CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ELIVALDA MATOS PIRES ROSSAROLA, Docente 1, matrícula 230350, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando em Escola da Zona Rural.

DESIGNAR, a servidora Ana Marcelly dos Santos Nascimento, matrícula: 107.458 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - CNPJ Nº. 18.647.523/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 10815/2022 (PA Principal nº 6930/2022), Contrato Nº 270/2022, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 24/2022, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender eventos artísticos.

DESIGNAR, o servidor Jeferson dos Santos, matrícula: 107 .542 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo Nº 9497/2022(PA principal 6427/2021), Contrato Nº 235/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

EXONERAR, a pedido, o Sr. ARON DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 107.592, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 31 de dezembro de 2022.

EXONERAR, a pedido, o Sr. ARON DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 107.592, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 31 de dezembro de 2022.

DESIGNAR, o servidor Yan Silva Serfioti, matrícula: 107.529 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ITAÚ UNIBANCO S/A -CNPJ Nº. 60.701.190/0001-04, conforme Processo Administrativo Nº 3271/2022, Contrato Nº 76/2022, que objetiva a prestação de serviços continuados de recolhimento de tributos e demais receitas Municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

DESIGNAR, o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, matrícula: 107.510 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS L TOA - CNPJ Nº. 11.991.642/0001-16, conforme Processo Administrativo Nº 7730/2022 (PA Principal nº 2915/2022), Contrato Nº 143/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços Gráficos.

DESIGNAR, o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, matrícula: 107.51 O para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ Nº. 02.558.157/0001-62, conforme Processo Administrativo Nº 3891/2022 (PA Principal nº 1563/2022), Contrato Nº 240/2022, que objetiva a contratação de Serviços de Telefonia Móvel.

DESIGNAR, o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, matrícula: 107.510 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 3898/2022 (PA Principal nº 3169/2022), Contrato Nº 206/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 140/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet.

DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, matrícula: 107.543 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA -CNPJ Nº. 28.704.685/0001-76, conforme Processo Administrativo Nº 8003/2022, Contrato Nº 213/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de levantamento de dados, adequação da administração e demais informações referentes aos cemitérios municipais, bem como, a atualização da legislação pertinente aos cemitérios

ALTERAR os membros que integrarão o CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, para o Biênio 2021/2023

DESIGNAR, os servidores abaixo discriminados para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº02/2022 do Contrato nº 60/2020, que celebram o município e de outro, EMPRESA MODERNIZAÇÃO PÚBLICA INFORMÁTICA L TDA - EPP - CNPJ N.0 15.064.270/0001-33, conforme Processo Administrativo Nº 7996/2019, que objetiva a necessidade de empresa especializada para concessão de licença de uso de sistema (software) de gestão pública integrado para as áreas administrativas e financeiras da Prefeitura Municipal de Quatis

DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54

DESIGNAR, os servidores WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matricula 107.453, RAMON CAMPOS OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matrícula 107.557 e a servidora ANA PAULA DA COSTA ARAÚJO, Diretora do Departamento de Auditoria Geral e Correição, matrícula 107.485, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NOVACE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA -CNPJ Nº. 20.837.018/0001-50, conforme Processo Administrativo Nº 8773/2021, referente ao Contrato Nº 98/2022 da Secretaria Municipal de Governo, que objetiva na contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Prefeitura Municipal de Quatis;

NOMEAR, a COMISSÃO DE AUXILIARES NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PDTI

NOMEAR, a Srª. ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR, a Srª. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAES, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a Sr'. ELISANGELA CAMPBELL DE MOURA, matrícula: 107.602 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, o Sr. JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, matrícula: 107.446 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, a Sr3. LEIDE LAURA DE ALMEIDA BARROS NOVAES, matrícula: 107.451 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE - QUADRIÊNIO 2022-2026

DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A - CNPJ Nº. 02.491.558/0001-42 e REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TDA - CNPJ Nº. 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 023/2022, Contratos: N°5 .: 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126 e 127/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ;

-DESIGNAR, os servidores Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula: 9501 e Roberta Maia Lançoni, matrícula: 107.508, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA -CNPJ Nº. 13.398.976/0001-06, conforme Processo Administrativo Nº 10149/2022 (Processo Principal nº 3560/2022), Contrato Nº 254/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 171/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho.

DESIGNAR, o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO matrícula: 840-7, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ Nº. 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 1884/2022 (Processo Principal nº 1565/2022), Contrato Nº 171/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 175/2022, que objetiva a aquisição de refeições prontas tipo quentinhas.

DESIGNAR, a servidora Lindair de Souza Silva Resende, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107-461 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: EMBACOM L TDA -CNPJ Nº. 47 .156.456/0001-09, conforme Processo Administrativo Nº 3953/2022 (PA principal Nº 2954/2022), Contrato Nº 265/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para confecção de Carimbos e fechaduras.

ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023,

DESIGNAR, o servidor DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, matrícula: 7860 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS L TDA -CNPJ N.0 13.398.976/0001-06, conforme Processo Administrativo Nº 8940/2022 (PA principal Nº 3560/2022), Contrato Nº 245/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 171/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho.

DESIGNAR, a servidora Luyza Gabrielle Reis Passifico Coutinho, matrícula: 107-486 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 10138/2022 (PA principal 5802/2021), Contrato Nº 257/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 15/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).

DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS L TDA - CNPJ Nº. 30.314.561/0006- 30, conforme Processo Administrativo Nº 8929/2022, Contrato Nº 226/2022, referente a Ata de Registro de Preços Nº 01/2022 - SIGARP, que objetiva a contratação de aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar - ORE.