Prefeitura Municipal de Quatis

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NOMEAÇÃO: 1046/2024 21/11/2024 · Agente: THAISE REIS DA CUNHA DA COSTA · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · NOMEAR, a SRA.THAISE REIS DA CUNHA COSTA, aprovada em 40º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 1045/2024 13/11/2024 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas na Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços nº 09/2024, que objetiva a aquisição de diversos materiais de informática, fornecimento de televisores e demais equipamentos para compor a sala de reunião do Centro Administrativo 25 de Novembro, conforme descrito abaixo: Presidente: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467; Membro: Taiza Helena da Silva Costa, matr.:9264; Membro: Vinícius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matr.: 9501;Acessar NOMEAÇÃO: 1044/2024 13/11/2024 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas na Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preços nº 38/2024, que objetiva o fornecimento a aquisição e fornecimento de materiais descartáveis, higiene pessoal e higienização, conforme descrito abaixo: Presidente: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467; Membro: Taiza Helena da Silva Costa, matr. 9264, Membro: Vinícius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matr.: 9501;Acessar NOMEAÇÃO: 1043/2024 13/11/2024 · Agente: COLETIVA · NOMEAR, a Comissão para Avaliar as sanções previstas na Cláusula Sétima da Ata de Registro de Preços nº 259/2023, que objetiva a aquisição e fornecimento de painéis eletrônicos (mostradores de senha) dispensadores (bico de pato) e bobinas de senha para melhoria da organização do atendimento do departamento de Controle Documental do Centro Administrativo 25 de novembro, conforme descrito abaixo: Presidente: Renan Rodrigues da Silva, matr.: 107.467; Membro: Taiza Helena da Silva Costa, matr.:9264; Membro: Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matr.: 9501;Acessar CONCEDER: 1042/2024 13/11/2024 · Agente: PATRÍCIA DE MOURA ALVES · Cargo: DOCENTE I · Art. 1º CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matricula: 956-3, Docente 1, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira. Art. 2° CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA DE MOURA ALVES, matrícula: 956-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, por estar atuando em Classe Multisseriada na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, Turmas Maternal III, Pré I e Pré II.Acessar NOMEAÇÃO: 1041/2024 12/11/2024 · Agente: SÔNIA REGINA MARQUES · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR, a Sra. SÔNIA REGINA MARQUES, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CONCEDER: 1040/2024 12/11/2024 · Agente: JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES · Cargo: DOCENTE I · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 60% (sessenta por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula: 932-3, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Linguagem Maternal III, Pré I e Pré II, 3º, 4º e 5º Ano e Raciocínio Lógico Maternal III, Pré I e Pré II, 3º, 4º e 5º Ano, na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira.Acessar CANCELAR: 1039/2024 12/11/2024 · Agente: JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES · Cargo: DOCENTE I · CANCELAR, a FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a gratificação de 50% (cinquenta por cento), da servidora JOSEANE ALVES DE SOUZA GUIMARÃES, Docente I, matr: 932-3.Acessar DESIGNAÇÃO: 1038/2024 12/11/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular a servidora CRISTIANE ROPPA, Engenheira Florestal, matrícula: 9093 e como Substituto: MARIANA OTAVIANO DA SILVA, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.612, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MGF SUL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ?? - CNPJ N°. 10.617.255/0001-51 conforme Contrato nº 154/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1924/2024, que objetiva a prestação de serviço de implantação e manutenção de reflorestamentos com espécies nativas em área rural e periurbana.Acessar DESIGNAÇÃO: 1037/2024 12/11/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como Titular a servidora ALINE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula: 842-3 e como Substituto: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação, matricula: 107.639, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ N°. 17.511.935/0001-35 conforme Contrato n° 174/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 9516/2024 (PA Principal nº 7757/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha.Acessar NOMEAÇÃO: 1036/2024 12/11/2024 · Agente: GLEICIANE APARECIDA DA SOLEDADE BERNARDINO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · NOMEAR, a Sra. GLEICIANE APARECIDA DA SOLEDADE BERNARDINO, aprovada em 9º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 1035/2024 11/11/2024 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os servidores descrito abaixo para compor a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Quatis. Representantes do Órgão Municipal Ambiental; Caroline Teixeira Lopes - mat.: 107.431 Juliane Salgado Fernandes - mat.: 8959 Gabriel Ferreira de Carvalho Xavier mat.: 107.616 Erica Teixeira Barcelos Caetanomat.: 107.635Acessar NOMEAÇÃO: 1034/2024 11/11/2024 · Agente: LUANDA OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR a Sr. LUANDA OLIVEIRA DA SILVA no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, ?? Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar DESIGNAÇÃO: 1033/2024 07/11/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas, abaixo mencionadas, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores diversos, sem motorista, para atender Unidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJAcessar DESIGNAÇÃO: 1032/2024 07/11/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: o servidor HECTTOR PABLO TIBÚRCIO SANTOS, Chefe de Divisão de Obras Públicas, matricula 107.543 e como SUBSTITUTO: o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercerem a função de FISCAL DO CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 161/2024, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, Espólio de Afränio Salgado de Carvalho, representado por Rosa Maria dos Santos, conforme Processo Administrativo N° 7386/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Estrada Quatis x Amparo, s/nº, Fazenda Rio das Pedras Quatis/RJ, tendo como finalidade o armazenamento de materiais de construção, estoque diversos e acomodação de maquinários pertencentes afins.Acessar NOMEAÇÃO: 1031/2024 06/11/2024 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os servidores descrito abaixo para compor a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Quatis. Representantes do Órgão Municipal Ambiental; Mariana Otaviano da Silva mat.: 107.612 Juliane Salgado Fernandes - mat.: 8959 Gabriel Ferreira de Carvalho Xavier mat.: 107.616 Erica Teixeira Barcelos Caetanomat.: 107.635Acessar NOMEAÇÃO: 1030/2024 06/11/2024 · Agente: GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS · NOMEAR, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Simbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.Acessar EXONERAÇÃO: 1029/2024 06/11/2024 · Agente: GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS · EXONERAR, o Sr. GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matricula: 107.575, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Resíduos Sólidos, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente.Acessar DESIGNAÇÃO: 1028/2024 06/11/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: o servidor RENAN RODRIGUES DA SILVA, Coordenador Geral de Transportes, matrícula: 107.467 e como SUBSTITUTO: a servidora INGRID DE JESUS PFAFF, Assistente Administrativo, matricula: 964-9, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nºs: 159 e 160/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 8544/2024 (PA Principal nº 966/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação de peças originais ou genuínas: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA - C.N.P.J.: N.°: 39.421.287/0001-69 Contrato n 159/2024; - POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - C.N.P.J.: N.º: 19.420.703/0001-05- Contrato nº 160/2024;Acessar DESIGNAÇÃO: 1027/2024 06/11/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460, para exercerem a função de FISCAL DOS CONTRATOS nºs: 168, 169, 170 e 171/2024, provenientes do Processo Administrativo nº 9636/2024 (PA Principal nº 3635/2024), a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção de crachás, uniformes e serviços de impressão e encadernação em geral: VIXCARD COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO LTDA - C.N.P.J.: N.°: 02.583.967/0001-79-Contrato nº 168/2024; - RB FLEXO LTDA - C.N.P.J.: N.°: 50.447.623/0001-85-Contrato nº 169/2024; INFO DIRECT COMERCIAL LTDA 170/2024, e; C.N.P.J.: N.°: 12.959.463/0001-64 Contrato n° - AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA C.N.P.J.: N.º 37.300.723/0001-16- Contrato nº 171/2024.Acessar EXONERAÇÃO: 1026/2024 06/11/2024 · Agente: VALBENITA RAMOS RODRIGUES · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · EXONERAR, a pedido, a Sra. VALBENITA RAMOS RODRIGUES, matricula: 9565, aprovada em 12º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 1025/2024 06/11/2024 · Agente: MARIA GORETE MAIA BORGES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR, a pedido, MARIA GORET? ???? BORGES DA SILVA, matricula 107.654, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DESIGNAÇÃO: 1024/2024 06/11/2024 · Agente: WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula 107.665, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 172/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Amélia de Barros Noyma, conforme Processo Administrativo N° 5399/2024, que objetiva a locação do imóvel situado à Praça Doutor Teixeira Brandão, nº 130, Centro, Quatis/RJ, para ser utilizado como Sede da Residência Terapêutica.Acessar NOMEAÇÃO: 1023/2024 06/11/2024 · Agente: LILIAN MAGALHÃES COSTA LIMA · Cargo: PSICÓLOGA · NOMEAR, a Sra. LILIAN MAGALHÃES COSTA LIMA, aprovada em 8º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar EXONERAÇÃO: 1022/2024 05/11/2024 · Agente: ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES · Cargo: MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA · EXONERAR, a pedido, a Sra. ZARELE ONOFRE ALENCAR NEVES, matrícula: 9552, aprovada em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MÉDICO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CONCEDER: 1021/2024 04/11/2024 · Agente: HORÁCIO REZENDE ALVES · Cargo: AUDITOR FISCAL · CONCEDER a concessão de Função Gratificada Nível 02 (FG2), concedida ao servidor efetivo HORÁCIO REZENDE ALVES, Auditor Fiscal, matricula: 9600, pelo desempenho da função de coordenação de atividades essenciais, auxiliando na normatização da Junta de Recursos.Acessar RATIFICAR: 1020/2024 01/11/2024 · Agente: MARCELLA LEAL DOS SANTOS · Cargo: ARQUITETO (A) · RATIFICAR a publicação da nomeação da servidora MARCELLA LEAL DOS SANTOS, aprovada em 2º (segundo) lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de Provimento efetivo de Arquiteto, Nivel NS, do Quadro Permanente dos Funcionários da Administração Direta do Municipio, conforme previsto originalmente na Portaria Nº 469, de 15 de agosto de 2008.Acessar NOMEAÇÃO: 1019/2024 01/11/2024 · Agente: RAFAEL DE OLIVEIRA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · NOMEAR o servidor efetivo Sr. RAFAEL DE OLIVEIRA matrícula 9063, Guarda Civil Municipal para o cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Lei Municipal N° 819/2013 e Lei Complementar N°. 028/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 1018/2024 01/11/2024 · Agente: HILDA MÁRCIA FERNANDES ABREU · Cargo: AUXILIAR DE EDUCAÇÃO · NOMEAR, a Sra. HILDA MÁRCIA FERNANDES ABREU, aprovada em 31º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar INSTAURAR: 1017/2024 31/10/2024 · Agente: COLETIVA · Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso I, II e III, do Art. 2º da Deliberação do TCE-RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023.Acessar

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