DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o serviço prestado pela Empresa ONURB LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: N O . 05.305.051/0001-45, conforme Contrato n o 19/2021 do Processo Administrativo N O 647/2021, que objetiva a contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais a laser, todas de propriedade da contratada, incluindo manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da Administração Direta.

DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.31 1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE RIO - CNPJ N. 0 33.661.745/0001-50, conforme Convênio N O 05/2019 do Processo Administrativo N O 3938/2019, que objetiva a renovação da prorrogação do Convênio N O 05/2019 para o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não,

NOMEAR, THIAGO SALLES GOMES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CREDENCIAR, 0 servidor MARCOS VINÍCIUS VITURIANO DA PAIXÃO, Matrícula — 107.352, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n. 0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para o exercício de 2021.

NOMEAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência — CMDPD, para o Biênio 2021/2023,

DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMíDlO DA SILVA, matrícula 590-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N. 0 31.524.579/0001-15, conforme Contrato n o 67/2021 do Processo Administrativo N O 2946/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, inclusive fornecimento e substituição de peças para frota de veículos do município de Quatis.

AUTORIZAR 0 Servidor YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, matrícula 107.416 - Assessor de Secretaria, CNH Categoria "B", N O 0664464661 1, com validade até 25/05/2031, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Transporte.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 — Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 89/2021 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marcelo Campbell de Bem, conforme Processo Administrativo N O 5216/2021 , que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Jaime Caetano de Oliveira, n o 274, Loteamento Bondarowsky, Quatis/RJ, destinado às instalações de Almoxarifado para atender a Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, 0 servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 897-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI CNPJ N. 0 39.421.287/0001-69, conforme Processo Administrativo N O 3172/2021, que objetiva a contratação de empresa para executar revitalização da fachada do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal.

DESIGNAR, 0 servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula 943-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o serviço prestado pela Empresa CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRICO LTDA - CNPJ: N O . 00.390.052/0001-1 1, conforme Processo Administrativo N O 1250/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva, corretiva e operacionalização do sistema semafórico dos municípios de Quatis e Porto Real, conforme Termo de Cooperação Técnica.

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N O 6433/2021 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão.

DESIGNAR, NOVO Grupo de Trabalho para verificar o conteúdo do voto relacionado ao Processo 818.106-5/2015 (TCE-RJ),

DESLIGAR 0 servidor efetivo Sr. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA - matrícula 909-6, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Leis N O 819/2013 e N O . 990/2017.

NOMEAR, a Comissão Especial de Apoio à Regularização Patrimonial de Bens Móveis do Município de Quatis, composta pelos seguintes membros:

EXONERAR, a pedido, PATRíClA MAFRA DA SILVA, matrícula: 107.362, Assessor de Secretaria, CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, LAís DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

AUTORIZAR a Servidora ANA LUIZA LOPES, matrícula 107.409 — Assessor de Secretaria, CNH Categoria "AB", N O 06129208609, com validade até 09/12/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Governo

DESIGNAR, 0 servidor MARCELO TOMAZ DE SOUZA, 1 0 SGT RG 61.785 PMERJ, ID Funcional n o 2222175-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o serviço prestado pela Empresa G ALMEIDA TELEINFORMÁTICA ME - CNPJ: N O . 01 ,646.313/0001-84, conforme Processo Administrativo N O 5356/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação e manutenção de Central Telefônica Híbrida.

NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 — Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira EDLENA SANTOS CATETE, matrícula: 544337 compreendido entre os dias 04/10/2021 à 02/1 1/2021.

AUTORIZAR a Servidora ANA LUIZA LOPES, matrícula 107.409 Assessor de Departamento, CNH Categoria "AB", N O 06129208609, com validade até 09/12/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Governo.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES, Docente l, Matrícula — 9180, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado — A.E.E, nas Unidades Escolares.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS, Docente l, Matrícula — 9424, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, nas Unidades Escolares.

INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva TATIANA ROBERTA MEDEIROS, matrícula 891-9, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de DOCENTE II — EDUCAÇÃO FÍSICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER ao Sr. CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA, matrícula 8137 Motorista, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE com o percentual de 3% (três por cento) sobre o vencimento base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 20 de outubro de 2018.

DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa DEZOITO E DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ N. 0 07.698.498/0001-57, conforme Processo Administrativo N O 3792/2021 , Contrato N O 51/2021, que objetiva a contratação de empresa para construção de casa para instalação de motobomba e painel elétrico.

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. ELIANE DA SILVA, Docente l, matrícula 8877 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ELISANGELA CLARO FURTADO, Docente II de Educação Especial, matrícula 9798, da Prefeitura Municipal de Resende, com ónus para os Municípios de origem.

DESIGNAR, a servidora LUCETE DO NASCIMENTO, matrícula 6149, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME, CNPJ Ne o 18.597.046/0001-03, conforme Processo Administrativo N O 2478/2021, referente ao Contrato N O 068/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais — PNE/PCD dentro do projeto natação.

DESIGNAR, a servidora PATRíClA MAFRA DA SILVA, matrícula 107,362, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N. 0 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo N O 5452/2021, referente ao Contrato N O 075/2021, que objetiva a Contratação de Empresa em fornecimento e instalação de vidraças para as Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Quatis/RJ.

NOMEAR, os representantes para compor a COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA URBANA