NOMEAR a Srª. INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR a Srª. CAROLINE FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E CORREIÇÃO, símbolo CC-2, lotada na Controladoria Geral do Município.
EXONERAR, a pedido, RAMON CAMPOS OLIVEIRA, matrícula: 107.463, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CEDER, à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, a servidora ROSEMERE VIEIRA, Docente 1, Classe C, matrícula 4218.
CEDER, à Prefeitura Municipal de Resende, a servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, Assistente Social, matrícula 9207.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora efetiva MARCELLA LEAL DOS SANTOS, Arquiteta, matrícula 8461, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a referida solicitação se faz necessária para atender o aumento da demanda de serviços na área de projetos e diversas atividades pertinentes na área da arquitetura.
CONCEDER a servidora efetiva Srª. GISLENE AZEVEDO DE SOUZA, matrícula 8294, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desenvolvimento de função participativa e liderança na Secretaria Municipal de Educação, além de coordenar os demais auxiliares de serviços gerais.
CREDENCIAR, a servidora LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO, matrícula: 107.443, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORIA DE EXPEDIENTE E REGISTRO, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2022.
NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de COORDENADORIA DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.444, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, a pedido, BIANCA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula: 9271, do Cargo Efetivo de Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA -CNPJ Nº. 08.990.721/0001-06, conforme Processo Administrativo Nº 2210/2021, Contrato: Nº 25/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para atender a Estação de Tratamento de Agua-ETA
AUTORIZAR a Servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS DE NOVAIS, Assessor de Secretaria, Matrícula 107.451, CNH Categoria "AB", Nº 04976844652, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR a servidora LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAIS, Matrícula: 107.451, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.
DESIGNAR o servidor JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, Matrícula: 107.446, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.
DESIGNAR o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Matrícula: 107.453, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.
DESIGNAR a servidora ANA LUIZA LOPES, Matrícula: 107.450, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.
Agente: ANA LUIZA LOPES
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS
DESIGNAR o servidor VITOR FERREIRA GARCIA, Matrícula: 107.449, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.
DESIGNAR a servidora PALOMA DE LIMA DUQUE, Matrícula: 107.448, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.
NOMEAR a Srª. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
Agente: JULIANE SALGADO FERNANDES
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
DESIGNAR a servidora ROBERTA KELLY DE SOUZA, Matrícula: 107.447, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, para a realização de trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo.
DESIGNAR, a Sr. CAROLINE TEIXEIRA LOPES, matrícula: 107.431 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE, para exercer a função de COORDENADORA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a fim de acompanhar a Parceria Institucional entre as partes: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ - CNPJ N.º 10.952.708/0001-04 e Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, conforme Processo Administrativo Nº 7583/2021, referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2021, que objetiva o desenvolvimento, em conjunto, de programa de atividades.
Agente: CAROLINE TEIXEIRA LOPES
Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE
AUTORIZAR o Servidor LEONARDO NUNES RIBEIRO, Auxiliar de Obras e Serviços Gerais, Matrícula 9163, CNH Categoria "B", Nº 05466366224, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ
NOMEAR a Sr. JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula: 895-9, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO AMBIENTE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.
Agente: JULIANE SALGADO FERNANDES
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LDN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI -ME -CNPJ Nº. 30.115.126/0001-72, conforme Processo Administrativo Nº 5478/2021, Contrato: Nº 09/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de trechos de rua do
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa JCR CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ Nº. 27 .621.915/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 4298/2021, Contrato: Nº 125/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para assentamento de intertravado e meio fio conforme demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura para atendimento da Secretaria Municipal de Educação nas Unidades escolares.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa TETSUL TERRAPLENAGEM L TDA - EPP - CNPJ Nº. 10.623.659/0001- 58, conforme Processo Administrativo Nº 4707/2021, Contrato: Nº 123/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para construção de muros de contenção em áreas de risco no município de Quatis para atendimento ao deslizamento na Estrada do Deserto s/n, distrito de Falcão.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 15.609.021/0001-86, conforme Processo Administrativo Nº 3498/2021, Contrato: Nº 122/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços complementares, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação realizando projetos de incêndio e pânico nas unidades escolares.
DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, Diretor de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107.475, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NEWS PRODUTOS E SERVIÇOS -CNPJ Nº. 19.845.347/0001-08, conforme Processo Administrativo Nº 240/2021, Contrato: Nº 081/2021 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva o fornecimento de material hidráulico, tubos e conexões, para atender a demanda dos serviços de saneamento do Município de Quatis/RJ.
DESIGNAR, os servidores BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483 e GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental, matrícula 107.530, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SERVIOSTE RIO DE JANEIRO L TOA - CNPJ
