DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, p?r? exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 68/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 37.300.723/0001-16, conforme Processo Administrativo N° 5641/2025 (PA Principal n°585/2025), que objetiva a contratação de Empresa especializada em fornecimento de kits lanche.
Designar os servidores públicos municipais abaixo relacionados para conduzir ao Procedimento Administrativo Disciplinar: PRESIDENTE - Ismael Júnior França de Oliveira- Matr. 910-7; SECRETÁRIO - Leonardo Santos - Matr. 912-0 MEMBRO Júlio Luiz Rodrigues Crispim - Matr. 949-4
EXONERAR, a pedido, a Sra. LAÍS CRISTINA SILVA PEDROZO, matricula: 9149, do Cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
REGULAMENTA A LEI MUNCIPAL N° 1.338 DE 7 DE JULHO DE 2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CAIXA DÁGUA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNAR, COMO TITULAR a servidora MARIA ANTÔNIA MARTINS BARATA SIQUEIRA, Chefe de Divisão de Tratamento Fora do Domicílio, matrícula: 107.739 e COMO SUPLENTE: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, matrícula: 107.526, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CENTRO MÉDICO DE QUATIS LTDA - CNPJ N. 41.468.685/0001-82 conforme Contrato N° 114/2024, proveniente do Processo Administrativo N° 10752/2023 (PA Principal nº 1053/2023), que objetiva a contratação de empresa especializada na realização de exames de cardiologia para promoção de ações de Saúde de média e alta complexidade no atendimento aos pacientes assistidos pela rede Municipal de Saúde.
DESIGNAR, o servidor Sr. RICARDO exercer o Cargo DE AGUIAR, Docente II - História, Matr. 891-4, para de DIRETOR DO POLO DO CEDERJ.
NOMEAR, a Sra. LAÍS CRISTINA SILVA PEDROZO, aprovada em 52° lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva GISLAINI LEAL SANTOS, matrícula: 931-4, Docente II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva VALÉRIA DE ALMEIDA, matrícula: 94 -5, Docente II - Ciências, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 6°/7°/8° e 9° ano, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva PATRÍCIA FERREIRA MARIA DE CASTRO, matrícula: 960-5, Docente II - ?.?, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 6°/7°/8° e 9° ano, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva JULIANE DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula: 973-8, Docente I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
NOMEAR, os servidores representantes das respectivas Secretarias, para compor a Comissão Intersetorial, conforme descrito abaixo:
NOMEAR, os representantes que irão compor o Conselho Municipal da Cidade - COMCIDADE, para o Biênio 2023/2025, conforme descrito abaixo:
NOMEAR o servidor efetivo Sr. ADRIANO CÉSAR RABELLO, matrícula 909-4, para compor o Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA de 10(dez) horas, à servidora MAYARA DA SILVA SÁ FIRMINO, Fonoaudióloga, matrícula: 961-9, a referida solicitação se faz necessária, devido as crescentes demandas atribuídas ao setor Núcleo de Atenção Integral a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente - NAISMCA, e a prestação de serviços de saúde aos nossos munícipes e a servidora acima qualificada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460 e como SUBSTITUTO: a servidora TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO n° 64/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5152/2025 (PA Principal n° 11601/2024), a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: GRUPO FUZA GAS LTDA - C.N.P.J.:N.°: 29.916.266/0001-60, que objetiva a aquisição de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo GLP P13 e P45
DESIGNAR, o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, matrícula: 107.453, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - C.N.P.J.:N.°: 09.399.501/0001-67, conforme Contrato ?° 61/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4308/2025 (PA Principal n° 1069/2024), que objetiva contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (Computadores Desktop, Notebooks e Tablets).
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: L&T NUNES LOGÍSTICA EIRELI - CNPJ N°. 19.523.309/0001-94, conforme Contrato nº. 58/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4736/2025 (PA Principal nº 619/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ambulância suporte básico tipo B para atendimento emergencial e primeiros socorros nos eventos.
DESIGNAR, os servidores, conforme tabela abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA - CNPJ N.° 39.421.287/0001-69, conforme Contrato nº 21/2025 e POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - CNPJ N.°19.420.703/0001-05, conforme Contrato nº 22/2025, provenientes do Processo Administrativo N° 8544/2024 (PA principal nº 966/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento e instalação dem peças originais ou genuínas.
DISPÕE SOBREA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA E DA 1a PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.255.735,18 com recursos do Superávit fonte 2669.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 1.255.735,18 com recursos do Superávit fonte 2669.
CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 29/06/2025, a servidora MARISA NUNES BARROSO, matricula: 9251, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, no período de 09/07/2025 a 07/08/2025, a Sra. FRANCISCA JOSILENE DA SILVA, 1ª Suplente, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, para cobrir as férias da Conselheira Tutelar Sra. JUCELAINE MACHADO, matrícula: 544347.
NOMEAR a Sra. GIOVANA LIMA DE MELLO FARIA NOGUEIRA, para exercer o cargo de SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - símbolo CCNE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, o servidor Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENT?CC2, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO EORÇAMENTO-CC1, devido ao afastamento do Titular, no período de 26/06/2025 até 23/12/2025.
AUTORIZAR, a PERMUTA entre os servidores RAPHAEL MAGNUS SILVA ORTIZ, Assistente Social, matr. 9435, efetivo do Município de Quatis/RJ, com a Sra. MARIA LUCIENE DE JESUS GONÇALVES, Assistente Social, matr. 8921 efetiva do Município de Itatiaia/RJ, com ônus para os municípios de origem.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS - GESTÃO 2025-2028.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 285.137,10 com recursos do Superávit fonte 2755.
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matr. 9238 e Como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 65/2025, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, a Empresa: NARDELLI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.° 40.347.958/0001-78, conforme Processo Administrativo N° 612/2025, que objetiva a contratação de Empresa especializada na oferta de software para gestão da Assistência Social.
