EXONERAR, a servidora ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 633-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL HENRY NESTLÉ, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

EXONERAR, a servidora GISELY DA SILVA CAMPOS, matrícula: 645-0, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO CIEP 492 MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

EXONERAR, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrícula: 888-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DO CIEP 492 MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

EXONERAR, a servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, matrícula: 457-3, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente li.

EXONERAR, a servidora ALINE CRISTINA MIRANDA SABINO, matrícula: 891-5, da FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RAFAEL DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50%(cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente li.

CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 23 de dezembro de 2021 a 21 de janeiro de 2022, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.

ALTERAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023

NOMEAR a Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo, para contratação temporária de Médicos e Profissionais da área de Saúde

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, matrícula: 107.518, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO AMBIENTE, matrícula: 107.438, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para o exercício de 2022.

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR DE SECRETARIA, matrícula: 107.466, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Ordem Urbana, para o exercício de 2022.

NOMEAR, RAYLLA LETICIA AVIELAR FERREIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXONERAR, RAYLLA LETICÍA AVELAR FERREIRA, matrícula: 107.476, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização - CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXONERAR, a pedido, RUBENS RAMOS RIBEIRO, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Obras Públicas, matrícula: 107.477, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

OMEAR a Srª . ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CONTABILIDADE, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR o Sr. DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE TESOURARIA, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR, ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula: 107.500, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula: 107.530, do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento - CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR, ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula: 6540, do Cargo em Comissão de Coordenador de Tesouraria - CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

CONCEDER ao servidor efetivo JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR matrícula 841-3, Função Gratificada 04 (FG4), pelo assessoramento especial no âmbito de suas atribuições junto ao setor administrativo da Guarda Civil Municipal.

CONCEDER ao servidor efetivo LEONARDO SANTOS matrícula 912-0, Função Gratificada 03 (FG3), pelo acompanhamento e fiscalização de metas junto a Defesa Civil municipal.

REVOGAR a Portaria Nº 1189/2021, que concedeu a servidora efetiva CATIA VALERIA DA SILVA matrícula 813-5, Função Gratificada 04 (FG4), pelo empenho junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

REVOGAR a Portaria Nº 1188/2021, que concedeu ao servidor efetivo JONATA LUIS BELMIRO DA SILVA matrícula 910-3, Função Gratificada 03 (FG3), pelo empenho junto ao Departamento Municipal de Trânsito.

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora LUCIANA VERRI, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, matrícula: 107.484, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Controladoria Geral do Município, para o exercí'cio de 2022.

CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, ocupante do Cargo Comissionado de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, matrícula: 107.459, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2022.

NOMEAR, a Comissão de Cadastro e Recadastramento para Ingresso do Programa Geração do Amanhã/Transporte para Estudantes de Cursos Técnicos e Universitários, composta pelos seguintes servidores:

CONCEDER ao servidor efetivo JOAQUIM JESUS VASCONCELOS matrícula 8156, Função Gratificada Nível 03 (FG3), pela função de operador de máquinas pesadas de manutenção nas estradas rurais. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2022. Revogadas as disposições em contrário.

INSTAURAR SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 8818/2021, (apenso ao PA 8581/2021 ), a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão.

Fixar em R$ 37,04 (trinta e trinta e sete reais e quatro centavos), a UFIQ -Unidade Fiscal do Munícipio de Quatis, para vigorar no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022,

CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. PRISCILA SANTOS MARTINS, Docente Ili, Orientadora Educacional, matrícula 908-4, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, Orientadora Educacional, matrícula 16924, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.