Nomear ROBERTA KELLY DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, na Secretaria Municipal de Governo.
Nomear SABINA VIEIRA DE ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC1, de COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, na Secretaria Municipal de Governo.
Nomear MATHEUS CAMPBELL DE BEM CARUSO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, na Secretaria Municipal de Governo.
Nomear ELIETE PAULA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC4, de ASSESSORA DE SECRETARIA, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
Nomear LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE E REGISTRO, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
Nomear EROS LUIS SOUZA ANDRÉ para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SECRETARIA GERAL, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
Nomear DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CCS, de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, Agente Político, na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.
FICA CRIADO O CADASTRO ARTÍSTICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS - RJ
DESIGNAR INTERINAMENTE, DE FORMA CUMULATIVA, SEM VENCIMENTOS, a partir de 01 de Maio de 2020, o Sr. ADRIANO PALMA VERAS, matrícula N. 107.171, no Cargo em Comissão, Símbolo CCS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Exonerar PAULO HENRIQUE FAGUNDES NEVES FILHO, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-5 de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com efeitos retroativos a 11 de Janeiro de 2016.
NOMEAR, interinamente de 18 de Janeiro de 2016 até o dia 16 de Fevereiro do mesmo ano, a servidora Sra. CATHELEE FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula 106.875, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, em virtude das férias da titular da pasta DANIELA VIEIRA CANIL no período acima mencionado.
Nomear BIANCA CRISTINA RUFINO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CC-5 de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Finanças, com efeitos retroativos a 13 de Janeiro de 2016.
Exonerar CAMILA ALMEIDA SILVINO, do Cargo em Comissão, Símbolo CC-5 de ASSESSORA DE DEPARTAMENTO, na Secretaria Municipal de Finanças, com efeitos retroativos a 05 de Janeiro de 2016.
Exonerar a pedido PATRICIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 810-2, do Cargo de Provimento Efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO - DOCENTE III, NÍVEL I, CLASSE B, do Quadro Permanente dos Funcionários da Administração Direta do Município, com efeitos retroativos a 22 de Dezembro de 2015.
EXONERAR, a servidora efetiva SIMONE REZENDE COSTA, matrícula n.º 404-4, da Função Gratificada de Diretora Adjunta de Escola E na Escola Municipal Julieta Pereira Sampaio, correspondente a 100% (cem por cento) sobre o salário base, com efeitos retroativos a 20 de Março de 2015.
DESIGNAR, a partir desta data, o servidor LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FIGUEIREDO, Médico Veterinário, matrícula nº 810-9 para exercer a função de FISCAL a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAL, conforme Processo Administrativo nº 2141/2013 referente ao Contrato nº 110/2013, incluído eventuais Termos Aditivos
ALTERAR o valor constante do art. 1º da Portaria nº 001/2016 que fixou provisoriamente a Unidade Fiscal do Município de Quatis, que passará a ser definitivamente de R$ 27,06 (vinte e sete reais e seis centavos), para vigorar de 11 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016.
NOMEAR, interinamente, pelo período de 01 de Janeiro de 2016 até o dia 20 de Janeiro do mesmo ano, a Sra. JUCELAINE MACHADO, matrícula 107.035, Diretora do Controle Interno para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, face às férias concedida a titular MARIA ELISA MAIA MARINS, no período acima mencionado.
Exonerar, com efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2016, a Sra. LUCIA DE SOUZA RODRIGUES, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR Titular, relativo ao triênio de 2013/2015.
Fica homologado o resultado final do Concurso Público do Poder Executivo Municipal para provimento de cargos, realizado em 31 de outubro e 01 de novembro de 2015, convalidando como exatos e definitivos os resultados da listagem na referida classificação final.
ALTERAR o membro titular da Secretaria Municipal de Saúde no CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COMAD, para o período 2015/2017
Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. EDLENA SANTOS CATETE, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR Titular, para o quadriênio de 2016/2020.
Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. NILTA CYRILLA ANSELMO, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR Titular, para o quadriênio de 2016/2020.
Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. ARLETE SILVA TEIXEIRA, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR Titular, para o quadriênio de 2016/2020.
Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, o Sr. DARY TARCÍSIO DE LIMA, para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR Titular, para o quadriênio de 2016/2020.
Nomear, a partir de 1º de Janeiro de 2016, a Sra. TERESINHA DO NASCIMENTO SILVA, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR Titular, para o quadriênio de 2016/2020.
CREDENCIAR, a partir desta data, a servidora DANIELA VIEIRA CANIL, matrícula 140.080, ocupante do Cargo Comissionado Símbolo CCS de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de Dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 1440 de 12 de Setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequenas monta de pronto pagamento da Secretaria-Executiva do Gabinete do Prefeito Municipal para o exercício de 2016.
FIXAR em R$ 26,99 (vinte e seis reais e noventa e nove centavos) a Unidade Fiscal do Município de Quatis, para vigorar de 02 de Janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Público nº.: 002/2015, constante nos autos do Processo Administrativo nº.: 2.086/2015, acima mencionado, realizado pela Prefeitura Municipal de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme listagem anexa.
NOMEAR, interinamente, pelo período de 08 de Fevereiro de 2014 até o dia 28 de Fevereiro do mesmo ano, o Sr. JOSÉ CARDOSO FONSECA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo CCS de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, face às férias concedida a titular GUSTAVO DUQUE CAMPOS, no período acima mencionado.
