ALTERAR o membro titular da Secretaria Municipal de Saúde no CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD, para o período 2015/2017

Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. EDLENA SANTOS CATETE, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR – Titular, para o quadriênio de 2016/2020.

Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. NILTA CYRILLA ANSELMO, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR – Titular, para o quadriênio de 2016/2020.

Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. ARLETE SILVA TEIXEIRA, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR – Titular, para o quadriênio de 2016/2020.

Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, o Sr. DARY TARCÍSIO DE LIMA, para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR – Titular, para o quadriênio de 2016/2020.

Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. TERESINHA DO NASCIMENTO SILVA, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR – Titular, para o quadriênio de 2016/2020.

CREDENCIAR, a partir desta data, a servidora DANIELA VIEIRA CANIL, matrícula 140.080, ocupante do Cargo Comissionado Símbolo CCS de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da Secretaria-Executiva do Gabinete do Prefeito Municipal para o exercício de 2016.

FIXAR em R$ 26,99 (vinte e seis reais e noventa e nove centavos) a Unidade Fiscal do Município de Quatis, para vigorar de 02 de Janeiro a 31 de dezembro de 2016.

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Público nº.: 002/2015, constante nos autos do Processo Administrativo nº.: 2.086/2015, acima mencionado, realizado pela Prefeitura Municipal de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme listagem anexa.

NOMEAR, interinamente, pelo período de 08 de Fevereiro de 2014 até o dia 28 de Fevereiro do mesmo ano, o Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, face às férias concedida a titular GUSTAVO DUQUE CAMPOS, no período acima mencionado.

Exonerar MOSIAS DA SILVA, do Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data.

INTERROMPER, a pedido, com fulcro no § 1º do art. 100 da Lei Municipal nº 088/95, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, concedida à servidora CLÁUDIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de SERVENTE, NÍVEL I, PADRÃO A, matrícula 824-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos retroativos a 30 de Janeiro de 2014

Exonerar ALESSANDRA MARIA DA CRUZ do Cargo em Comissão, Símbolo CC-5 de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à 31 de Janeiro de 2014.

NOMEAR, interinamente, pelo período de 10 de Fevereiro de 2014 até o dia 01 de Março do mesmo ano, a Sra. DANIELA VIEIRA CANIL, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, face às férias concedida a titular CÉLIA DUQUE CAMPOS, no período acima mencionado.

CONCEDER, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, ao servidor efetivo ANTÔNIO PAULO NUNES ALVES, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de OPERADOR DE ROÇADEIRA COSTA, NÍVEL III, PADRÃO A, matrícula 860-1, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, com efeitos retroativos a 16 de Janeiro de 2014.

Dar-se por encerrado tempestivamente os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigatória nomeada pela Portaria nº.:593/2013 conforme RELATÓRIO FINAL apresentado pela mesma.

Exonerar, a servidora efetiva CÉLIA DUQUE CAMPOS, ocupante do Cargo em Comissão, Símbolo SM de Secretário. Munidpal de Educação, da Secretaria Municipal ele Educação, a partir de 3 J de dezembro de 2004.

Nomeação, Agente: Rafaela de Carvalho Silva Antônio, Cargo: Advogado, , Secretaria: Prefeitura Municipal de Quatis