Prefeitura Municipal de Quatis

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 6653 registros

DESIGNAÇÃO: 746/2024 01/08/2024 · Agente: RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JS VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ N°. 21.724.121/000-56 conforme Contrato N° 110/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1946/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para Diversos BairrosAcessar DESIGNAÇÃO: 745/2024 01/08/2024 · Agente: RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JS VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ N°. 21.724.121/000-56 conforme Contrato N° 111/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1808/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para o Distrito de Falcão..Acessar DESIGNAÇÃO: 744/2024 01/08/2024 · Agente: RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matricula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JS VALENTE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ N°. 21.724.121/000-56 conforme Contrato N° 110/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 1946/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos e serviços de sistema de esgotamento sanitário para o Distrito de Ribeirão de São JoaquimAcessar NOMEAÇÃO: 743/2024 30/07/2024 · Agente: CRISTINA LÚCIA TEIXEIRA MENENGUCI DE ALMEIDA · Cargo: DOCENTE I · NOMEAR, a Sra. CRISTINA LÚCIA TEIXEIRA MENENGUCI DE ALMEIDA aprovada em 38º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar AUTORIZAR: 742/2024 29/07/2024 · Agente: JORGE MARIO EBRENZ · Cargo: TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM · AUTORIZAR o servidor JORGE MARIO EBRENZ, Técnico de Enfermagem, matricula: 963-5, CNH Categoria "D" N° 05546314103, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.Acessar AUTORIZAR: 741/2024 29/07/2024 · Agente: BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PULA · Cargo: ENFERMEIRO ESF · AUTORIZAR o servidor BERNARDO ARNULPHO COELHO DE PAULA, Enfermeiro ESF, matrícula: 963-1, CNH Categoria "D" N° 7423793305, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJAcessar DESIGNAÇÃO: 740/2024 26/07/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, e como SUBSTITUTO: LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Coordenadora Administrativa, matricula: 107.590, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato N° 122/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6727/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em fretamento de veiculo(s) para Turismo Pedagógico Escolar, com motorista(s) e auxiliar(es).Acessar DESIGNAÇÃO: 739/2024 26/07/2024 · Agente: PAULA SILVA DUARTE · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matricula: 107.460 e para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GÁS LTDA - CNPJ N°. 29.916.266/0001-60 conforme Contrato N° 118/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 956/2024, que objetiva contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45.Acessar NOMEAÇÃO: 738/2024 26/07/2024 · Agente: INAÊ DO NASCIMENTO FARIA · Cargo: DOCENTE I · NOMEAR, a Sra. INAÊ DO NASCIMENTO FARIA, aprovada em 22º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Educação.Acessar TORNAR PÚBLICO: 737/2024 25/07/2024 · Agente: COLETIVA · TORNAR PÚBLICO, o Plano Anual de aplicações dos recursos - Quatis (PAAR).Acessar DESIGNAÇÃO: 736/2024 24/07/2024 · Agente: PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matricula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N°. 09.331.341/0001-14 conforme Contrato N° 86/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2975/2024 (PA Principal nº 5519/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical.Acessar AUTORIZAR: 735/2024 24/07/2024 · Agente: PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO · AUTORIZAR O Sr. PAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, Chefe da Divisão de Transporte, Educação e Análise de Trânsito, matrícula: 107.651, CNH categoria "AB" nº 07350711522, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar CONCEDER: 734/2024 24/07/2024 · Agente: CARLOS RAFAEL SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor CARLOS RAFAEL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9381, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIA, obtido através da Declaração de matricula ?? Curso de Pós-graduação Especialização em Administração Pública e Gerência de Cidades, em fls. 03, que terá validade até dezembro de 2022, data da conclusão do Curso, conforme Certificado em fls. 07.Acessar NOMEAÇÃO: 733/2024 24/07/2024 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2023/2025: 1. Maristela DE Souza Nunes, matrícula: 107.650 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Representante da II. Itauany da Silva Cabral Marques, matrícula: 107.675 Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; III. Fernanda Xavier, matrícula: 107.552 Geral do Municipio; Representante da Controladoria IV. Aline Mara da Silva Ribeiro - Representante da Sociedade CivilAcessar CONCEDER: 732/2024 24/07/2024 · Agente: FABIOLA SILVA LEOPOLDINO · Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR · CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora FABIOLA SILVA LEOPOLDINO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretária Escolar, matrícula: 8974, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Inspeção e Supervisão Escolar, em fls. 04, conforme o disposto no inciso IV do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 731/2024 23/07/2024 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR, como TITULAR: o servidor LAURO ALBERTO DAMACENO TEIXEIRA, Assessor de Secretaria, matricula: 107.611 e como SUBSTITUTO: o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Diretor do Departamento de Integração Governamental, matricula: 107.558, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 109/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Governo, e de outro, Náutico Quatiense, Clube Social, representado pelo Sr. João Paulo Lima de Melo Faria, conforme Processo Administrativo nº 5548/2024, que objetiva a locação de espaço físico para realização de palestras, eventos, práticas esportivas diversas e ainda atividades de recuperação física.Acessar DESIGNAÇÃO: 730/2024 23/07/2024 · Agente: PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor PABLO FELIPE SILVA REMÍDIO, Chefe da Divisão de Fiscalização, Engenharia de Tráfego e Sinalização, matricula: 107.469, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N°. 09.331.341/0001-14 conforme Contrato N° 106/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 2248/2024 (PA Principal nº 5519/2023), que objetiva contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para execução, manutenção de sinalização viária horizontal mecanizada, manual, execução e manutenção de sinalização viária vertical.Acessar CONCEDER: 729/2024 23/07/2024 · Agente: BÁRBARA FONTES SILVA · Cargo: OPERADOR DE ETA · CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora BÁRBARA FONTES SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, matricula: 9415, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Bacharelado em Química, em fls. 04 e 05, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.Acessar DESIGNAÇÃO: 728/2024 23/07/2024 · Agente: GERMANO DE OLIVEIRA LIMA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, o servidor GERMANO DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Administrativo, matricula: 962-3, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA CNPJ N°. 07.075.810/0001-56 conforme Contrato N° 77/2024, proveniente do Processo Administrativo Nº 3753/2024 (PA Principal nº 454/2024), que objetiva contratação de empresa especializada em transporte escolar através de veículos e motoristas próprios, com fornecimento de todo tipo de insumos necessários ao pleno funcionamento do veiculo, para atuar em dias letivos, através de franquia de quilometragem mensal unitária e contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para operacionalização própria do transporte escolar para a rede municipal de ensino conforme especificações do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE.Acessar DESIGNAÇÃO: 727/2024 23/07/2024 · Agente: CAROLINE NEVES NOGUEIRA · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matricula: 107.439, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA CNPJ N°. 07.981.224/0001-70, conforme Contrato N° 120/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 4766/2024, que objetiva contratação de empresa especializada na reforma da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Ordem Urbana.Acessar CONCEDER: 726/2024 23/07/2024 · Agente: JONI OLIVEIRA ANDRADE · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal - Classe Especial, matrícula: 8158, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação Tecnólogo em Segurança Pública, em fls. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.Acessar CONCEDER: 725/2024 23/07/2024 · Agente: CARLOS RAFAEL SILVA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor CARLOS RAFAEL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matricula: 9381, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Graduação em Administração, em fls. 03, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.Acessar CONCEDER: 724/2024 23/07/2024 · Agente: FABRICIO POLACO CARVALHO DE PAULA · Cargo: SECRETÁRIO ESCOLAR · CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2022, 20% (vinte por cento) sobre o salário base do servidor FABRÍCIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso Superior em Pedagogia, em fls. 04, conforme o disposto no inciso II do art. 4º da LC n°22/2022 e Decreto nº 3286/2024.Acessar CONCEDER: 723/2024 22/07/2024 · Agente: BRUNA TEIXEIRA DE ARAUJO MARTINS DA SILVA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE · CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a contar do dia 05/07/2024, pelo periodo de 15(quinze) dias, a servidora BRUNA TEIXEIRA DE ARAÚJO MARTINS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matricula: 228370, lotada na Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 722/2024 22/07/2024 · Agente: FABRÍCIO CARVALHO DOS REIS · Cargo: ENFERMEIRO ESF · EXONERAR, a pedido, o Sr. FABRÍCIO CARVALHO DOS REIS, matricula: 9621, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO ESF, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Municipio, na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DESIGNAÇÃO: 721/2024 22/07/2024 · Agente: MARISTELA DE SOUZA NUNES · Cargo: FISCAL DE CONTRATO · DESIGNAR, a servidora MARISTELA DE SOUZA NUNES, Diretora do Departamento de Turismo, matricula: 107.650 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LOK PIRÂMIDE LTDA CNPJ N°. 04.057.221/0001-57, conforme Contrato N° 117/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 6506/2024, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento temporário de bens móveis e materiais diversos, equipe de apoio com mobilização e desmobilização, som, palco, iluminação para fins de realização de eventos artísticos.Acessar CONCEDER: 720/2024 19/07/2024 · Agente: ANA CRISTINA DE SOUZA · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 01 - FG 1 · CONCEDER, a servidora efetiva Sr. ANA CRISTINA DE SOUZA, matricula: 825-9, Função Gratificada Especial 01 (FGE1), pelo desempenho na função de Coordenadora Interina da Inspeção Escolar, em substituição da servidora efetiva Luciete do Nascimento, matrícula: 614-9, no periodo 06/07/2024 até 06/10/2024.Acessar CONCEDER: 719/2024 19/07/2024 · Agente: SIMONE MENDONÇA DA SILVA · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 4 - FG4 · CONCEDER a servidora efetiva Sr. SIMONE MENDONÇA DA SILVA, matrícula: 9442, Função Gratificada 04 (FG4), pelo desempenho da função de assessoramento na Secretaria Municipal de Educação.Acessar DESIGNAÇÃO: 718/2024 19/07/2024 · Agente: WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA · Cargo: FUNÇÃO GRATIFICADA DE NIVEL 2 - FG 2 · DESIGNAR o servidor WELLINGTON MATEUS DE OLIVEIRA, matricula: 20.983, cedido pela Prefeitura Municipal de Resende, para ocupar a Função Gratificada Nivel 02 (FG2) no desempenho da função de assessoramento no Posto de Identificação Civil do DETRAN/RJ, no municipio de Quatis.Acessar AUTORIZAR: 717/2024 18/07/2024 · Agente: THIAGO SALLES GOMES DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO · AUTORIZAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, matrícula: 107.646, CNH categoria "D" nº 07731675404, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.Acessar

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