DECLARAR, a contar do dia 20 de janeiro de 2026, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de Tratamento de Água ETA, ocupado por BENJAMIM CAVALCANTE SAMPAIO MONTEIRO, matrícula: 8612, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar no 021/2022.
DECLARAR, a contar do dia 11 de dezembro de 2025, a VACANCIA do cargo efetivo de Inspetor de Alunos, ocupado por SÂMIA DE ALMEIDA PEDROSO, matricula: 9090, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar no 021/2022
CONCEDER, a servidora DANIELE MARQUES RODRIGUES, Docente I, matrícula 958-5, Função Gratificada Especial (FGE2), por exercer a função de Diretora do Departamento de Ensino Fundamental Anos Iniciais.
AUTORIZAR a servidora MAYRA REYGIO DA ROCHA, Coordenadora de Direitos Humanos, matricula: 107.699 CNH Categoria "B" N° 06504746788, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CREDENCIAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo para o exercício de 2026, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora RENATA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III Classe Orientador Pedagógico, matrícula: 9634, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Linguistica e Formação de Leitores Congresso Nacional em Educação (720) horas e Pós Graduação Lato Sensu em Lingua Portuguesa (720) horas, totalizando 1440 (mil quatrocentas e quarenta) horas válidas em fls. 04 e 05, conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor SEBASTIÃO CESAR BARBOZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe C, matricula: 9411 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Geometria Analítica e Álgebra Linear (640) horas e Pós Graduação Lato Sensu em Educação de Jovens e Adultos (680) horas, totalizando 1320 (mil trezentas e vinte) horas välidas em fls. 04 e 05, conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROBERTA FONTES PINESCHI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9660 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia (600) horas e Pós Graduação Lato Sensu em Ludopedagogia e Psicomotricidade (620) horas, totalizando 1220 (mil duzentas e vinte) horas válidas em fls. 04 e 05, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999. Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 12,5% (doze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidoral BRENDA PAULA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe B, matrícula: 9540 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos, totalizando 940 (novecentas e quarenta) horas válidas em fls 04, 05, 06, 07 e 08 conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1° do Artigo 18 Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidoral LUANA DA SILVA FRIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II - Classe B, matrícula: 9517 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Pós Graduação Lato Sensu em Atendimento Especializado, totalizando 620 (seiscentos e vinte horas válidas em fls. 04, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base do servidor LEANDRO EDUARDO SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente Il Classe B, matricula: 9535 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Cursos, totalizando 540 (quinhentas e quarenta horas válidas em fls. 04, 05, 06, 07, 08 e 09, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, Com efeitos retroativos a 01 maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora PRISCILLA SANTOS MARTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe C Orientador Educacional, matricula: 9084 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado do Curso de Formação de Professores em Neuroeducação, totalizando 200 (duzentas) horas válidas em fls. 04. conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora CÍNTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I - Classe B, matrícula: 9489 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia, totalizando 450 (quatrocentas e cinquenta) horas válidas em fls: 04, conforme o disposto nos termos do Inciso IlI, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de maio de 2025, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base do servidor JOHN JOSÉ AMARAL RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe C, matricula: 9614, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls.: 04, 05, 09 e 13 totalizando 2.445 (duas mil, quatrocentas e quarenta e cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2024, 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da servidora ADRIANA RODRIGUES FIGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II. Classe B, matricula: 9538, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Cursos, em fls.: 04 a 14, totalizando 1450 (mil quatrocentas e cinquenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 17,5% (dezessete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora SCARLETT MAGALHAES CHAVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matricula: 9626, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Cursos em fls.: 05, totalizando 1400 (mil e quatrocentas) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 15,5% (quinze e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSSANA SOUZA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe B, matricula: 9590, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificado de Conclusão de Curso de Licenciatura em Letras - Português e Inglês e Histórico Escolar em fls.: 04 e 05, totalizando 1200 (mil e duzentas) horas válidas, conforme o disposto os termos do Inciso III, §1o do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 7,5% (sete e meio por cento) sobre o vencimento base da servidoral ADRIANA CRISTINA MONTEIRO ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe C, matricula: 8801, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Metodologias Ativas na Educação, com carga horária de 720 (setecentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III. $1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 5% (cinco por cento) sobre o vencimento base da servidora AMANDA MÁXIMO VIANA FREIRE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente 1, Classe A, matricula: 9548, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Cursos em fls.: 18 a 24, totalizando 360 (trezentas e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 4,5% (quatro e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ROSÂNGELA APARECIDA ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matrícula: 9514, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Cursos em fls.: 03 a 08, totalizando 1360 (mil trezentos e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1o do Artigo 18 da Lei Municipal no245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidoral ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente I, Classe A, matricula: 9176, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos de Pós Graduação Lato Sensu em Orientação Educacional e Supervisão, em fls.: 03 com carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas e Pós Graduação lato Sensu em Orientação Educacional em fls.: 05 com carga horária de 700 (setecentas) horas, totalizando 1060 (mil e sessenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, $1o do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora NOEMIA MARIA BARBOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe C, matrícula: 8439, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão dos Cursos em fils.: 04 e 05, totalizando 190 (cento e noventa) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora GISLAINE LEAL SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II, Classe B, matrícula: 9314, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Cursos em fls.: 03 e 04 e fls.: 06, totalizando 220 (duzentas e vinte) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025, 2,5% (dois e meio por cento) sobre o vencimento base da servidora ALINE ALVES DE AZEVEDO VERRI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente III, Classe C, matrícula: 8547, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através de Certificados de Conclusão de Cursos em fls.: 04 a 07, totalizando 180 (cento e oitenta) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Inciso III, §1° do Artigo 18 da Lei Municipal n°245, de 28 de dezembro de 1999, Anexo II.
NOMEAR a Sra. NATALIA REMÍDIO VILLELA, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Programas e Beneficios, CAD Unico e Bolsa Familia, simbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR, a pedido, Sr. MARCIEL SANTANA DA SILVA, matricula: 107.507, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Programas e Beneficios, CAD Único e Bolsa Familia, simbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
CREDENCIAR, a servidora THAIS DE OLIVEIRA DIONÍZIO, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.755, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Serviços e Consumo, para o exercicio de 2026, a fim de agilizar e padronizar todos os processos, de acordo com a Lei Municipal n.° 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 1.120.856,00 na fonte 1700.
Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor total de R$ 2.258.750,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), para atender a programação constante do Anexo I deste Decreto.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, para a servidora CLAÚDIA ELLER MARTINS, matricula: 7170, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a contar do dia 23/12/2025 até o dia 23/02/2026.
