AUTORIZAR o Sr. WILLIAN DE ANDRADE CLAUDIO, Assistente Administrativo, matrícula: 230520, CNH categoria "D" nº 05672911760, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos n°5 198, 199 e 200/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, as Empresas: SELLES - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - C.N.P.J. N. 03.796.344/0001-47, NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - C.N.P.J. N.0: 01.074.283/0001-89 e APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADEL TDA - C.N.P.J. N.0: 07.981.224/0001-70, conforme Processo Administrativo nº 4780/2022 (Processo Principal 6427/2021), que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral
DESIGNAR, o servidor Sandro Deuslene, matrícula: 8188 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. -CNPJ Nº. 02.558.157/0001-62, conforme Processo Administrativo Nº 7749/2022 (PA principal Nº 1563/2022), Contrato Nº 239/2022, que objetiva a contratação de serviços de telefonia móvel.
DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558, Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572 e Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FAGAV SERVIÇOS EIRELI -CNPJ Nº. 37.263.617/0001-00, conforme Processo Administrativo Nº 2336/2022, Contrato Nº 262/2022, que objetiva a contratação de empresa para construção de infraestrutura para adequação da rede elétrica do Centro Administrativo 25 de Novembro para atendimento aos aparelhos de ar condicionado.
DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MTC COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO EIRELI - CNPJ Nº. 35.332.467/0001-13, conforme Processo Administrativo Nº 9829/2022 (Processo Principal nº 6888/2022), Contrato Nº 244/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 190/2022, que objetiva a aquisição de armários em aço para almoxarifado.
DESIGNAR, o servidor MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, matrícula: 107.457 para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: P.R. MOREIRA EVENTOS - CNPJ Nº. 07.644.744/0001-73, conforme Processo Administrativo Nº 8021/2022, Contrato Nº 258/2022, que objetiva a contratação de serviços de arbitragem para arbitrar as competições das modalidades esportivas de futebol de campo amador, futebol de campo society e futsal.
DESIGNAR, o servidor MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, matrícula: 107.457 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME -CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo Nº 10402/2022 (PA principal Nº 3169/2022), Contrato Nº 259/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 140/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet.
NOMEAR para compor a Junta Médica Oficial pericial do Regime Próprio de Previdência - QUATIS PREV, para fins de aposentadoria por incapacidade para o trabalho do servidor efetivo no âmbito da Administração Pública,
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES, para o período de 1° de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, vedada a recondução para o próximo mandato.
CONCEDER, a servidora s.ra. MARIA HELENA DE Oliveira CARVALHO, matrícula: 7240, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li Classe "C", o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "e", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
CONCEDER ao servidor efetivo NADSON BLENNER DE AMORIM RODRIGUES matrícula 937-3, Função Gratificada 01 (FG1), pelo assessoramento ao Secretário Municipal de Ordem Urbana.
INSTAURAR SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 10961/2022, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão.
DESIGNAR, a servidora Caroline Ferreira Lima, Coordenadora Gestão Organizacional, matrícula: 107-581 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ Nº. 02.558.157/0001-62 conforme Processo Administrativo Nº 1563/2022, Contrato Nº 238/2022, que objetiva a contratação de serviços de telefonia móvel.
DESIGNAR, a servidor FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiente, matrícula 107.522, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa CIRAC CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO ASSISTÊNCIA E CONTROLE DE ANIMAIS L TDA - ME - CNPJ N. 10.814.914/0001-40, conforme Contrato Nº 249/2022, proveniente do Processo Administrativo Nº 8467/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 183/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em serviços de Assistência, Recolhimento e Controle de animais no Município de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor MARCOS VINÍCIUS DA PAIXÃO VITURIANO, matrícula: 107.457 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L & T NUNES LOGÍSTICA - CNPJ Nº. 19.523.309/0001-94, conforme Processo Administrativo Nº 10884/2022, Contrato Nº 269/2022, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 215/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de ambulância Básica Tipo B para atendimento emergencial e primeiros socorros nos Eventos.
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.461, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ Nº. 07.075.810/0001-56, conforme Processo Administrativo Nº 10623/2022, Contrato Nº 264/2022, referente a Ata de Registro de Preços Nº 207/2022, que objetiva a contratação de Empresa especializada em transporte de alimentos e escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veículo.
CONCEDER a Sra. SHIRLEI SILVA GASTÃO SOARES, Docente 1, Classe "B", matrícula 8804 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 20 de março de 2021.
CONCEDER ao Sr. GLAUCIO PEDERASSI DE MOURA, Docente Ili, Classe "C", matrícula 8686 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 13 de setembro de 2016 e 13 de setembro de 2022.
CONCEDER a Sra. PRISCILLA MOURA DA SILVA NASCIMENTO, Docente II, Classe "C", matrícula 8697 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 08 de fevereiro de 2017.
CONCEDER a Sra. DEISE FERREIRA DA SILVA, Docente I, Classe "C", matricula 8773 -PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 13 de fevereiro de 2018.
CONCEDER a Sra. JAQUELINA MODESTO DA COSTA DOS REIS, Docente Ili, Classe "C" - Orientador Pedagógico, matrícula 8518 - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO sobre o salário base, conforme nos termos do art. 16 da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, vencidas em 20 de março de 2015 e 20 de março de 2021.
CONCEDER, a servidora Sr'. JULIANA MAIA DE SOUZA, matricula: 4424, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe "C", o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. º 38 da Lei Municipal n 520/2006.
CONCEDER, ao servidor Sr. ADENILSON OLIVEIRA BENVINDO, matrícula: 8602, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Manutenção e Reparos, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso 1, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
CONCEDER, a servidora Sr3. SEBASTIANA BEATRIZ BARROS, matrÃcula: 8372, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servente, o ABONO DE PERMANÊNCIA, conforme alínea "d", inciso I, art. 18 e art. 38 da Lei Municipal nº 520/2006.
CONCEDER a Sra. MARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO,ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente li, Classe "C", matrícula 7240, - PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE sobre o salário base, conforme nos termos do art. 14 e paragrafo unico da Lei Municipal N.0 120 de 12 de agosto de 1996, vencida em 11 de março de 2020.
DESIGNAR, a servidora Fanny Aparecida Fernandes Dias, Fisioterapeuta, matrícula: 556-3 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRUNO DO CARMO FERREIRA - CNPJ Nº. 34.240.500/0001-12, conforme Processo Administrativo Nº 4356/2021, Contrato Nº 251/2022, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de informática para o Centro de Fisioterapia.
NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS, a ser realizada nos dias 16 e 17 de dezembro/2022
DESIGNAR, a servidora Ana Carolina Ferreira de Souza, matrícula: 107.470 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: INFOLEME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ Nº. 18.298.520/0001-98, conforme Processo Administrativo Nº 8070/2021, Contrato Nº 132/2022, que objetiva a aquisição de equipamentos de Informática em atendimento ao Convênio Plataforma + Brasil nº 918114/2021.
DESIGNAR, a servidora PRISCILA DUARTE DA SILVA, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.524, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa POSTO CENTRAL DE QUATIS -CNPJ Nº. 05.977.968/0001-96, conforme Processo Administrativo Nº 275/2022, Contrato: Nº 39/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR o Sr. AILTON MACÁRIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula: 8234, CNH categoria "D" nº 00235026102, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
