CONCEDER, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2023, até a data de desligamento em 1°/6/2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora ELIANA AQUINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente Consultório Dentário, matrícula: 8718, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, obtido através do Certificado de Conclusão em Curso Técnico em Higiene Dental em (fls. 04), emitido pela Escola de Formação Técnica em Saúde "Enfermeira Izabel dos Santos".

CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de março de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor RONAN GOMES GONÇALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matrícula: 9378, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, obtido através do Certificado de Conclusão em Curso Técnico em Mecânica, em (fls. 04), emitido pelo SENAI.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9051, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, conforme fls. 116, verso, totalizando 1.631 horas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de janeiro de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora BEATRIZ TEIXEIRA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Orientador Social, matrícula: 9495, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Graduação em Serviço Social, em fls. 03, emitido pela UNIP.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 13 de março de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora ALICE CRISTINA VIEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9023, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Graduação em Pedagogia, em fls. 10, emitido pela Associação Educacional Dom Bosco.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de junho de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora NELISE JOSÉ EXPEDITO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Saúde, matrícula: 8118, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de curso de Bacharel em Direito, em fls. 05, emitido pelo Centro Universitário de Barra Mansa - UBM.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora MARISA NUNES BARROSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 9251, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Graduação em Pedagogia, em fls. 10, emitido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 28 de abril de 2023, 20% (vinte por cento) sobre o salário base da servidora JAQUELINE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Recreadora, matrícula: 8204, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NÍVEL SUPERIOR, obtido através do Certificado de Conclusão de Graduação em Pedagogia, em fls. 34, emitido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 24 de outubro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula: 9207, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E DO IDOSO, emitido pela Universidade Candido Mendes, totalizando 495 horas, em fls. 03.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 17 de abril de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor FABRÍCIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em SECRETARIADO EXECUTIVO, emitido pela Faculdade Facuminas de Pós-Graduação, em fls. 04.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora FANNY APARECIDA FERNANDES DIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 5563, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GERONTOLOGIA GERIATRIA, emitido pelo Centro Universitário de Barra Mansa, em fls. 04.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de julho de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor ANDRÉ LUÍS PORTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, matrícula: 8449, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO PÚBLICA, emitido pela Faculdade Focus, totalizando 360h, em fls. 03.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor CARLOS RAFAEL SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula: 9381, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE CIDADES, emitido pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER, em fls. 05.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 09 de agosto de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora VANISE DA SILVA MARTINS, Ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8378, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pos-Graduação Lato Sensu em MBA EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE COMPRAS, emitido pelo Centro Universitário Celso Lisboa, totalizando 720 horas, em fls. 07.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9364, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO MICRORREGIONAL DE SAÚDE, emitido pelo SENAC, totalizando 412 horas, em fls. 03.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ADRIANA DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 6530, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em GESTÃO ESTRATÉGICA DE RECURSOS HUMANOS, emitido pela Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro, totalizando 375 horas, em fls. 06.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora DANIELLE SABINO RODRIGUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8345, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em PILATES, emitido pela FAVENI, totalizando 720 horas, em fls. 04.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 09 de maio de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora LIDIANE DE ARAÚJO BRASIL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 9086, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de PósGraduação Lato Sensu em DESENVOLVIMENTO INFANTIL, emitido pelo Centro Universitário Celso Lisboa, totalizando 600 horas, em fls. 09.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 30 de janeiro de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base do servidor JUZENES ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Saúde, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, matrícula: 8625, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO EM SAÚDE NO SUS, emitido pelo Instituto Sírio-Libanês, totalizando 360 horas, em fls. 03.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2023, 30% (trinta por cento) sobre o salário base da servidora ANA CAROLINA BARBIERI DOS SANTOS PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula: 9405, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em PSICOLOGIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM PERÍCIA PSICOLÓGICA, emitido pelo Instituto de Pós-Graduação & Graduação, em fls. 03.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 25 de abril de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da declaração de matrícula, fls. 4 e certificado de conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, fls. 10, emitido pela Universidade Estácio de Sá, com a conclusão do curso que se deu, em 31/12/2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 23 de agosto de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor VINICIUS MCCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula: 9501, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04) e Histórico Escolar em (fls. 08) referente ao curso superior de Tecnologia Em Gestão Pública, emitida pela Universidade Paulista - UNIP, com a conclusão do curso que se deu, em 30 de junho de 2025.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de junho de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora HEREANA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Meio Ambiente, matrícula: 8816, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Bacharelado em Administração, em fls. 6 emitido pela Universidade Federal Fluminense - UFF, com a conclusão do curso que se deu, em 22 de julho de 2023.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 07 de junho de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor FABRÍCIO POLACO CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, matrícula: 8975, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04 e 11) referente ao Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Secretariado Escolar, emitida pela Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI com a conclusão do curso que se deu, em 09 de maio de 2025.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 29 de junho de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base da servidora CLÁUDIA REZENDE ALVES MAGALHÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, matrícula: 8695, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04) e Certificado de Conclusão (fls. 08), referente ao Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Fisioterapia TraumatoOrtopédica, emitida pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera com a conclusão do curso que se deu, em 15 de abril de 2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 22 de março de 2023, 10% (dez por cento) sobre o salário base do servidor LEOWEGILDO LEONIDAS DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 9288, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03 e 08), referente ao Curso de Nível Superior de Tecnologia em Segurança Pública, emitido pela Universidade Cruzeiro do Sul com a conclusão do curso que se deu, em 30 de junho de 2025.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 20 de abril de 2023 até o dia 30 de abril de 2025, 10% (dez por cento) sobre o salário base a servidora BÁRBARA FONTES SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de ETA, matrícula: 9415, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 04 e 07) por estar matriculada no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental - Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental - Saneamento Ambiental: Controle da Poluição Urbana e Industrial com a conclusão do curso que se deu, em 30 de junho de 2025.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 26 de abril de 2023, 10% (dez por cento), até o dia 31 de dezembro de 2024, sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIO, obtido através da Declaração de Matrícula (fls. 03) e Certificado de Conclusão referente ao Curso de Nível Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos em (fls. 10), emitido pela Universidade Estácio de Sá com a conclusão do curso que se deu, em 31 de dezembro de 2024.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 7 de março de 2023, 4% (quatro por cento) sobre o salário base da servidora VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula: 6248, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos; Gestão de Pessoas, Sistema de Segurança Pública e Gestão Escolar, em fls. 05, 06, e 07 totalizando 320 horas.

CONCEDER, com efeitos retroativos a 5 de maio de 2023, 4% (quatro por cento) sobre o salário base do servidor JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula: 8158, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, obtido através dos Certificados de Conclusão dos Cursos, em fls. 06, 08, 09, 10, 11 e 12, totalizando 316 horas.