NOMEAR a Sr.ª LUANA GOUVEIA DE FREITAS, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, aprovada em 60° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I -do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

AUTORIZAR, com efeitos a partir de 05 de maio de 2025, a cessão da servidora IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente I, matrícula: 877-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ.

AUTORIZAR a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.759 CNH com validade até 16/03/2032, Categoria "B" Nº 08288095492, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor HUGO RIGOTTI, Subsecretário Municipal de Saúde, matrícula: 107. 730 CNH com validade até 21/12/2032, Categoria "AB" Nº 07051819454, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, a Sra. MICHELLE MARTINIANO OLÍMPIO, aprovada em 60º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I -Geografia, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HMC SOLUGOES ELÉTRICAS LTDA -CNPJ Nº. 36.228.300/0001-70 conforme Contrato Nº 44/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 7886/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviço de montagem de infraestrutura para instalação de sensores e sinalizadores com a proposta de se realizar a telemetria dos níveis dos reservatórios de água que compõem o sistema operacional da Estação de Tratamento de Água ETA.

EXONERAR, a pedido, a Sra. IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, matricula: 951-2, aprovada em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇOES EIRELI -CNPJ Nº. 29.266.584/0001-23, conforme Termo Aditivo nº 03/2025 do Contrato Nº 204/2023, proveniente do Processo Administrativo Nº 3547/2023 (PA principal Nº 1926/2022), que objetiva a contratação de empresa em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa, para servir de unidade escolar provisória em razão de futuras reformas das unidades escolar.

DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula: 107.745, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE L TDA -CNPJ Nº. 04.057.221/0001-57, conforme Termo Aditivo 02/2025 do Contrato Nº 65/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 2872/2024 (PA principal 13161/2023), que objetiva a contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio, com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos.

EXONERAR, a pedido, o Sr. THALES BRANDI RAMOS, matricula: 9560, aprovado em 1° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, como Titular o servidor ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 940-6 e como Substituto: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula:786-0, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 204/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, José Vanderlei Oliveira, conforme Processo Administrativo Nº 8677/2024, que objetiva a locação do imóvel não residencial, Tipo Galpão, situado a Rua: Dona Amélia Carvalho Polastri, nº 27, Jardim Polastri, Quatis/RJ.

DESIGNAR, como Titular a servidora IRENI ROSELENA DA COSTA SILVA, Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental, matrícula: 107.753 e como Substituto: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUSA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 100/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca dos Reis, conforme Processo Administrativo Nº 1730/2024, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: Olavo de Castro Lobo, nº 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, para atender a Vigilância Sanitária.

AUTORIZAR a servidora LETÍCIA DA SILVA VERÍSSIMO RODRIGUES, Agente de Saúde, matrícula: 228.41 O CNH com validade até 03/08/2032, Categoria "B" Nº 06676836616, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o servidor JAIR LOBO DO PRADO, Coordenador de Serviços Públicos, matrícula: 107.744, CNH com validade até 24/08/2026, Categoria "C" Nº 00414799405, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES Matrícula 107.704, Secretária Municipal de Sustentabilidade e Ambiente, para a função de Gestora das Unidades de Conservação Refúgio da Vida Silvestre e Área de Proteção Ambiental, conforme listagem das Unidades abaixo.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização/SMI, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DO CONTRA TO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA ME -CNPJ Nº. 29.126.717/0001-66 conforme Contrato Nº 09/2025, proveniente do Processo Administrativo Nº 6798/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em melhorias a ser executada na Praça Dr. Teixeira Brandão em atendimento do contrato de repasse OGU nº 915173/2021.

NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA).

NOMEAR, a Sra. IZABEL CRISTINE DA SILVA DIAS, aprovada em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - Geografia, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2022 à 19 de fevereiro de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora DENILIA BARBOSA DOS SANTOS FERRAZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, matrícula: 8976, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÀO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso -Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo Ili.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora RENATA FARIA HIPÓLITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, matrícula: 8809, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, de acordo art. 14º do Decreto nº 3286/2024 e Anexo Ili.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora MARIA CRISTINA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, matrícula: 9390, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÀO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso -Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo Ili.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de outubro de 2022, 10% (dez por cento} sobre o salário base da servidora MARIA ELIZABETH DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, matrícula: 8571, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso -Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no distrito de Falcão, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo lll.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de outubro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor ADRIANO DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheiro, matrícula: 8754, ADICIONAL DE QUALIFICAÇAO DIFÍCIL ACESSO, por exercer suas atividades em lugares considerados como de difícil acesso - Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no distrito de Falcão, de acordo art. 14° do Decreto nº 3286/2024 e Anexo Ili.

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva FABIOLA FABIANO DE FARIAS SILVA, matrícula:878-4, Docente lI -Matemática, que atuou como Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não exerce mais a função de Regente li na Turma da Educação Infantil Turmas Maternal III, Pré I / Pré II, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves.

CONCEDER, a servidora efetiva VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula: 624-8, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo desempenho da função e responsabilidade com as chaves e gestão de órgão, unidade ou equipamento no âmbito de suas atribuições.

CANCELAR a PORTARIA Nº 155/2025, que AUTORIZOU o servidor MARCOS VINICIUS GRACIANI DA COSTA, servente, matrícula: 917-2, CNH Categoria "AB" Nº 04975888917, a conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE ATUAÇÀO NA ÁREA DE EDUCAÇÀO ESPECIAL - AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. POLIANY MARTINS DE SÁ, Docente I, Matr. 884-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE), no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias.

CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO DE A TUAÇÀO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL -AEE, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, do servidor efetivo Sr. MÁRCIO NUNES DE SOUZA, Docente lI -Geografia, Matr. 489-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está mais atuando no Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no distrito de Falcão.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20(vinte) horas ao servidor efetivo HÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA, matrícula: 811-0, por exercer a função de Dirigente Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social.