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AUTORIZAR: 774/2024 09/08/2024 · Agente: COLETIVA · AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente I, matrícula 930-0, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA, Professora MG-4, matricula 20602, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com ônus para os Municípios de origemAcessar CANCELAR: 773/2024 09/08/2024 · Agente: COLETIVA · CANCELAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos Sra. ANA CLÁUDIA XAVIER LUZ ROCHA, Docente I, matrícula 930-0, da Prefeitura Municipal de Quatis com a servidora Sra. DAMIANNE CARMEM DE ALMEIDA, Professora MG-4, matricula 14203, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/RJ, com ônus para os Municípios de origem.Acessar NOMEAÇÃO: 772/2024 08/08/2024 · Agente: RUBENS RAMOS RIBEIRO · Cargo: ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL · NOMEAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, no Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.Acessar EXONERAÇÃO: 771/2024 08/08/2024 · Agente: RUBENS RAMOS RIBEIRO · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL · EXONERAR, o Sr. RUBENS RAMOS RIBEIRO, matrícula: 107.558, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Integração Governamental, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Governo.Acessar DESIGNAÇÃO: 770/2024 08/08/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, os servidores PAULO GUSTAVO VIEIRA FREIRE, Diretor do Departamento de Esporte, matrícula: 107.652, SMCET e JESSICA FERREIRA BELLO, Educadora Física, matrícula: 901-3, SMS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME - CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme Contrato 123/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 5973/2024 (PA Principal nº 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais.Acessar NOMEAÇÃO: 769/2024 07/08/2024 · Agente: RODRIGO TEIXEIRA ALVES · Cargo: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL · NOMEAR o Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, para exercer o cargo de Agente Político AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL.Acessar EXONERAÇÃO: 768/2024 07/08/2024 · Agente: OSWALDO PORTO NETO · Cargo: SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL · EXONERAR, o Sr. OSWALDO PORTO NETO, matricula: 107.647, do cargo de Agente Politico - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, URBANO E RURAL.Acessar EXONERAÇÃO: 767/2024 07/08/2024 · Agente: RODRIGO TEIXEIRA ALVES · Cargo: ADMINSTRADOR (A) DISTRITAL · EXONERAR, O Sr. RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matricula: 107.619, do Cargo em Comissão de ADMINISTRADOR DISTRITAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.Acessar AUTORIZAR: 766/2024 07/08/2024 · Agente: JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · AUTORIZAR 0 servidor JÚLIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, Assistente Administrativo, matrícula: 949-4, CNH Categoria "AB" N° 03037953021, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar AUTORIZAR: 765/2024 07/08/2024 · Agente: JAQUELINE DA SILVA ELIAS · Cargo: ENFERMEIRA · AUTORIZAR a servidora JAQUELINE DA SILVA ELIAS, Enfermeira, matricula: 964-2, CNH Categoria "B" N° 02020909713, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar TORNAR SEM EFEITO: 764/2024 07/08/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · A Prefeitura Municipal de Quatis, através do Gabinete do Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação da PORTARIA N°764/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 06 de agosto de 2024 (terça-feira), Edição nº 859, pag. 03.Acessar TORNAR SEM EFEITO: 764/2024 07/08/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · A Prefeitura Municipal de Quatis, através do Gabinete do Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação da PORTARIA Nº764/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, no dia 06 de agosto de 2024 (terça-feira), Edição nº 859, pag. 03.Acessar CONCEDER: 764/2024 06/08/2024 · Agente: LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND · Cargo: FARMACÊUTICO · CONCEDER, afastamento a título de licença para atividade política, para concorrer a cargo eletivo, no pleito 2024, o servidor efetivo Sr. LUIZ PAULO FACHINA MARCHAND Farmacêutico RT, matrícula: 9531, a contar do dia 07 de julho a 06 de outubro de 2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 763/2024 06/08/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenador Administrativo, matrícula: 107.590 e como SUBSTITUTO: TAINA GASTÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, matricula: 909-2, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 125/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Junior, conforme Processo Administrativo nº 3813/2024, que objetiva a locação do imóvel situado na Rua Avelino Batista Soares, nº 105, Centro Quatis/RJ, locação de imóvel para funcionamento da casa dos conselhos da educação.Acessar DESIGNAÇÃO: 762/2024 06/08/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: EROS LUIZ SOUZA ANDRÉ, Chefe de Gabinete, matricula: 107.582 e como SUBSTITUTO: LUCIA MARIA LABORÃO ALMICO, Coordenadora de Expediente e Registro matrícula: 107.443, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar OS serviços prestados pela Empresa: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA- CNPJ N°. 22.366.517/0001-31, conforme Contrato N° 108/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1957/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviço de plano telefônico/ linhas de dados/ planos de dados.Acessar CANCELAR: 761/2024 05/08/2024 · Agente: COLETIVA · CANCELAR a permuta entre as servidoras Sra. RAFAELA CRISTINA UCHOAS, Docente I, Matrícula 881-5, da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ e a Sra. GISELE DA CRUZ, Docente I, Matrícula 16560, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJAcessar NOMEAÇÃO: 760/2024 02/08/2024 · Agente: ITALO DE PAIVA TELES · Cargo: PSICÓLOGO · NOMEAR, o Sr. ÍTALO DE PAIVA TELES, aprovado em 7º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar NOMEAÇÃO: 759/2024 02/08/2024 · Agente: CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · NOMEAR, o Sr. CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA, aprovado em 2º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar DESIGNAÇÃO: 758/2024 02/08/2024 · Agente: COLETIVA · Art. 1º DESIGNAR, os servidores: CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.439 para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO e JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme Contrato N° 120/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4766/2024, que objetiva contratação de empresa especializada na reforma da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar EXONERAÇÃO: 757/2024 02/08/2024 · Agente: CARMELIO DA SILVA CARVALHO · Cargo: AJUDANTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS · EXONERAR o servidor CARMELIO DA SILVA CARVALHO, matricula: 1339, do Cargo de Ajudante de Manutenção e Reparos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.Acessar AUTORIZAR: 756/2024 02/08/2024 · Agente: JORGE MARIO EBRENZ · Cargo: TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM · AUTORIZAR o servidor JORGE MARIO EBRENZ, Técnico de Enfermagem, matricula: 963-5, CNH Categoria "B" N° 05546314103, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar AUTORIZAR: 755/2024 02/08/2024 · Agente: BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PULA · Cargo: ENFERMEIRO ESF · AUTORIZAR 0 servidor BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, Enfermeiro ESF, matricula: 963-1, CNH Categoria "B" N° 7423793305, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar AUTORIZAR: 754/2024 02/08/2024 · Agente: THIAGO SALLES GOMES DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO · AUTORIZAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, matrícula: 107.646, CNH categoria "B" nº 07731675404, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar AUTORIZAR: 753/2024 02/08/2024 · Agente: DANIEL DE ALMEIDA FONSECA · Cargo: TÉCNICO AGRÍCOLA · AUTORIZAR O Sr. DANIEL DE ALMEIDA FONSECA, Técnico Agrícola, matrícula: 786-0, CNH categoria "AB" n° 00166008129, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar AUTORIZAR: 752/2024 02/08/2024 · Agente: MAYARA DA SILVA SÁ FIRMIANO · Cargo: FONOAUDIÓLOGO · AUTORIZAR a servidora Sra. MAYARA DA SILVA SA FIRMIANO, Fonoaudióloga, matrícula: 961-9, CNH categoria "B" n° 06145019927, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar CONCEDER: 751/2024 01/08/2024 · Agente: DIEGO DE OLIVEIRA MOTA · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER ao servidor DIEGO DE OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula: 9645, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar n°022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DESIGNAÇÃO: 750/2024 01/08/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO DA SILVA ARCANJO, Coordenador do Fundo Municipal de Assistência Social, matricula: 107.565 e como SUBSTITUTO: EVELLYN MOREIRA DOS SANTOS, Chefe da Divisão Socioassistencial, Monitoramento e Avaliação matricula: 107.639 para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MOVEIS EPP- CNPJ N°. 33.895.288/0001-69 conforme Contrato N° 93/2024, proveniente do Processo Administrativo N°5557/2024 (PA Principal nº 1301/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios.Acessar CONCEDER: 749/2024 01/08/2024 · Agente: CÂNDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES · Cargo: DOCENTE I - CLASSE B · CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre o valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. CANDIDA AMÉLIA DOS SANTOS GONÇALVES, Docente I Classe "B", matricula 9624, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando na sala de recursos Atendimento Educacional Especializado AEE na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias.Acessar EXONERAÇÃO: 748/2024 01/08/2024 · Agente: MÁRCIA DOS SANTOS DÓRIO · Cargo: AUDITOR FISCAL · EXONERAR, a pedido, a Sra. MÁRCIA DOS SANTOS DÓRIA, matricula: 9598, aprovada em 4º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de AUDITOR FISCAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.Acessar CONCEDER: 747/2024 01/08/2024 · Agente: ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA · Cargo: INSPETOR DE ALUNOS · CONCEDER a servidora efetiva Sra. ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA, matrícula: 7150, Função Gratificada Nível 02 (FG2), por desempenhar a função de coordenação de atividades essenciais ao órgão.Acessar

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