CREDENCIAR, a partir desta data, a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAUJO, ocupante do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Auditoria e Correição, matricula: 107.406, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face à s eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Controladoria Geral do Municipio, para o exercio de 2022.
DESIGNAR, os servidores Roberta Kelly de Souza, matricula 107.447 - Coordenadora do Departamento de Comunicação Governamental e João Victor Santos Sampaio, matricula 107.446 - Assessor de Secretaria, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa ANDRE CAMÕES SAMPAIO PRODUÇÕES E EVENTOS - CNPJ N.0 11.995.923/0001-47, conforme Contrato N 62/2022 do Processo Administrativo N 8567/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de locução e/ou produção e veiculação de áudio em carros de som volante para atender as Secretarias Municipais.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada INGRID APARECIDA OL YMPIO DOS SANTOS, Docente 1, matrícula 229860, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural. Art. 2° - CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada INGRID APARECIDA OL YMPIO DOS SANTOS, Docente 1, matrícula 229860, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira (Maternal/Pré 1), (1º/2º e 3º ano) e (4° e 5° ano).
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada MARIA DE LOURDES BARBOSA MELO, Docente 11, matrícula 229090, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rural.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora contratada JOYCE LEE ALCANTARA, Docente li, matrícula 228960, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Escola de Zona Rura
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor EULER DIAS PENA, matrícula 229320, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento base, ao servidor EULER DIAS PENA, Docente 11, matrícula 229320, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada IF/EM - Educação Financeira 1 (1 °/2° e 3° Ensino Médio) Tarde - Desenho Geométrico (6°/7°), (8°/9°) Tarde - Matemática (6°/7°), (8°/9º), (1º, 2°, 3° Ensino Médio) Tarde e Física (1°, 2° , 3° Ensino Médio) Tarde na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira - Escola de Zona Rural.
NOMEAR, a Srª. MARIA APARECIDA CARVALHO, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, simbolo CC4, lotada na Procuradoria Geral do Municipio.
NOMEAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, o Sr. RAFAEL CIANELLI CEZAR AVELAR, matrícula: 107.505, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.
NOMEAR, o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.
EXONERAR, o Sr. YAGO FREITAS CHAVES LIMA, matrícula 107. 549, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, a s.ra. BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, a Srª. BIANCA ESTANILAU DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 107.468, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, a Sra. ISADORA MARQUES DA SILVA, no Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.
EXONERAR, a Sra. ISADORA MARQUES DA SILVA, matrícula 107.498, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, a Srª. THAYANA COUTINHO ALENCAR, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicaçãos de Atos Oficiais, simbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.
Agente: THAYANA COUTINHO ALENCAR
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS
EXONERAR, a Srª . THAYANA COUTINHO ALENCAR, matrícula 107.502, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos.
NOMEAR, a Sra. VERLANE MAIA TEIXEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EFICIENCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, simbolo CC2, lotada na Controladoria Geral do Municipio.
EXONERAR, a Srª. VERLANE MAIA TEIXEIRA, matrícula 107.551, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Governo.
Agente: VERLAINE MAIA TEIXEIRA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS
NOMEAR a Srª. LUCIANA VERRI, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a partir desta data.
EXONERAR, a Srª. LUCIANA VERRI, matrícula 107.484, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, símbolo CC2, lotada na Controladoria Geral do Município.
Agente: LUCIANA VERRI
Cargo: DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EFICIÊNCIA DE GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
NOMEAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data.
EXONERAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a partir desta data.
CONCEDER à servidora THAIS MARINI Assistente Administrativo, matricula: 8621, HORÃRIO ESPECIAL de 20 (vinte) horas/semanais.
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula: 8776, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. PRISCILA DA SILVA FRIAS, Orientador Pedagógico, matrícula: 7002331, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.
AUTORIZAR a servidora LILIANNE MARTINS VIANA DA SILVA, Psicóloga, Matrícula 228920, CNH Nº 04048681148, Categoria "B", para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA CLÁUDIA FERREIRA DE SOUZA, compreendido entre os dias 06/05/2022 - 04/06/2022.
NOMEAR, a servidora GEÓRGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS matrícula: 428-4, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA GERAL DE ESCOLA CLASSE "F" NA ESCOLA MUNICIPAL PESSOA DE BARROS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salário base e um adicional de 15% (quinze por cento) sobre o piso base da categoria Docente 1.
NOMEAR, a servidora ANA MARIA GONÇALVES DA CUNHA, matrÃcula: 888-7, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA CLASSE "B" CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 100% (cem por cento) sobre seu salario base da categoria Docente 1.
