REVOGAR a Portaria 676/2018 que Designou a FUNÇÃO de Guarda Ambiental Municipal para a servidora HELEN FARIAS DA SILVA, matrícula 905-0 - Guarda Civil Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
REVOGAR a Portaria 1076/2021 que concedeu a servidora efetiva APARECIDA DE FÁTIMA DA CUNHA DE BEM, matrícula 7500, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGAR a Portaria 294/2022 que concedeu a servidora efetiva MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES, matrícula 8090, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FG3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Sr. FRANCISCO PASSÍFICO DA CONSOLAÇÃO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
DESIGNAR, os servidores RAFAEL DUQUE PROCÓPIO - Diretor de Obras e Serviços Públicos - SMI, matrícula: 107.475 e ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA - Assistente Administrativo - SMDEUR, matrícula: 940-6, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n°01/2022 do Contrato nº 07 4/2021, proveniente do Processo Administrativo Nº 1262/2021, pelos serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA C.N.P.J. N.º: 09.601.070/0001-70, que objetiva a locação de veículos par atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula 5901, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº01/2022 do Contrato nº 053/2021, proveniente do Processo Administrativo Nº 1262/2021, pelos serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS L TDA C.N.P.J. N.0: 09.601.070/0001-70, que objetiva a locação de veículos par atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatís, assistido pela Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, o servidor FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO matrícula: 840-7, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ Nº . 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 1884/2022 (Processo Principal nº 1565/2022), Contrato Nº 171 /2022, que objetiva a aquisição de ventiladores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, o servidor JORGE FERREIRA, matrícula: 839-2, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÕES E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ Nº. 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 3994/2022 (Processo Principal nº 1369/2022), Contrato Nº 141/2022, que objetiva a aquisição de ventiladores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matricula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 227/2022 (apenso: 323/2022), a fim de acompanhar o atendimento da Empresa: HM INFORMÁTICA - C.N.P.J. N.º: 34.240.500/0001-12, que objetiva a aquisição de eletrodomésticos e mobília para vigilância sanitária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR os Pregoeiros Municipais e sua Equipe de Apoio:
DESIGNAR, o seNidor GABRIEL VILELA COSTA ALVES, Chefe de Divisão de Compras Públicas, matrícula: 107.601, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS L TDA - CNPJ Nº. 07.797.967/0001-95, conforme Processo Administrativo Nº 8916/2021, Contrato: Nº 40/2022 da Secretaria Municipal de Administração, que objetiva a contratação de empresa para assinatura anual de acesso a ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública.
PRORROGAR o prazo, por mais 60(sessenta) dias DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, para conclusão dos trabalhos e apuração dos fatos apontados na solicitação de sindicância.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte) horas ao servidor Dr. GUSTAVO HENRIQUE LEAL GUEDES, Dentista, matrícula 591-9, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista, que o servidor é especializado em Endodontia e também em canal frontal.
DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matricula 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº . 30.200.054/0001-61, conforme o Contrato N º 188/2022, do Processo Administrativo N º 4036/2022 (PA principal N º 1565/2022) da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo quentinha.
DESIGNAR, os servidores Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Rafael Cianelli Cezar Avelar, matrícula: 107.572, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: R. DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÕES E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP -CNPJ Nº. 33.895.288/0001-69, conforme Processo Administrativo Nº 7686/2022 (Processo Principal nº 1369/2022), Contrato Nº 189/2022, que objetiva a aquisição de ventiladores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, os servidores BEATRIZ HELENA PACHECO ALVES, Diretor do Departamento de Proteção, Conservação e Recuperação do Ambiente, matrícula: 107.483 e GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Resíduos Sólidos, matrícula 107.575, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 18. 758.596/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 7899/2022 (PA principal nº 4376/2022), Contrato Nº 184/2022, que objetiva a contratação de empresa para confecção e instalação de estruturas para criação de pontos de entrega voluntária (PEV) de resíduos recicláveis e não recicláveis em áreas Rural.
DESIGNAR, as servidoras Priscila Duarte da Silva de Souza, matrícula: 107 .524, para exercer a função de Fiscal do Contrato n194/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONG SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ Nº. 43.251.631/0001-96 e Tainá Narjara º Nascimento, matrícula: 107.526, para exercer a função de Fiscal do Contrato n195/2022, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: S.R. BIANCO ULTRASSONOGRAFIA E DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ Nº. 32.507.345/0001-22 -, que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de ultrassom, ressonância, tomografia computadorizada, densitometria óssea, eletroneuromiografia.
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento de Administrativo, matrícula: 107-595, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MAICON MARQUES ENGRACIO - CNPJ Nº. 21.004.384/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 9576/2022 (PA principal nº 5061/2022) Contrato Nº 136/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de borracharia para atender os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVIERA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.510 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 185/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -C.N.P.J. N.0: 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo nº 7581/2022 (Processo Principal 5802/2021 ), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática ( computadores desktop e notebooks).
Art. 1° - DESIGNAR, o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVIERA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.51 O para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 191/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: OMG 4 PAPEL LTDA-ME - C.N.P.J. N.0: 22.800.145/0001-00, conforme Processo Administrativo nº 3896/2022 (Processo Principal 2820/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório.
DESIGNAR o servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVIERA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.51 O, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5780/2022 -Atas de Registro de Preços n°5 187 e 188/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros
CANCELAR a FUNÇÃO GRATIFICADA-FG4, concedida ao servidor efetivo LEONARDO NUNES RIBEIRO, matrícula 9163, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
DESIGNAR a servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Matrícula: 8625, ocupante do Cargo de provimento efetivo de Psicóloga, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista o seu aspecto teórico, de planejamento e utilização de plataformas on-line que integram a rede do SUS. A oportunidade e conveniência deste serviço, fora da repartição, se dará pela otimização do tempo e pela maior qualidade no resultado destas atividades decorrentes de ambiente de menor perturbação, sob responsabilidade do Gestor Municipal de Saúde.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora ANDRÉIA SANTOS FREITAS SILVA DITZ, Psicóloga, matrícula 9472, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá estratégias importantes que fortalecerão as ações e serviços no SUS no âmbito do Município, na qual a referida servidora será designada para o desenvolvimento das seguintes atividades:
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.181/2021, da servidora Ana Carolina Barbieri Elias dos Santos, Psicóloga, matrícula 9405, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.182/2021, da servidora Nathália de Paula Peixoto, Assistente Social, matrícula 9209, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 156/2022, da servidora MICHELE MOREIRA DE SOUZA KLEIN, Psicóloga, matrícula 8837, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CANCELAR, a DOBRA DE CARGA HORÁRIA, concedida através da Portaria nº 1.180/2021, da servidora CAMILA CÁSSIA DA SILVA PINTO, Psicóloga, matrícula 8789, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula 6540, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Técnico de Contabilidade, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
CONCEDER ao servidor efetivo MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA matrícula 9159, Função Gratificada - 03 (FG3), por desempenhar a função permanente de desenvolvimento e implementação de projetos e planos institucionais do órgão.
