NOMEAR, a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR, a Sra. BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Arrecadação da Dívida Ativa, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Atenção Básica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Assistência Farmacêutica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sra. RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Programas e Atenção Primária, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR a Comissão Especial, para elaboração e execução do Concurso Público, composta pelos servidores abaixo indicados: Presidente: Maria Cláudia da Silva - matrícula: 8404 Membro: Cláudio Yugi Fujyno - matrícula: 8729 Membro: Hereana da Silva Nascimento - matrícula: 8816 Membro: Júlio Luiz Rodrigues Crispim: 9494 Membro: Maria Lucia de Oliveira - matrícula: 9364 Membro: Priscila Conceição da Silva Rosa - matrícula: 9051

EXONERAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS - Conselheira Tutelar Suplente, do cargo de Conselheira Tutelar Titular, face o fim das férias da Conselheira ANA PAULA EDUARDO, a partir desta data.

DESIGNAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data.

NOMEAR o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.

EXONERAR o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, do cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.

EXONERAR a Sr'. CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO, do cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR, o servidor HECTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Chefe da Divisão de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 107 .543, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP - CNPJ Nº. 01.074.283/0001-89, conforme o Contrato Nº 104/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5377/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora CAROLINA APARECIDA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula 9153, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.

NOMEAR a sra CAROLINE FERREIRA LIMA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR Srt. CAROLINE FERREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR o Sr. EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ORGANIZACIONAL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARAR, a contar de 01/08/2022, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar de Educação, ocupado por PÂMELA LÁZARO DE CARVALHO MARTINS, matrícula: 9115, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos dos arts. 37, VI e 40, IV, da Lei Municipal nº 088/1995.

EXONERAR, a pedido, o Sr. IVAN ALVES FERREIRA, Docente li, Classe C, matrícula: 9321, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER ao servidor efetivo VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO matrícula 9501, Função Gratificada 01 (FG1 ), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos e processos licitatórios, assessoramento ao Gestor e acesso as informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições.

EXONERAR, por falecimento, o servidor Sr. CARLOS JOSÉ MEIRELES, do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula 8453, nomeado pela Portaria nº 272 de 1° de agosto de 2007.

NOMEAR, Sr. CLÁUDIO YUJI FUJINO, advogado, matrícula: 8729, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

REVOGAR, a PORTARIA Nº 1.018/2021, que concedeu Função Gratificada 01 (FG1) ao servidor efetivo Sr. CLÁUDIO YUJI FUJINO, advogado, matrícula 8729, lotado na Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR, Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - JUDICIAL, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

CANCELAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% (quarenta por cento) sobre o salário base vigente, do servidor ANTÔNIO ALVES DA SILVA, Motorista, matrícula 933-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, a servidora efetiva Sra. ADRIANA REMÍDIO DA SILVA, matrícula: 5901, Função Gratificada 03 (FG3), por exercer a função de fiscal de contrato.

EXONERAR, a pedido, a Sra. KEDMA JULIANA NOGUEIRA, Chefe de Divisão de Fiscalização Tributária, matrícula 107 .531, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.