NOMEAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº03/2021 e seu Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 02/2022, firmado com a APAMIQ, ficando assim constituída:

DESIGNAR, a servidora CAROLINE CERZÓSIMO GUIMARÃES, matrícula 107 .400 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor

DESIGNAR, a servidora RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matricula 107.585 - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2298/2021 - Ata de Registro de Preços nº 92/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N.º 17.511.935/0001-35, que objetiva a aquisição de KIT Lanche.

DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matricula: 107.518 - Diretora do Departamento Administrativo, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5429/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 12, 13 e 14/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza:

DESIGNAR, a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, matricula: 107.524 - Diretora do Departamento Odontológico, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 497/2022 - Atas de Registro de Preços nºs 112, 113, 114, 115 e 116/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresas especializadas para aquisição de materiais de consumo odontológicos para atender as demandas das unidades básicas de saúde:

DESIGNAR, a seNidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 4485/2022 - Ata de Registro de Preços nº 168/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos seNiços prestados pela Empresa MASTER REMOÇÕES L TDA EPP - CNPJ N.º 20.836.529/0001-57, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de seNiços de translado de pacientes em UTI terrestre.

DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, matricula: 8597 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2574/2021 - Ata de Registro de Preços nº 91/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.0 28.834.487/0001-27, que objetiva a aquisição de gases medicinais com comodato de cilindro de oxigênio.

DESIGNAR, a servidora RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matricula 107.585 - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6094/2021 - Ata de Registro de Preços nº 110/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N.0 32.522.252/0001-77, que objetiva a aquisição de tiras reativas para determinação quantitativa de glicemia.

DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO, matricula 8597 - Assistente Social, para fiscalizar o º 741/2022 -Ata de Registro de Preços nº Processo Administrativo n 119/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020 até 19 de agosto de 2021, o percentual de 17 ,5% ( dezessete vírgula cinco por cento) sobre o vencimento base do Sr. LEANDRO DA ROCHA, Docente II, Classe "C" matrícula nº 9285, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de Pedagogia, totalizando 1625 (mil seiscentos e vinte cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ili, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.

CONCEDER, a servidora efetiva ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Docente I, matrícula 9419, Função Gratificada Especial (FGE4). Por exercer a função de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional - SAPE.

EXONERAR, a pedido, a Sr.ª CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS, Matrícula: 107.511, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

AUTORIZAR o Servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, Diretor do Departamento de Projetos, Matricula 107.472, CNH Categoria "AB", Nº 01007134104, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o Servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Matrícula 107.475, CNH Categoria "AB", Nº 07034829623, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o Agente Político DIEGO MUNIZ BOECHAT, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Matrícula 107.588, CNH Categoria "AD", Nº 04013046555, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.

AUTORIZAR o Agente Político LUCAS SANTOS DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Matrícula 107.580, CNH Categoria "B", Nº 04266295588, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.

AUTORIZAR o Servidor EROS LUIS SOUZA ANDRE, CHEFE DE GABINETE, Matrícula 107.582, CNH Categoria "B", Nº 03256342161, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

REVOGAR as Portarias que AUTORIZOU os Servidores para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, conforme descrito abaixo:

DESIGNAR, os servidores Caroline Neves Nogueira, matrícula: 107.439; Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula: 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 18. 758.596/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 8904/2021, Contrato Nº 117/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e revitalização de piso em granilite.

DESIGNAR, a servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matricula 9140, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim º de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n 05/2022 do Contrato n 46/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca, conforme Processo Administrativo Nº 820/2018, que objetiva a prorrogação da º locação do imóvel situado a Rua: Olavo de Castro Lobo, n 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações da Casa da Mulher e Vigilância Sanitária.

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matrícula 7330 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 34/2022, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Luiz Alberto Carvalho Fonseca, conforme Processo Administrativo Nº 8814/2021, que objetiva a locação do imóvel para sediar a Farmácia Municipal situado à Rua: Avelino Batista Soares, nº 122, Centro, Quatis/RJ.

DESIGNAR, a servidora RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matrícula: 107.585, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas abaixo, conforme Processo Administrativo Nº 811/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva na aquisição de material ambulatorial:

NOMEAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saude Mental, simbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Atenção Básica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sra. KARLA VERRI DA SILVA do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:

NOMEAR, Sr. ARON DE OLIVIERA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE, simbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Municipio.

EXONERAR, o Sr. ARON DE OLIVEIRA DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, simbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 5802/2021, Contratos: N°5 .: 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31/2022 da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Assistância Social; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informatica (computadores desktop e notebooks) inclusive a manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de insumos basicos inerentes ao serviço de locação, para suprir necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ;

DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ Nº. 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 1334/2022, Contratos: N°5.: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Procuradoria Geral do Município; Controladoria Geral do Municipio; Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser