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Lista de Portarias Foram encontrados 6658 registros
EXONERAÇÃO: 738/2022 04/08/2022 · Agente: LUCAS SANTOS DA SILVA · Cargo: AGENTE POLITICO - AP · EXONERAR o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, do cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.Acessar EXONERAÇÃO: 737/2022 04/08/2022 · Agente: CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO · Cargo: AGENTE POLITICO - AP · EXONERAR a Sr'. CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO, do cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DESIGNAÇÃO: 736/2022 03/08/2022 · Agente: HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107 .543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato Nº 104/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5377/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.Acessar CONCEDER: 735/2021 03/08/2022 · Agente: CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 9153, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.Acessar NOMEAÇÃO: 734/2022 03/08/2022 · Agente: CAROLINE FERREIRA LIMA · Cargo: COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL · NOMEAR a sra CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 733/2022 03/08/2022 · Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ · Cargo: CHEFE DE GABINETE · NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.Acessar EXONERAÇÃO: 732/2022 03/08/2022 · Agente: CAROLINE FERREIRA LIMA · Cargo: CHEFE DE GABINETE · EXONERAR Srt. CAROLINE FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.Acessar EXONERAÇÃO: 731/2022 03/08/2022 · Agente: EROS LUIS SOUZA ANDRÉ · Cargo: COORDENADOR (A) DE GESTÃO ORGANIZACIONAL · EXONERAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECLARAR: 730/2022 03/08/2022 · Agente: PAMELA LAZARO DE CARVALHO MARTINS · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · DECLARAR, a contar de 01/08/2022, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Educação, ocupado por PÂMELA LÁZARO DE CARVALHO MARTINS, matrícula: 9115, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos dos arts. 37, VI e 40, IV, da Lei Municipal nº 088/1995.Acessar EXONERAÇÃO: 729/2022 02/08/2022 · Agente: IVAN ALVES FERREIRA · Cargo: DOCENTE II · EXONERAR, a pedido, o Sr. IVAN ALVES FERREIRA, Docente li, Classe C, matrícula: 9321, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCEDER: 728/2022 01/08/2022 · Agente: VINICÍUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER ao servidor efetivo VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO matrícula 9501, Função Gratificada 01 (FG1 ), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos e processos licitatórios, assessoramento ao Gestor e acesso as informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições.Acessar EXONERAÇÃO: 727/2022 01/08/2022 · Agente: CARLOS JOSÉ MEIRELES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · EXONERAR, por falecimento, o servidor Sr. CARLOS JOSÉ MEIRELES, do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula 8453, nomeado pela Portaria nº 272 de 1° de agosto de 2007.Acessar NOMEAÇÃO: 726/2022 01/08/2022 · Agente: CLÁUDIO YUJI FUJINO · Cargo: SUBPROCURADOR · NOMEAR, Sr. CLÁUDIO YUJI FUJINO, advogado, matrícula: 8729, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.Acessar NOMEAÇÃO: 725/2022 01/08/2022 · Agente: DIEGO MUNIZ BOECHAT · Cargo: SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · NOMEAR, Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.Acessar REVOGAR: 724/2022 01/08/2022 · Agente: CLÁUDIO YUJI FUJINO · Cargo: ADVOGADO · REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.018/2021, que concedeu Função Gratificada 01 (FG1) ao servidor efetivo Sr. CLÁUDIO YUJI FUJINO, advogado, matrícula 8729, lotado na Procuradoria Geral do Município.Acessar EXONERAÇÃO: 723/2022 01/08/2022 · Agente: DIEGO MUNIZ BOECHAT · Cargo: SUBPROCURADOR · EXONERAR, Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.Acessar CANCELAR: 722/2022 01/08/2022 · Agente: ANTÔNIO ALVES DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · CANCELAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% (quarenta por cento) sobre o salário base vigente, do servidor ANTÔNIO ALVES DA SILVA, Motorista, matrícula 933-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCEDER: 721/2022 01/08/2022 · Agente: ADRIANA REMÍDIO DA SILVA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · CONCEDER, a servidora efetiva Sra. ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula: 5901, Função Gratificada 03 (FG3), por exercer a função de fiscal de contrato.Acessar EXONERAÇÃO: 720/2022 01/08/2022 · Agente: KEDMA JULIANA NOGUEIRA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA · EXONERAR, a pedido, a Sra. KEDMA JULIANA NOGUEIRA, Chefe de Divisão de Fiscalização Tributária, matrícula 107 .531, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.Acessar EXONERAÇÃO: 719/2022 01/08/2022 · Agente: RAFAELA GEORGETH BARBOSA LEITE · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA · EXONERAR, a pedido, a Sra. RAFAELA GEORGETH BARBOSA LEITE, Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primária, matrícula 107.538, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 718/2022 29/07/2022 · Agente: JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA · Cargo: SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · EXONERAR, a pedido, o Sr. JUZENES ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, do Cargo em Comissão de Subprocurador do Fundo Municipal de Saúde, lotado na Procuradoria Geral do Municipio.Acessar CONCEDER: 717/2022 29/07/2022 · Agente: ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER a Sra. ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, matrícula 8547 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 31 de março de 2018.Acessar CONCEDER: 716/2022 29/07/2022 · Agente: WILSON DIONIZIO MOREIRA · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER ao Sr. WILSON DIONIZIO MOREIRA, matrícula 8198 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de outubro de 2018.Acessar CONCEDER: 715/2022 29/07/2022 · Agente: SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER a Sra. SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, matricula 8804 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salario base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de março de 2018.Acessar CONCEDER: 714/2022 29/07/2022 · Agente: LEILA ALMEIDA DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER a Sra. LEILA ALMEIDA DE SOUZA, matricula 8810 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 02 de abril de 2018.Acessar CONCEDER: 713/2022 29/07/2022 · Agente: MARISTELA GONÇALVES SILVA DE FARIA · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER a Sra. MARISTELA GONÇALVES SILVA DE FARIA, matrícula 8465 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 01 de setembro de 2017.Acessar CONCEDER: 712/2022 29/07/2022 · Agente: EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · CONCEDER ao Sr. EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 8117 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de julho de 2017.Acessar DESIGNAÇÃO: 711/2022 28/07/2022 · Agente: RUBENS RAMOS RIBEIRO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora KARLA VERRI DA SILVA, matrícula 107.563, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n 03/2022 do Contrato n 65/2019, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Espólio de Nilton Luiz Ávila Duin, representado pela também proprietária GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo N 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado a Rua: José Souto, n 137, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).Acessar DESIGNAÇÃO: 710/2022 28/07/2022 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO. L TDA - º CNPJ Nº. 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo N 1334/2022 Contratos: N .: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Procuradoria Geral do Município; Controladoria Geral do Município; Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser, inclusive manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos como toner, cilindro, para atender unidades da administração direta;Acessar DESIGNAÇÃO: 709/2022 28/07/2022 · Agente: RUBENS RAMOS RIBEIRO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, matricula 107.558, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PHO ALMEIDA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ME - CNPJ Nº 34.457.177/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 1194/2022, referente ao Contrato Nº 92/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva na contratação de empresa especializada para confecção de portas de segurança.Acessar

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