CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, a servidora efetiva Sra. ERIKA FONSECA DA SILVA, Matrícula 841-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. AMANDA APARECIDA BARBOSA CANELA, Matrícula 9462, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado -A.E.E.

EXONERAR, a pedido, ANNA CAROLINA QUEIROZ PAMPONET, Docente 1, matrícula - 9457, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 1 ° de Abril de 2021, a servidora efetiva Sr. SIMONE MENDONÇA DA SILVA, matrícula 9442, na FUNÇÃO GRATIFICADA-FG2.

DESIGNAR a servidora CRISTIANE ROPPA, Matrícula: 1929-3, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

DESIGNAR o servidor DARY TARCÍSIO DE LIMA, Matrícula: 107-387, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

CONCEDER a servidora S??. VANISE DA SILVA MARTINS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 10% (dez por cento), à servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA, Docente 1, matrícula 7960, lotada na escola da zona rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 20% (vinte por cento), à servidora efetiva CÁTIA FONSECA 121D1O, Docente 1, matrícula 104068, lotada na escola da zona rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 8388, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 838-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural.

CONCEDER gratificação de 50% sobre o piso base da categoria Docente 1, a servidora efetiva SORA YA MARIA CARVALHO DE SOUZA SILVA, matrícula 856-9, que atuará na coordenação de turno em Unidade Escolar na função gratificada de COORDENADORA DE TURNO DE ESCOLA "F" na Escola Municipal Henry Nestlé.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 50% (cinquenta por cento) do vencimento base, do servidor efetivo SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, Docente li, matrícula 8050, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está de licença médica.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente li, matrícula 9321, lotado na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento, ao servidor efetivo ANTÔNIO MARCOS SAMPAIO, Docente 1, matrícula 4309, lotado na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.

INCLUIR o Suplente Representante da Sociedade Civil das Pessoas com Deficiência, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Biênio 2019-2021

REVOGAR, a PORTARIA Nº 413/2021 que designou o agente político MATEUS PONCIANO DE ABREU, portador do CPF Nº 129.771.247-13, Secretário Municipal de Ordem Urbana, como Autoridade de Trânsito junto ao DETRAN/RJ.

NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA); SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Titular: IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Diretora do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente - Mat.: 107.357 Suplente: ANA CAROLINA SILVA VILHENA, Bióloga - Mat.: 937-6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Docente I Classe B - Mat.: 941-9 Suplente: DIANA DA SILVA CARVALHO, Docente Ili Classe B - Orientadora Pedagógica - Mat.: 939-

DESIGNAR a servidora THAIS DA SILVA SOUZA, Matrícula: 107.361, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.

DESIGNAR o servidor SAULO SILVA CONSENTINO, Matrícula: 107.319, Coordenador de Desenvolvimento Econômico, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda

DESIGNAR o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Matrícula: 7860, Técnico Agrícola, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula: 107.403, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Matrícula: 107.363, Assessora de Secretaria, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

DESIGNAR a servidora LEILA ALMEIDA DE SOUZA, Matrícula: 8810, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

DESIGNAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BRAGA DUARTE DE VARGAS, Matrícula: 107.328, CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

DESIGNAR a servidora ROSA MARIA FONSECA OLIVEIRA, Matrícula: 107.332, ASSESSOR DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Matrícula: 107.375, ASSESSOR DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

DESIGNAR o servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, Matrícula: 107.360 DIRETOR DE URBANISMO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos

DESIGNAR a servidora BARBARA FONTES SILVA, Matrícula: 9415, OPERADOR DE ETA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

DESIGNAR o servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula: 9319, FISCAL, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.