CONCEDER a s,.a. EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, matrícula 9499 - ENFERMEIRA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.

ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, matrícula 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 841 O, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente 1, matrícula 8721, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural.

CONCEDER a Sr1. NATHÁLIA DE PAULA PEIXOTO, matrícula 9209 - ASSISTENTE SOCIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.

CONCEDER a S??. EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, matrícula 9499 -PSICÓLOGA -ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.

CONCEDER a Sr1. BÁRBARA FIGUEIREDO XAVIER, matrícula 9500 - ENFERMEIRA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal Nº. 088 de 29 de setembro de 1995.

CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. JOSÉ ERNANI VIEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 446-6, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2017/2020 em efetivo exercício, concluído em 11/03/2020.

CONCEDER, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva TELZIDIA MARQUES COSTA, Docente 1, matrícula 8890, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas.

CANCELAR, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA, da servidora efetiva CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 9153, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará mais em algumas turmas Multisseriadas.

NOMEAR os seguintes servidores para compor o CONSELHO DIRETOR, que coordenará e supervisionará a lgestão do Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN.

NOMEAR IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, símbolo CC2, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO. FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

NOMEAR DARY TARCÍSIO DE LIMA, matrícula 107 .387, símbolo CC2, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

DESIGNAR o Sr. SAULO SILVA CONSENTINO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, matrícula: 107.319, para a função de SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR no Município de Quatis.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente 1, matrícula 7960, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará em turmas Multisseriadas.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ??TUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 10% ( dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva ROSILEIA DA ROCHA TEIXEIRA FONSECA, Docente 1, matrícula 8501, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não atuará em turmas Multisseriadas.

DESIGNAR, o servidor JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 107.399, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Empresa REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO L TOA - EPP, representada pelo Sr. Romilson Gomes Sobrinho, CNPJ N.0 09.601.070/0001-70, conforme Contrato nº 09/2021, do Processo Administrativo Nº 1464/2021.

NOMEAR, RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, na Secretaria Municipal de Administração.

DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar e fiscalizar o fornecimento da aquisição de baterias veicular, equipamentos estes, fornecidos pela Empresa TOP FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N.0 28.072.149/0001-03, conforme Contrato nº 18/2021, do Processo Administrativo Nº 462/2021.

EXONERAR, a pedido, SÉRGIO LUIZ DO CARMO CARVALHO SILVA, matrícula - 107390, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR, a pedido, CAMILA DOS SANTOS COSTA, Assistente Social, matrícula - 9208, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA COTTAS SILVA, Matrícula: 107 .323, Coordenadora de Parques e Jardins, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MARCIA DA COSTA GONÇALVES MARTINS, Docente 1, matrícula 9181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora MICHELLE APARECIDA ALVES, Docente 1, matrícula 8988, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ERIKA FONSECA DA SILVA, Docente 1, matrícula 8410, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente 1, matrícula 8721, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades de inspeção em unidade escolar localizada em zona rural.

REVOGAR a Portaria Nº 098/2020, que CONCEDEU a srci. JÉSSICA BARROSO SILVA o adicional de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base, para atuar como AUXILIAR ESPECIAL (antigo motorista).

NOMEAR, MANOELA RIQUIERI para exercer O Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, DECRETOS E LEIS, na Procuradoria Geral do Município, a partir desta data.