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CANCELAR: 986/2024 17/10/2024 · Agente: BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE5) de Inspetor da Guarda Municipal, concedida através da Portaria nº 664/2024 ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS, matrícula: 813-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar CANCELAR: 985/2024 17/10/2024 · Agente: JOÃO PAULO FERREIRA GOMES · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE6) de Monitor da Guarda Municipal, concedida através da Portaria nº 663/2024 ao servidor efetivo Sr. JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, matricula: 928-9, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar INSTAURAR: 984/2024 16/10/2024 · Agente: COLETIVA · Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso I, II e III, do Art. 2º da Deliberação do TCE-RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023.Acessar CONCEDER: 983/2024 16/10/2024 · Agente: DIANA DA SILVA DE CARVALHO · Cargo: DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO · CONCEDER a servidora efetiva Srª. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula 9398, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho a função de assessoramento ao Gestor da Pasta.Acessar CONCEDER: 982/2024 16/10/2024 · Agente: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA · Cargo: DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO · CONCEDER a servidora efetiva JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula 834-1, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento de Educação Infantil.Acessar EXONERAÇÃO: 981/2024 16/10/2024 · Agente: ITALO DE PAIVA TELES · Cargo: PSICÓLOGO · EXONERAR, a pedido, o Sr. ÍTALO DE PAIVA TELES, matricula: 9656, aprovado em 7°º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar CONCEDER: 980/2024 16/10/2024 · Agente: GISELE DOS SANTOS SOUZA · Cargo: DOCENTE II - CLASSE C · CONCEDER a servidora efetiva GISELE DOS SANTOS SOUZA matrícula 878-8, Função Gratificada Especial (FGE1). Por exercer a função de Coordenadora de Planejamento Pedagógico.Acessar CONCEDER: 979/2024 16/10/2024 · Agente: IVONE BARBOSA BENTO · Cargo: DOCENTE II - CLASSE C · CONCEDER a servidora efetiva IVONE BARBOSA BENTO, matrícula: 7830, Função Gratificada de Dirigente (FGD), por exercer a função de Dirigente Municipal de Educação.Acessar CONCEDER: 978/2024 16/10/2024 · Agente: LUCIETE DO NASCIMENTO · Cargo: DOCENTE I - CLASSE C · CONCEDER, a servidora efetiva Sr". LUCIETE DO NASCIMENTO, matrícula: 614-9, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), pelo desempenho na função de Coordenadora da Inspeção Escolar.Acessar CANCELAR: 977/2024 16/10/2024 · Agente: JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA · Cargo: DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Planejamento Pedagógico, concedida através da Portaria nº 573/2024, da servidora efetiva Sra. JANE DA SILVA FERNANDES BATISTA, matrícula: 834-1.Acessar CANCELAR: 976/2024 16/10/2024 · Agente: DIANA DA SILVA DE CARVALHO · Cargo: DOCENTE III - CLASSE C - ORIENTADOR PEDAGÓGICO · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE2) da função de Diretora do Departamento de Educação Infantil, concedida através da Portaria nº 713/2024, da servidora efetiva Sra. DIANA DA SILVA DE CARVALHO, matricula: 939-8.Acessar CANCELAR: 975/2024 16/10/2024 · Agente: ANA CRISTINA DE SOUZA · Cargo: INSPETOR DE ALUNOS · CANCELAR a Função Gratificada Especial (FGE1) de Coordenadora de Inspeção Escolar, concedida através da Portaria nº 720/2024, da servidora efetiva Sra. ANA CRISTINA DE SOUZA, matrícula: 825-9.Acessar DESIGNAÇÃO: 974/2024 16/10/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento da locação de imóvel, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marcelo Campbell, conforme Contrato nº 151/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 7180/2024, que objetiva a locação de imóvel para ser utilizado como depósito de produtos de merenda escolar, produto de limpeza e de papelaria, bem como para atender aos mais diversos interesses da gestão municipal.Acessar CANCELAR: 973/2024 16/10/2024 · Agente: GISELE DOS SANTOS SOUZA · Cargo: DOCENTE II - CLASSE C · CANCELAR a Função Gratificada de Dirigente Municipal de Educação (FGD), da servidora efetiva Sra. GISELE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 878-8.Acessar NOMEAÇÃO: 972/2024 16/10/2024 · Agente: CAROLINE FERREIRA LIMA · Cargo: COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · NOMEAR, a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, simbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar NOMEAÇÃO: 971/2024 16/10/2024 · Agente: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DIONIZIO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.Acessar NOMEAÇÃO: 970/2024 15/10/2024 · Agente: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS · NOMEAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Convênios e Projetos, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar EXONERAÇÃO: 969/2024 15/10/2024 · Agente: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS · EXONERAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, Símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.Acessar CREDENCIAMENTO: 968/2024 15/10/2024 · Agente: ALINE DE OLIVEIRA SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CREDENCIAR, a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, matricula: 842-3, Assistente Administrativo, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2024, de pronto pagamento da Secretaria Municipal Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 967/2024 15/10/2024 · Agente: CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA · NOMEAR, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CANCELAR: 966/2024 15/10/2024 · Agente: SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA · Cargo: TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM · CANCELAR a GRA GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), concedida através da Portaria N° 589/2019 a servidora efetiva SONIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, Técnica de Enfermagem ESF, matricula: 937-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar REVOGAR: 965/2024 15/10/2024 · Agente: SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO · Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA · REVOGAR a Portaria N°583/2024, a qual designou, a servidora efetiva Sra. SIMONE CHRISTINA DOMINGOS BRANDÃO, Enfermeira ESF, matricula: 912-2, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar CONCEDER: 964/2024 15/10/2024 · Agente: JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES · Cargo: DOCENTE II - CIÊNCIAS · CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo Sr. JOÃO OCTÁVIO CARANZANO MORAES, matrícula: 953-6, Docente II Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está - atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.Acessar EXONERAÇÃO: 963/2024 15/10/2024 · Agente: FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · EXONERAR, o Sr. FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar AUTORIZAR: 962/2024 15/10/2024 · Agente: RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES · Cargo: FISCAL DE URBANISMO · AUTORIZAR o servidor RENATO DE ALMEIDA GONÇALVES, Fiscal de Urbanismo, matrícula: 966-1, CNH Categoria "B" N° 06117235800, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar NOMEAÇÃO: 961/2024 15/10/2024 · Agente: TAIANE CONDE DE CARVALHO · Cargo: COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · NOMEAR a Sra. TAIANE CONDE DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 960/2024 15/10/2024 · Agente: CAROLINE FERREIRA LIMA · Cargo: COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · EXONERAR a Sra. CAROLINE FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Educação, Simbolo CC-1, matrícula: 107.659, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 959/2024 14/10/2024 · Agente: MARCOS VINÍCIUS VASCONCELOS DE ANDRADE · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS PÚBLICAS · NOMEAR, O Sr. MARCOS VINÍCIUS VASCONCELOS DE ANDRADE, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Compras Públicas, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos.Acessar NOMEAÇÃO: 958/2024 14/10/2024 · Agente: MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA · Cargo: ASSESSOR (A) DE SECRETARIA · NOMEAR a Sra. MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, Simbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar NOMEAÇÃO: 957/2024 14/10/2024 · Agente: FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL · NOMEAR, a Sra. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar

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