EXONERAR a Sr.ª FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula: 107.682, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

NOMEAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO LOGÍSTICO À REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sr.ª MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, matrícula: 107.624, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC- 3, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL E VIGILÃNCIA EM SAÚDE, CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, matrícula: 107.697, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC- 2, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR o Sr. HUGO RIGOTTI, matrícula:107.715, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, no Cargo em Comissão de SUPERINTENDENTE DE EVENTOS, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

EXONERAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, matrícula:107.694, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC- 2, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

NOMEAR o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO DE GOVERNO, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

EXONERAR o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula:107.680, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, símbolo CC- 2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, matrícula:107.586, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA E ARRECADAÇÃO, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, matrícula:107.529, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR a Sra. EDNA HELENA RODRIGUES, matrícula:107.671, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR a Sra. ELIETE PAULA DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA EXECUTIVA DO GABINETE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR a Sra. ELIETE PAULA DA SILVA, matrícula:107.452, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, símbolo CC- 2, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR o Sr. EROS LUÍS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR o Sr. EROS LUÍS SOUZA ANDRÉ, matrícula:107.582, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL, CCNE, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

EXONERAR o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula:107.683, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC- 1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas, concedida através da Portaria nº 541/2022, da servidora CRISTIANE ROPPA, Engenheira Florestal, matrícula: 9293, lotada na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.

CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora KEUANY GOMES BIZARRA EVARISTO, Psicóloga, matrícula: 9701, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a referida solicitação se faz necessária, pela defasagem do quadro de profissionais da equipe técnica do CRAS.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora MICHELE LIMA PALUMA, Docente I, matrícula: 885-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora FLÁVIA DA SILVA MONTEIRO, Docente lI, - Educação Artística, matrícula: 957-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.

AUTORIZAR a servidora MELISSA CRISTINA MORAES FLORENCIO, Bióloga, matrícula: 971-1 CNH com validade até 15/10/2033, Categoria "B" Nº 07232868323, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR a permuta entre as servidoras NIDA MARIA ANDERAUS ARBACHE, Docente I, matrícula: 922-0, efetiva do Município de Quatis/RJ, com a Sra. PAULA DE ANDRADE LEITE, Docente lI -Anos Iniciais, matrícula: 358924 efetiva do Município de Volta Redonda/RJ, com ônus para os municípios de origem.

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo Nº 11620/2024, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.