DESIGNAR, a servidora: NAIARA AVELAR NOGUEIRA FELIPE, matrícula: 107.473, Coordenadora de Urbanismo - SMI, para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e a servidora, MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.759 - SMS, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI - CNPJ N°. 29.266.584/0001-23 conforme Contrato N 51/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4290/2024, que objetiva contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura modular educacional.
REVOGAR, a pedido, a Portaria n° 839/2025, que concedeu VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de ETE, ocupado pelo Servidor AZARIAS CARLOS DE MENEZES JUNIOR, matrícula: 9247, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
DESIGNAR para compor o Conselho Municipal de Educação, os segmentos representantes: 1- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: Elisângela Ribeiro Colombo de Almeida Suplente: Diana da Silva de Carvalho Titular: Rogério de Paiva Lima Suplente: Tainá Gastão da Silva Titular: Jane da Silva Fernandes Batista Suplente: Hélio Ricardo Pereira Batista Titular: Marcelle Franco Gomes Pereira do Espírito Santo Suplente: Solange Miranda Titular: Angélica Rivelline Suplente: Beatriz Reis Silva dos Anjos II - REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: Titular: Adrielle Maria Ribeiro Suplente: Fabrício Polaco Carvalho de Paula Titular: Jheny Amorim Correa Suplente: Paula Vieira Santana Titular: Daniele Marques Rodrigues Suplente: Daniela Fontes Paris III - REPRESENTANTES DOS PAIS: Titular: Viviane Rodrigues Leal Suplente: Mário Sérgio da Silva IV - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE: Titular: Luana Lamego Laborão Almico Suplente: Rafaela da Fonseca Silva
DESIGNAR, como TITULAR: MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esporte, matrícula: 107.749, SMEL e JESSICA FERREIRA BELLO, Educadora Física, matrícula: 901-3, SMS, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME - CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme Contrato 123/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 5973/2024 (PA Principal nº 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais.
DESIGNAR, a servidora MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, Diretora do Departamento de Esporte, matrícula: 107.749, SMEL para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME - CNPJ N°. 18.597.046/0001-03 conforme Contrato 374/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 10737/2023 (PA Principal nº 7657/2023), que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em projetos esportivos, promoção da saúde e práticas corporais.
DESIGNAR, como TITULAR: 0 servidor e CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral Vigilância em Saúde, matr. 107.759 e como SUBSTITUTO: a servidora MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matr. 107.581, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar cumprimento do Contrato n° 45/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, a Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 37.300.723/0001-16, conforme Processo Administrativo N° 9222/2023 (PA Principal n°7578/2023), que objetiva a contratação de Empresa especializada em serviços de buffet para utilização em atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRAVEL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ N°. 02.692.074/0001- 61, conforme Contrato nº. 86/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6479/2025 (PA Principal nº 22/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos, incluindo montagem, desmontagem e manutenção.
DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ N°. 09.399.501/0001-67, conforme Contrato nº. 85/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 7144/2025 (PA Principal nº 1069/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop, notebooks e tablets).
CONCEDER ao servidor EMERSOM FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, Matrícula: 9745, ADICIONAL DE CARTEIRA correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o salário base vigente, nos termos do Artigo 10 da Lei Complementar nº022 de 15 de setembro de 2022, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR, a pedido, a Sra. ADEJDA NOGUEIRA GONÇALVES, aprovada em 2° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA - PCD, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 18/08/2025, ao servidor JORGE HENRIQUE DE SOUZA, matricula: 919-6, ?cupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Matemática, lotado na Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora TALLITA CRISTIAN DUTRA DE SOUZA, matrícula: 964-7, Docente I Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim deacompanhar os serviços prestados pela Empresa: BORRACHARIA MIRANDÓPOLIS - LUIZ CARLOS DOS SANTOS TEIXEIRA - CNPJ N.° 15.544.613/0001-67, conforme Contrato nº 78/2025, proveniente do Processo Administrativo nº 6561/2025 (PA principal 1645/2025), que objetiva contratação de empresa especializada em "serviço de borracharia" para atender os veículos próprios das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Quatis/R
CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2024, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora IARA MARIA DINIZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, matrícula: 9008, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nutrição com Énfase em Alimentação Escolar, emitido pela Faculdade Venda Nova do Imigrante, totalizando 750 horas, em fls. 4.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 19 de abril de 2024, 30% (trinta por_cento) sobre o salário base da servidora CLAUDIA REZENDE ALVES MAGALHÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8695, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Fisioterapia Traumatoortopédica com Ênfase em Terapias Manuais e Posturais, emitido pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, totalizando 360 horas, em fls. 3.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024, 10% (dez por cento), até o dia 31 de dezembro de 2025, sobre o salário base do servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9191, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através do Contrato de Graduação (fls. 05 à 08) e Declaração de Matrícula referente ao Curso de Nível Superior de Tecnologia em Gestão Pública em (fls. 10), emitido pela Universidade Estácio de Sá.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 05 de junho de 2023, 10% (dez por cento), até o dia 17 de agosto de 2023, sobre o salário base da servidora LUCIANE MARTINS PORTO FIGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Docente II Classe B, matrícula: 4573, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Ensino de Matemática em (fls. 12), emitido pela Faculdade Única de Ipatinga.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de dezembro de 2023, 6% (seis por cento) sobre o salário base da servidora LAILA TACIELE DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 8955, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, proporcionados pelo Ministério da Educação, em fls. 03, 07 e 09, totalizando 470 horas.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 3.211.205,00 com recursos do Superávit fonte 2704.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PORATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, Docente III - O.E, matrícula 960-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada Turmas 6°e 8º Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no Distrito de Falcão.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor EDSON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, Docente II - Educação Física, matrícula 811-7, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada Turmas 6°e 8° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no distrito de Falcão.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo EDUARDO VIEIRA VARGAS, matrícula: 891-6, Docente II - Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em Classe Multisseriada Turmas Maternal III; Pré I / Pré II; 3º/4° Ano, na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, no distrito de Falcão
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora LAURA BEATRIZ SILVA LAURINDO, PSICÓLOGA, matrícula: 972-6, a referida solicitação se faz necessária, devido a defasagem do quadro de profissionais da equipe técnica do CRAS.
Dispõe sobre o repasse do "ICMS ECOLÓGICO" arrecadado no município de Quatis a ser destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA).
EXONERAR, a pedido, a Sra. FABIANA CRISTINA DA SILVA SOUZA, matricula: 9252, do Cargo de provimento efetivo de INSPETORA DE ALUNO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, da Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a Função Gratificada de Nível 2 (FG2), ao servidor efetivo MARCO ANTÔNIO DA SILVA, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matrícula: 865-8, por desempenhar a função de manutenção de equipamentos esportivos do Distrito de Falcão, além da atuação direta no esporte o servidor também contribui no suporte às demandas de infraestrutura relacionadas às áreas de lazer, demonstrando capacidade de liderança, gestão de equipe e zelo pelo patrimônio público.
RECONDUZIR até 30 de setembro de 2025, o Conselho Municipal de Saúde, nomeado através da Portaria nº. 390/2023 e suas alterações.
NOMEAR, a COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUATIS e PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 50% (cinquenta por cento) horas/semanais a servidora ANA CARLA BARCELOS, matrícula: 863-2, Docente II - Português, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 dias conforme laudo médico.
INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRE??, REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL N° 14.129/2021.
