras Públicas, matrícula: 107.543, CNH Categoria "B", Nº 05713910729, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o Servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, CNH Categoria "B", Nº 04580795042, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CREDENCIAR, o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula: 9501, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Administração, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, matrícula: 107.543, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para o exercício de 2022.