EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2021, o servidor efetivo Sr. JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, matrícula 894-7, da FUNÇÃO GRATIFICADA - DIRETOR DE ESCOLA "G" NA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª ANÉSIA ALVES DE OLIVEIRA, CORRESPONDENTE A UMA GRATIFICAÇÃO DE 100% E UM ADICIONAL DE 10% SOBRE O PISO BASE DA CATEGORIA DOCENTE li. Lotado na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2021, a servidora efetiva Sra. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA HONÓRIO, matrícula 411-9, da FUNÇÃO GRATIFICADA - COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "E" NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª ADRIANA MARIA DE SOUZA CRUZ, CORRESPONDENTE A UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% SOBRE O PISO BASE DA CATEGORIA DOCENTE 1. lotado na Secretaria Municipal de Educação ..
DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor o CONSELHO DIRETOR, que fará a gestão do Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN, conforme artigo 5° da Lei Municipal Nº 1099 de 19 de Dezembro de 2019.
NOMEAR SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-3, de CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL, na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data.
Agente: SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À IGUALDADE RACIAL
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARCELA BRAGA LOMBA, Docente Ili, matrícula 623-0, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. RAQUEL COSTA PAGLIARES, Orient. Pedagógica, matrícula 6959, da Prefeitura Municipal de Piraí, com ônus para os Municípios de origem.
NOMEAR, a COMISSÃO DE CADASTRO E RECADASTRAMENTO PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA NO PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃITRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TECNICOS E UNIVERSITARIO
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2019, o servidor efetivo Sr. HERNANI DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula 8594, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do disposto no artigo 38, Caput e § 3° e 4° da Lei Municipal nº 520/2006;
CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula 107.375, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para o exercício de 2021.
CREDENCIAR, a partir desta data o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Transportes, para o exercício de 2021.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Srt. CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO matrícula 8789, na FUNÇÃO GRATIFICA DA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Biênio 2021-2023:
CREDENCIAR, a partir desta data o servidor LUCAS SANTOS DA SILVA, Secretário Municipal de Governo, matrícula 107.299, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para o exercício de 2021.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021, a servidora efetiva DRª. VALÉRIA CRISTINA DA SILVA NAGIB, matrícula 7520, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021, ao servidor efetivo DR. CLÁUDIO YUJI FUJINO, matrícula 8729, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, à servidora efetiva APARECIDA DE FÁTIMA CUNHA, matrícula 4225, FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, à servidora efetiva NELISE JOSÉ EXPED ITO, matrícula 8118, FUNÇÃO GRATIFIC AD A - FG1 lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, com a finalidade de promover levantamento de bens obsoletos e inservíveis da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ:Presidente: Daniel de Almeida Fonseca, matrícula 7860 Membro: Diego da Silva Teixeira, matrícula 107.396 Membro: lohan Wender Teixeira Silva, matrícula 107.340 Membro: Adriana Remídio da Silva, matrícula 5901 Membro: Juarez Antônio de Souza, matrícula 5464
DESIGNAR CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 228790, para exercer a função de AUXILIAR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, PAULO CELSO DE OLIVEIRA FONSECA FILHO, Médico, matrícula - 889-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR JULIANE SALGADO FERNANDES, matrícula nº 8959, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA, Docente 1, matrícula 408-6, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, matrícula 6780-0, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com ônus para os Municípios de origem.
NOMEAR JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
Agente: JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA
AUTORIZAR a CESSÃO, da Servidora RAQUEL PUELLO DE BARROS GIL, matrícula 8277 - Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para a prefeitura Municipal de Porto Real/RJ.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. BRUNO FORASTIERI PIRES, matrícula 9503, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG1 lotado na Secretaria Municipal de Governo.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr. VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 950-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. WÍTALO RODRIGUES TRINDADE matrícula 896-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotado na Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, a servidora efetiva Sr8. MARIA CLÁUDIA DA SILVA matrícula 840-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3 lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. JUAREZ ANTÔNIO DE SOUZA matrícula 546-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de Janeiro de 2021, ao servidor efetivo Sr°. MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM matrícula 919-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2 lotado na Secretaria Municipal de Educação.
