CREDENC IAR, o Sr. DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEIROS, Diretor da Escola Municipal ProF Anésia Alves de Oliveira, para responder pelos recursos de Auto Gestão das Unidades Escolares de que trata a Lei Municipal acima mencionada, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da referida Unidade Escolar, para o exercício de 2021.
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, de Nº 001/2021, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 493/2014 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão.
CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR CARTEIRA DE MOTORISTA - CATEGORIA "D" de 30% (trinta por cento) sobre o salário da servidora efetiva Sra. PATRÍCIA FARIA DA SILVA, Matrícula 949-3, Motorista - Nível Ili - Classe "A", do Quadro de Efetivos da Prefeitura Municipal de Quatis, Lotada na SMOUSP.
NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICO/ADMINISTRATIVA.
AUTORIZAR o Agente Político PAULO VITOR DA SILVA, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Matrícula 107.368, CNH Nº 03943867140, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
CREDENCIAR, a partir desta data a servidora CAROLINE TEIXEIRA LOPES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, matrícula 107.297, para responder pelo adiantamento a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
AUTORIZAR a CESSÃO, da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, Matrícula 8776. Lotada na Secretaria Municipal de Educação de Quatis, para a prefeitura Municipal de Valença/RJ.
NOMEAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023,
AUTORIZAR a CESSÃO, do Servidor CLEBER HUDSON ROSA, matrícula 8200 - Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para a prefeitura Municipal de Porto Real/RJ.
RETIFICAR, a Portaria N.0 080/2021, onde se lê "SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".
RETIFICAR, a Portaria N.0 041/2021, onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE".
RETIFICAR, a Portaria N.0 040/2021, onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE".
RETIFICAR, a Portaria N.0 038/2021, onde se lê "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO", leia-se "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE".
DESIGNAR, os servidores relacionados abaixo para compor a COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo Nº 8.127/2020. Presidente: Maria Cláudia da Silva, matrícula 8404 Membro: Júlio Luiz Rodrigues Crispim, matrícula 9494 Membro: Matheus Henrique dos Reis Valentim, matrícula 9191
ALTERAR a composição da COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo Nº 8.127/2020, ficando assim constituída:
EXONERAR, A PEDIDO, LUCIENE RODRIGUES ROMÃO DE OLIVEIRA, Matrícula 9438, do Cargo de PSICÓLOGA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
CREDENCIAR, a partir desta data a servidora MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO COUTINHO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, matrícula 8.383, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR, os servidores relacionados abaixo para compor a JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF).
RECONDUZIR até 05 de março de 2021, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, nomeado através da Portaria Nº 108/2019, e alterada pela Portaria Nº 407/2020, conforme segue:
AUTORIZAR o Agente Político ALUISIO MAX ALVES D'ELIAS, PREFEITO MUNICIPAL, Matrícula 107.310, CNH Nº 05098757923, para conduzir os veículos da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
AUTORIZAR o Agente Político DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, Matrícula 107.302, CNH Nº 04034072841, para conduzir os veículos da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
DESTITUIR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, ao servidor efetivo RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, Assistente Social, matrícula 943-5, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
DESTITUIR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, à servidora efetiva JANNE APARECIDA DA SILVA BATISTA, Assistente Social, matrícula 903-6, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
REDENCIAR, a partir desta data a servidora ISABELLE ALMEIDA DIAS, CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, matrícula 107.337, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Agente: ISABELLE ALMEIDA DIAS
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
RETIFICAR, a Portaria N.0 101/2021, onde se lê "Chefe da Divisão de Proteção Especial Básica e Especial", leia-se "Chefe da Divisão de Proteção Social Básica e Especial".
EXONERAR, A PEDIDO, CAMILLA DE SOUSA QUEIROZ, Matrícula 922-8, do Cargo de PSICÓLOGA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
- REVOGAR, a PORTARIA Nº 198/2021 que designou os servidores, Sr. JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO, matrícula 862-5; Sr. JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula 949-4 e Sr. MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula 919-1. Para compor a COMISSÃO DE INQUÉRITO, para conduzir Processo Disciplinar em atendimento ao Processo Administrativo º N 8.127/2020.
- CREDENCIAR, a partir desta data o servidor Leandro de Carvalho Sant'Anna, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, matrícula 107.315, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal º n. 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais de
AUTORIZAR, a permuta entre os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivos Sr. JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, Docente 11 História, matrícula 908-8, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. NAYARA FERREIRA LACERDA, Docente I História, matrícula 14801, da Prefeitura Municipal de Seropédica, com ônus para os Municípios de origem.
CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 10% sobre o piso base da categoria Docente li, ao servidor efetivo DJALMA RÉGIS MART INS DE MEDEI ROS, matrícula 877-8, que atuará interinamente na direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de DIRETOR DE ESCOLA "G" na Escola Municipal Prof.ª Anésia Alves de Oliveira
