DESIGNAR, as servidoras BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessor de Secretaria, matrícula 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, Assistente Social, matrícula: 7330, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 131 /2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Carlos Jorge Barbosa Soares, conforme Processo Administrativo

DESIGNAR, os servidores JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542 e GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVIERA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 10751 O para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos n°5 163, 164 e 165/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, as Empresas: SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - C.N.P.J. N.0: 03.796.344/0001-47, NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL L TDA EPP -C.N.P.J. N.0: 01.074.283/0001-89 e APS SEVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA - C.N.P.J. N.0: 07 .981.224/0001-70, conforme Processo Administrativo nº 5655/2022 (Processo Principal 6427/2021 ), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

DESIGNAR, os servidores CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional, matricula: 107.581 e OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para fiscalizarem o Processo Administrativo nº 2301/2022, a fim de acompanhar o atendimento das Empresas, conforme descritas abaixo, que objetiva a aquisição de eletrodomésticos e aparelhos de celulares.

DESIGNAR, a servidora THAÍS DA SILVA SOUZA, matrícula: 107-536, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - - CNPJ N.0 29.055.993/0001-80, conforme Processo Administrativo Nº 5009/2022, referente ao Contrato Nº 105/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a aquisição de vale transporte eletrônico, confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 9406, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desempenho na função de coordenação de atividades essenciais ao órgão.

DESIGNAR, os servidores GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula: 107.575 e ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDONÇA ROCHA, Assessor de Secretaria, matrícula 107.438, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ Nº. 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 4038/2022 (Processo principal nº 1369/2022), Contrato Nº 142/2022, que objetiva a aquisição de ventiladores.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 166/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa TETSUL TERRAPLENAGEM L TOA - EPP - CNPJ Nº 10.623.659/0001-58, conforme Processo Administrativo nº 4707/2021, que objetiva a contratação de empresa para construção de muro de contenção na Travessa A, localizada no Bairro Nossa Senhora do Rosário.

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3667/2022, a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: A M DO NASCIMENTO - ME - C.N.P.J N.0: 31.141.427/0001-33, que objetiva a aquisição de medicamentos e insumo de uso contínuo por Determinação Judicial, conforme Mandado Judicial 0000156-66.2020.8.19.0071.

DESIGNAR, a servidora JULIANA MARINS MENDONÇA, Chefe da Divisão Farmacêutica, matrícula 107.589 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato

AUTORIZAR o Sr. RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.459, Coordenador do Fundo Municipal de Educação, CNH categoria "B" nº 05740185803, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando nas Turmas Multisseriada (4° e 5° Ano) na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, unidade escolar localizada na zona rural.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ELIZA SANTOS DE SOUZA, Docente li - Educação Artística, matrícula 229590, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando na Escola Municipal Carlos Campos de Faria em Zona Rural.

ANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SILMARA SANDRA DE OLIVIERA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora SILMARA SANDRA DE OLIVIERA, Docente 1, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola de Zona Rural.

DESIGNAR, os servidores: DARCIO AGUILAR VIEIRA ALVES - Coordenador de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.596, ROBERTA KELLY DE SOUZA - Coordenadora de Comunicação Governamental, matricula 107.447 e JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, Assessor de Secretaria, matrícula 107.446, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa EFATÁ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 10.992.676/0001-62, conforme Processo Administrativo Nº 5099/2021, referente ao Contrato Nº 108/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural e Contrato 109/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, que objetiva na contratação de serviços especializados em roteirização e produção de vídeos (pré-produção, produção e pós-produção), incluída legendagem e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a divulgação de conteúdos institucionais em veículos oficiais e/ou seNiços de radiofusão.

EXONERAR, a pedido, o Sr. WILLKER FIGUEIRÊDO DA LUZ JÚNIOR, Engenheiro Sanitarista, matrícula: 9294, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

EXONERAR, a pedido, o Sr. PAULO SERGIO AGUIAR COELHO, Técnico Agrícola, matrícula: 8908, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXONERAR, a pedido, a Srª . THAMIRIS VIEIRA DA SILVA COSTA, Auxiliar de Educação, matrícula: 9403, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, o Sr. VITOR FERREIRA GARCIA, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.449, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5965/2021 - Atas de Registro de Preços

DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, matricula 8597 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 741/2022 - Ata de Registro de Preços nº 119/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS L TOA - CNPJ N.0 13.123.772/0001-62, que objetiva o fornecimento de fórmula láctea industrializada.

DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matricula 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa POUSADA CANTO PEQUENO -CNPJ Nº . 27.784.200/0001-39, conforme o Contrato Nº 134/2022, procedente do Processo Administrativo Nº 1877/2022 da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem.

DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional matrícula: 107 .581, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 1415/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 18, 20, 21, 22 e 23/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matricula: 107.593, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3075/2021 -Atas de Registro de Preços n°5 100 e 101/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de material descartável para fornecimento de refeições à residência Terapêutica e CAPS:

DESIGNAR, a servidora CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES, matrícula 107.593 para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 04/2022 referente ao Contrato nº 43/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elza Maria de Mello Faria Neves, conforme Processo Administrativo Nº 1819/2018, que objetiva a locação do imóvel situado na Travessa Dona Ritinha Sampaio, nº 25, Centro, Quatis/RJ, destinado às instalações da Residência Terapêutica (RT) e SAMU, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

CREDENCIAR, a partir desta data, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2022.

DESIGNAR, a servidora THAIS DA SILVA SOUZA, matricula 107.536, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MARC COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme o Contrato Nº 65/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5802/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).

ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023