NOMEAR, a Sr.ª LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, no Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, simbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a Sr.ª LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Matrícula 107.461, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Agente: LINDAIR DE SOUZA SILVA REZENDE
Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
EXONERAR, a pedido, a Sr.ª LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 107.545, do Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.460 -Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRICO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ N.30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 3680/2022, referente ao Contrato Nº 115/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em serviços de manutenção, conserto e assistência técnica em fogões industriais e domésticos compreendendo o fornecimento de peças.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente li - Educação Física, matrícula 9388, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Carlos Campos de Faria - (Maternal Ili/Pré 1), (4°/5° Ano do Ensino Fundamental).
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente 1, matrícula 229940, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Carlos Campos de Faria - (Maternal Ili/Pré 1), (4°/5° Ano do Ensino Fundamental) - Matriz diversificada Artes.
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente 1, matricula 229940, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma reside no Distrito de Falcão, onde se localiza a Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Zona Rural.
NOMEAR, a Sra. CARINE DOS SANTOS OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, Srª JULIANA MARINS MENDONÇA, no Cargo em Comissão CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÃNCIA FARMACÊUTICA, simbolo CC, lotada na Secretaria Municipal de Saude.
NOMEAR, Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR o Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - NORMATIVO, simbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Municipio.
NOMEAR o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data.
EXONERAR, Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
REVOGAR a Portaria Nº 740/2022, que DESIGNOU o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data.
NOMEAR, a servidora TELZÍDIA MARQUES COSTA, matrícula: 8890, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.
INSTAURAR SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 5306/2022, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão.
EXONERAR, a pedido, a Sr1. CARLA APARECIDA SILVA, Docente 1, Classe B, matrícula: 8888, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sr'. THALITA DELGADO FERRAZ, Docente 1, Classe A, matrícula: 9070, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida ao servidor efetivo MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, matrícula 898-0, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DESIGNAR, para compor o Comitê de Investimentos do Quatis Prev
CONCEDER ao servidor efetivo JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 8625, Função Gratificada 01 {FG1), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos, nos processos licitatórios, na gestão orçamentária, bem como, no assessoramento ao gestor e ainda o acesso as informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições.
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 111/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa TETSUL TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ Nº 10.623.659/0001-58, conforme Processo Administrativo nº 1437/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de drenagem para Travessa Manoel Pires de Souza.
DESIGNAR, o servidor GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ Nº. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato Nº 116/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 3268/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Sr. Márcio Fernandes Correia, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços funerários e fornecimentos de urnas tipo popular para atender o Programa Plantão Social.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente li - Educação Física, matrícula 8117, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando na Escola Municipal Quilombola de Santana Irmã Elizabeth Alves, localizada na Zona Rural.
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente li -Educação Física, matrícula 9388, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.
CONCEDER, a servidora efetiva ROSÂNGELA REIS DOS SANTOS, Docente I, matrícula 8505, Função Gratificada Especial (FGE2). Por exercer a função de Diretora do Departamento do Núcleo de Educação Especial de Quatis - NUCLESQ.
EXONERAR, a pedido, a Sr3. ANA LÚCIA DA SILVA, Cozinheira, matrícula: 9339, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sr3. SILMARA NIESLEY PEREIRA SILVA, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.555, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, o Sr. ARON DE OLIVEIRA no Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, símbolo CC 1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR, o Sr. PABLO GONTIJO PEREIRA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Arrecadação da Dívida Ativa, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
