Prefeitura Municipal de Quatis

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 6658 registros

DESIGNAÇÃO: 464/2023 04/05/2023 · Agente: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.438 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 28.072.149/0001-03, conforme Contrato N° 147/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2821/2023 (PA Principal nº 7651/2022), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais de informática para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar DESIGNAÇÃO: 463/2023 04/05/2023 · Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matrícula: 107.582 Chefe de Gabinete/SEGP, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n° 10/2023 do Contrato n° 26/2013, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito - SEGP, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo N° 1083/2013, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Rua Coronel Francisco Balbi, n° 239, Centro, Quatis/RJ, destinado exclusivamente para o funcionamento do Conselho Tutelar.Acessar DESIGNAÇÃO: 462/2023 03/05/2023 · Agente: THAYANA COUTINHO ALENCAR · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RODRIGUES CONSULTORIA EMPRESARIAL E IMOBILIÁRIA CNPJ N°. 23.645.814/0001-89, conforme o Contrato N° 96/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7585/2022 (PA principal 3032/2022), que objetiva o credenciamento de empresa especializada em Avaliação Mercadológica de Imóvel.Acessar DESIGNAÇÃO: 461/2023 03/05/2023 · Agente: THAYANA COUTINHO ALENCAR · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LUIS PAULO SOARES IMÓVEIS EIRELI - CNPJ N°. 36.162.330/0001-20, conforme o Contrato N° 95/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 6081/2022 (PA principal 3032/2022), que objetiva o credenciamento de empresa especializada em Avaliação Mercadológica deAcessar DESIGNAÇÃO: 460/2023 03/05/2023 · Agente: THAYANA COUTINHO ALENCAR · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JJR SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 04.335.517/0001-92, conforme o Contrato N° 189/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1238/2023 (PA principal 3032/2022), que objetiva o credenciamento de empresa especializada em Avaliação Mercadológica de Imóvel.Acessar NOMEAÇÃO: 459/2023 03/05/2023 · Agente: CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL · NOMEAR, a Sra. CAROLINA DE OLIVEIRA VILAR, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LINCENCIAMENTO AMBIENTAL, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.Acessar NOMEAÇÃO: 458/2023 03/05/2023 · Agente: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 457/2023 03/05/2023 · Agente: PRISCILA DUARTE DA SILVA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA · NOMEAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 456/2023 03/05/2023 · Agente: CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA · NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 455/2023 03/05/2023 · Agente: PAULA SILVA DUARTE · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR a Sra. PRISCILA DUARTE DA SILVA, matrícula 107.524, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 454/2023 03/05/2023 · Agente: CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA · EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, matrícula 107.594, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DESIGNAÇÃO: 453/2023 03/05/2023 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores JULIANE SALGADO FERNANDES, Assistente Administrativo, matrícula: 8959 e GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO XAVIER, Diretor do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Controle do Ambiente, matricula: 107.616, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AMBIMENTAL ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 26.720.882/0001-53, conforme Contrato N° 138/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 53/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços profissionais de engenharia ambiental e elaboração de projetos que orientem as políticas ambientais de maneira a atender especificamente aos quesitos de repasse do ICMS Ecológico bem como planejar e executar cenários futuros de incremento para os próximos anos.Acessar DESIGNAÇÃO: 452/2023 03/05/2023 · Agente: RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FEREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 29.562.351/0001-78, conforme Contrato N° 120/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2333/2023 (PA principal N° 10655/2022), que objetiva a contratação para fornecimento de materiais de consumo, EPI e Acessórios objetivando o funcionamento dos equipamentos de análise de água e as demais atividades desempenhadas pelos operadores de ETA, visando o auxílio no tratamento de água, conforme orientações previstas na Portaria nº 2914, de 12 dezembro de 2011 do Ministério da Saúde e compor o laboratório químico da estação de tratamento de água - ETA Bondarowsky.Acessar DESIGNAÇÃO: 451/2023 03/05/2023 · Agente: PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.614, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM LTDA - CNPJ N°. 47.156.456/0001-09, conforme Contrato N° 168/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2991/2023(PA principal N° 2954/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de carimbos e fechaduras.Acessar NOMEAÇÃO: 450/2023 02/05/2023 · Agente: KEREN IRACILDA DOS ANJOS MOURA · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DOCUMENTAL · NOMEAR, Sra. KAREN IRACILDA DOS ANJOS MOURA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL - Símbolo CC-2, lotada na Procuradoria Geral do Município.Acessar CONCEDER: 449/2023 02/05/2023 · Agente: JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) · CONCEDER ao servidor efetivo JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 8625, Função Gratificada 01 (FG1), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos, nos processos licitatórios, na gestão orçamentária, bem como, no assessoramento ao gestor e ainda o acesso as informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições.Acessar CONCEDER: 448/2023 02/05/2023 · Agente: CLÁUDIO YUJI FUJINO · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) · CONCEDER ao servidor efetivo CLÁUDIO YUJI FUJINO, Advogado, matrícula 8729, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Gestor e pelo acesso de informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições, lotado na Procuradoria Geral do Município.Acessar CANCELAR: 447/2023 02/05/2023 · Agente: JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA NÍVEL 01 (FG1) · CANCELAR a concessão de Função Gratificada Nivel 01 (FG1), concedida ao servidor efetivo JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 8625.Acessar NOMEAÇÃO: 446/2023 02/05/2023 · Agente: PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES · Cargo: SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · NOMEAR, Sr. PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES, no Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Assistência Social - símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Municipio.Acessar NOMEAÇÃO: 445/2023 02/05/2023 · Agente: MANOELA RIQUIERI · Cargo: SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL · NOMEAR, Sra. MANOELA RIQUIERI, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Municipio.Acessar EXONERAÇÃO: 444/2023 02/05/2023 · Agente: PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DOCUMENTAL · EXONERAR, o Sr. PABLO FRANCISCO CARVALHO CHAVES, matrícula: 107.554, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Análise Documental CC2, lotado na Procuradoria Geral do Município.Acessar EXONERAÇÃO: 443/2023 02/05/2023 · Agente: MANOELA RIQUIERI · Cargo: SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · EXONERAR, a Sra. MANOELA RIQUIERI, matrícula: 107.488, do Cargo em Comissão de Subprocuradora do Fundo Municipal de Assistência Social - símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município.Acessar EXONERAÇÃO: 442/2023 02/05/2023 · Agente: CLÁUDIO YUJI FUJINO · Cargo: SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL · EXONERAR, Sr. CLÁUDIO YUJI FUJINO, advogado, matrícula: 8729, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.Acessar DESIGNAÇÃO: 441/2023 02/05/2023 · Agente: LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA - CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme Contrato N° 187/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3130/2023(PA principal N° 473/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis liquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustivel a ser fornecido é Gasolina Comum.Acessar DESIGNAÇÃO: 440/2023 02/05/2023 · Agente: LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: POSTO CENTRAL DE QUATIS LTDA CNPJ N°. 05.977.968/0001-96, conforme Contrato N° 188/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 3149/2023(PA principal N° 471/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, de forma continua e fracionada, conforme demanda, o combustível a ser fornecido é diesel S10.Acessar DESIGNAÇÃO: 439/2023 02/05/2023 · Agente: THAYANA COUTINHO ALENCAR · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora THAYANA COUTINHO ALENCAR, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.574, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REDE INTEGRAL IMOBILIÁRIA E ENGENHARIA - CNPJ N°. 25.071.307/0001-04, conforme o Contrato N° 97/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 1234/2023 (PA principal 3032/2022), que objetiva o credenciamento de empresa especializada em Avaliação Mercadológica de Imóvel.Acessar EXONERAÇÃO: 438/2023 02/05/2023 · Agente: LUYZA GABRIELLE REIS PASSÍFICO COUTINHO · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR, a pedido, LUYZA GABRIELLE REIS PASSIFICO COUTINHO, matrícula: 107.486, Assessor de Secretaria CC-4, lotada na Controladoria Geral do Município.Acessar ALTERAÇÃO: 437/2023 28/04/2023 · Agente: COLETIVA · ALTERA os representantes da Sociedade Civil: "a)Pessoas com Deficiência" do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:Acessar ALTERAÇÃO: 436/2023 28/04/2023 · Agente: COLETIVA · ALTERA os representantes da Sociedade Civil: "b) Profissionais do SUAS e c) Dos Usuários" do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2023/2025, conforme segue:Acessar ALTERAÇÃO: 435/2023 28/04/2023 · Agente: COLETIVA · ALTERA os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, para o Biênio 2023/2025:Acessar

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