CANCELAR a PORTARIA N° 647/2025, que AUTORIZOU a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.719, CNH Categoria "B" ?° 01519311129, a conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRAVEL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ N°. 02.692.074/0001- 61, conforme Contrato n°. 120/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 9157/2025 (PA Principal nº 6479/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos, incluindo montagem, desmontagem e manutenção.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 263.065,00 com recursos do Superávit fonte 2708.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 981.837,51 com recursos do Superávit fonte 2600.
EXONERAR, a pedido, o Sr. EMERSOM FERREIRA DE OLIVEIRA, matricula: 9745, aprovado em 6° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR, a pedido, o Sr. LEANDRO EDUARDO SILVA, matricula: 9535, aprovado em 1º lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II - Matemática, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ANA CAROLINA BARBIERI WAGNER PRODUÇÕES - CNPJ N. 12.152.564/0001-29, conforme Contrato nº. 122/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8694/2025, que objetiva a contratação de artista do meio musical para atender o 34° Aniversário de Quatis.
NOMEAR a Comissão Administrativa de Avaliação de Estágio Probatório - CAAEP, com a finalidade de gerir, organizar, e acompanhar a realização das avaliações de estágio probatório.
EXONERAR, a pedido, o Sr. RÔMULO MENDONÇA DE CARVALHO, matricula: 107.750, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.617.219,55.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 297.426,00 com recursos do Superávit fonte 2704.
DESIGNAR O servidor MATHEUS HENRIQUE DOS REIS VALENTIM, matrícula: 9191 para compor a Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, em substituição da servidora Islene do Nascimento Nogueira Xavier, matrícula: 941-9.
DESIGNAR, como TITULAR: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Diretor do Departamento de Atenção Integral e Vigilância em Saúde, matrícula: 107.735 e como SUPLENTE: ELIZA DA SILVA FERNANDES, matrícula: 9125, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: RM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ N° 31.342.367/0001-17 conforme Contrato nº 108/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5931/2025, que objetiva a aquisição de fraldas descartáveis.
DESIGNAR, como TITULAR: RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743 e como SUPLENTE: PAULO HENRIQUE DELGADO LOBO, Coordenador de Infraestrutura Rural, matrícula: 107.617, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: FERRAZ E FARIA BUFFET LTDA - CNPJ N° 72.415.615/0001-90, conforme Contrato nº. 116/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8393/2025 (PA Principal n° 3806/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo (quentinhas).
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: MTO + ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ N. 22.618.220/0001-16, conforme Contrato n°. 119/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8684/2025, que objetiva a contratação do show da Banda Di Propósito em comemoração as festividades do 34° Aniversário de Quatis.
Fica instituída a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Exame Municipal para Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental - EMCEFQ, com a finalidade de planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar todas as etapas relacionadas ao Exame.
No Decreto nº 3.445, de 3 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Quatis - Ano VI - Edição N° 1153, no dia 3 de novembro de 2025, na página 2, onde se lê: EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal N° 972, de 24 de julho de 2017 dispondo sobre a necessidade de orientar, quanto ao procedimento e a documentação necessária a ser apresentada, obrigatoriamente, Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, objetivando a realização de vistoria junto à Secretaria Municipal de Ordem Urbana - SMOU para o exercício de 2024. Leia-se: EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal N° 972, de 24 de julho de 2017 dispondo sobre a necessidade de orientar, quanto ao procedimento e a documentação necessária a ser apresentada, obrigatoriamente, Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, objetivando a realização de vistoria junto à Secretaria Municipal de Ordem Urbana - SMOU.
NOMEAR, a servidora ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, matrícula: 975-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DECOORDENADORA DE TURNO da Creche "F" no C.M.E.I,- Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva RENATA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula: 963-4, Docente III - Orientadora Pedagógica, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois está atuando em Zona Rural, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
Regulamenta a Lei Municipal N° 972, de 24 de julho de 2017 dispondo sobre a necessidade de orientar, quanto ao procedimento e a documentação necessária a ser apresentada, obrigatoriamente, Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN, objetivando a realização de vistoria junto à Secretaria Municipal de Ordem Urbana - SMOU para o exercício 2024
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ ?°. 09.474.129/0001-06, conforme Contrato nº. 117/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8407/2025, que objetiva a contratação do show da Banda Rosa de Saron em comemoração ao 34º aniversário de Quatis.
NOMEAR a Sra. JAKELAINE DA SILVA, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR a Sra. JAKELAINE DA SILVA, matrícula: 107.754, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
PRORROGA POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N° 3.415/2025, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, REFERENTE ? DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSTRUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS IRREGULARES E/OU CLANDESTINAS.
CREDENCIAR, o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743, para responder pelo adiantamento pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
DESIGNAR, como TITULAR: WEDLA CRISTIANE PIMENTEL FONSECA, Chefe da Divisão de Documentos e Publicações de Atos Oficiais, matrícula: 107.662 e como SUPLENTE: MARIA EDUARDA MAUREY NEVES, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.780, para exercerem função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: LEIS LTDA - CNPJ N° 03.725.725/0001-35, conforme Contrato nº. 115/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 8169/2025, que objetiva contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado na consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais do município.
EXONERAR, a pedido, o Sr. GABRIEL PICOLO DA SILVA ESCARLADO GUIMARÃES, matricula: 9671, aprovado em 8° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Finanças.
AUTORIZAR o Sr. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES FERRARI, Coordenador de Administração Geral e Gestão de Pessoas, matrícula: 107.771, CNH com validade até 27/02/2028, Categoria "B" N° 02811694210, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o Sr. ALEXANDRE DA SILVA FONSECA, Diretor de Transporte, matrícula: 107.773, CNH com validade até 22/04/2031, Categoria "B" N° 00391900065, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
CREDENCIAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
