Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

Limpar

Opções para exportação

Gráfico por relevância

Lista de Portarias Foram encontrados 6653 registros

DESIGNAÇÃO: 1215/2025 19/12/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 786-0 e como SUBSTITUTA: CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula: 107.787, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 79/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, e de outro, Luiz Magno Duque Silva, conforme Processo Administrativo nº 1500/2024, que objetiva a locação do imóvel localizado à Rua: Nossa Senhora do Rosário, nº 185, Centro, Quatis/RJ, ?ara atender o Centro de Atendimento ao Trabalhador e Empreendedor - Programa CATE.Acessar DESIGNAÇÃO: 1214/2025 19/12/2025 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO · DESIGNAR o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N°. 18.758.596/0001-59 conforme Contrato N° 133/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4916/2024, que objetiva contratação de empresa especializada na construção da capela mortuária e praça em FalcãoAcessar DESIGNAÇÃO: 1213/2025 19/12/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR os integrantes para compor a Comissão de Cadastro Recadastramento para Ingresso e Permanência no Programa Geração do Amanha para o ano de 2026, dos Estudantes de Cursos Técnicos UniversitáriosAcessar CANCELAR: 1212/2025 19/12/2025 · Agente: ROSELENE ELIAS DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · CANCELAR, a Função Gratificada (FG4), concedida através da Portaria nº 832/2025, para a servidora Sra. ROSELENE ELIAS DA SILVA, matrícula: 8446.Acessar RECONDUZIR : 1211/2025 16/12/2025 · Agente: COLETIVA · RECONDUZIR a Portaria n° 680/2025 para prosseguimento dos trabalhos revisional, relativos ao Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD.Acessar DESIGNAÇÃO: 1210/2025 16/12/2025 · Agente: THIAGO SALLES GOMES DA SILVA · Cargo: SUPERINTENDENTE DE EVENTOS · DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRAVEL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ N°. 02.692.074/0001- 61, conforme Contrato nº. 139/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9727/2025 (PA Principal n° 6479/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos, incluindo montagem, desmontagem e manutenção.Acessar AUTORIZAR: 1209/2025 16/12/2025 · Agente: GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA · Cargo: ENFERMEIRO ESF · AUTORIZAR O servidor GABRIEL COUTO CARINO NOGUEIRA, Enfermeiro - ESF, matrícula: 963-0, CNH Categoria "B" N° 08647517818, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar NOMEAÇÃO: 1208/2025 16/12/2025 · Agente: FERNANDO PEDRO MARINHO · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS · NOMEAR, o Sr. FERNANDO PEDRO MARINHO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Projetos, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar PRORROGAR: 1207/2025 12/12/2025 · Agente: COLETIVA · PRORROGAR, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 1130/2025.Acessar PRORROGAR: 1206/2025 12/12/2025 · Agente: COLETIVA · PRORROGAR, o prazo por mais 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar solicitado pela ComissãoAcessar DESIGNAÇÃO: 1205/2025 12/12/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, o servidor: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula: 107.743, Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural - SMDEUR, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e o servidor, JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CGCON ENGENHARIA LTDA - CNPJ N°. 27.284.469/0001-56 Conforme Contrato N° 125/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4397/2025, que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma do imóvel locado em Falcão pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural (SMDEUR).Acessar DESIGNAÇÃO: 1204/2025 11/12/2025 · Agente: JEFERSON DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO · DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe de Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 130/2025 proveniente do Processo Administrativo nº 8475/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para a realização de reforma nos banheiros de uso coletivo do Centro Administrativo 25 de Novembro.Acessar NOMEAÇÃO: 1203/2025 11/12/2025 · Agente: CAROLINE DE CÁSSIA SILVA RODRIGUES · Cargo: TÉCNICA DE SEGURANÇA DO TRABALHO · NOMEAR, a Sra. CAROLINE DE CÁSSIA SILVA RODRIGUES, aprovada em 6° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Administração.Acessar CANCELAR: 1202/2025 08/12/2025 · Agente: ANGÉLICA CÁSSIA DOS REIS · Cargo: LEITURISTA DE HIDRÔMETRO · CANCELAR A FUNÇÃO GRATIFICADA (FG3), CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 819/2025, DA SERVIDORA SRA. ANGÉLICA CÁSSIA DOS REIS, MATRÍCULA; 812-8.Acessar NOMEAÇÃO: 1201/2025 05/12/2025 · Agente: RAFAEL DOMINGUES OLIVEIRA · Cargo: FISCAL SANITARIO · NOMEAR, o Sr. RAFAEL DOMINGUES OLIVEIRA, aprovado em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de FISCAL SANITÁRIO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DESIGNAÇÃO: 1200/2025 05/12/2025 · Agente: IOHAN WENDER TEIXEIRA SILVA · Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO · DESIGNAR o servidor IOHAN WENDER TEIXEIRA DA SILVA para exercer a função de Agente a de Contratação com finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de contratação direta pelo período de 05/01/2026 a 23/01/2026. Parágrafo único - No âmbito da modalidade de licitação denominada Pregão, o Agente de Contratação será designado PREGOEIRO, nos termos do art. 8°. $5°. da Lei nº 14.133/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 1199/2025 05/12/2025 · Agente: MARINA TAVARES DE OLIVEIRA E SILVA PINHO · Cargo: SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · EXONERAR, a pedido, a Sra. MARINA TAVARES DE OLIVEIRA E SILVA PINHO, matricula: 107.648, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, símbolo CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município.Acessar DESIGNAÇÃO: 1198/2025 03/12/2025 · Agente: CAROLINE NEVES NOGUEIRA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA · DESIGNAR, a servidora, CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho ? Renda, matrícula 107.787, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N.° 07.075.810/0001-56, conforme Contrato nº 123/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 2674/2023 - Processo Principal: 181/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação de veículos rodoviários para transporte de alunos do município de Quatis, em atendimento ao Programa Geração do Amanhã.Acessar CONCEDER: 1197/2025 03/12/2025 · Agente: CLEBER HUDSON ROSA · Cargo: OPERADOR DE ETA · CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para o servidor CLEBER HUDSON ROSA, matricula: 8200, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a contar do dia 12/11/2025 até o dia 19/12/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 1196/2025 01/12/2025 · Agente: SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO · Cargo: COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE · NOMEAR, Sr. SANDRO HERNANI BATISTA PINHEIRO, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar NOMEAÇÃO: 1195/2025 01/12/2025 · Agente: CAROLINE NEVES NOGUEIRA · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA · NOMEAR, Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.Acessar NOMEAÇÃO: 1194/2025 01/12/2025 · Agente: FRANCIAINNE RENATA MOTA CORREA SILVA · Cargo: SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · NOMEAR a Sra. FRANCIAINNE RENA?? MOT? CORREA SILVA, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CCNE, lotada na Procuradoria Geral do Município.Acessar EXONERAÇÃO: 1193/2025 01/12/2025 · Agente: NELMA DAMAZIA DA CUNHA · Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA · EXONERAR, a pedido, Sra. NELMA DAMÁZIA DA CUNHA, matrícula: 107.692, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.Acessar DESIGNAÇÃO: 1192/2025 01/12/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender Unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJAcessar DESIGNAÇÃO: 1191/2025 01/12/2025 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular o servidor VINICIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, Assistente Administrativo, matrícula: 950-1 e como Substituto o servidor VINICIUS MACIEL, Diretor do Departamento de Patrimônio, matrícula: 107.501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: PROTECHNO ENGENHARIA LTDA - CNPJ N° 29.126.717/0001-66, conforme Contrato N° 130/2025 proveniente do Processo Administrativo n° 8475/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada para a realização de reforma nos banheiros de uso coletivo do Centro Administrativo 25 de Novembro.Acessar DESIGNAÇÃO: 1190/2025 01/12/2025 · Agente: LUIS AUGUSTO DA SILVA · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · DESIGNAR, o servidor LUIS AUGUSTO DA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.784, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET LTDA - CNPJ N° 72.415.615/0001-90, conforme Contrato nº. 114/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4833/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas (quentinhas).Acessar DESIGNAÇÃO: 1189/2025 01/12/2025 · Agente: MARIA EDUARDA MURLEY NEVES · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · DESIGNAR, a servidora MARIA EDUARDA NEVES MAUREY, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.780, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRAVEL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ N° 02.692.074/0001- 61, conforme Contrato nº. 129/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9333/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos, incluindo montagem, desmontagem e manutenção.Acessar CONCEDER: 1188/2025 01/12/2025 · Agente: ROSANGELA DE FÁTIMA MOTA LEITE · Cargo: DOCENTE II CLASSE B · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSÂNGELA DE FATIMA MOTA LEITE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe B, matrícula: 9534, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Ensino da Leitura, Escrita e Produção de Texto totalizando 720h (setecentos e vinte) horas válidas em fls. 03, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.Acessar CONCEDER: 1187/2025 01/12/2025 · Agente: CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA · Cargo: DOCENTE I CLASSE A · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9611, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar: 450h (quatrocentas e cinquenta) horas válidas em fls. 03, Curso de Oficina de Jogos: 10h (dez) horas válidas em fls. 04 e Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar Integradora: Administração, Inspeção, Orientação, Coordenação e Supervisão: 1080h (mil e oitenta) horas válidas em fls. 05, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.Acessar CONCEDER: 1186/2025 01/12/2025 · Agente: JÉSSICA LOPES DEUS BENEDITO · Cargo: DOCENTE I - CLASSE C · CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 10% (dez por cento) sobre o vencimento base da servidora JÉSSICA LOPES DE DEUS BENEDITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe C, matrícula: 9263, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia, Educação Especial Inclusiva, totalizando 840 (oitocentas e quarenta) horas válidas em fls. 05 e 06, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1º do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON