DESIGNAR, como TITULAR: MARIA CLARA GARCIA SIQUEIRA, Diretora do Departamento Administrativo, matrícula: 107.581 como SUPLENTE: DANILLO AUGUSTO FONSECA OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Apoio Logístico à Rede de Atenção à Saúde, matrícula: 107.760, para exercerem função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PRÉFORMAS SOLUÇÕES EIRELI -CNPJ ?. 29.266.584/0001-23, conforme Contrato nº. 218/2025, proveniente do Processo Administrativo N3136/2023 (PA Principal nº 9026/2022), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de estrutura modular com todo o tipo de instalação inclusa.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026/2029 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026, DE FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA O ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, REFERENTE À DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSTRUIR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS IRREGULARES E/OU CLANDESTINAS.
DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUPLENTE: TAIANE CONDE DE CARVALHO, Coordenadora do Fundo Municipal de Educação, matrícula: 107.696, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ N°. 07.075.810/0001-56, conforme Contrato nº. 74/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 6727/2024 (PA Principal nº 699/2024), que objetiva a contratação de empresa especializada em fretamento de veículo(s) para turismo pedagógico escolar, com motorista(s) e auxiliar(es).
DESIGNAR, como TITULAR: JOÃO VICTOR SANTOS SAMPAIO, Assessor de Secretaria, matrícula: 107.446 e como SUPLENTE: RUBENS RAMOS RIBEIRO, Subsecretario de Governo matrícula: 107.733, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JORNALÍSTICA FATOS & FOTOS - CNPJ N°. 04.808.644/0001-61, conforme Contrato n° 50/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 911/2025, que objetiva a contratação de assinatura de jornal impresso, que possua grande circulação Municipal e Regional.
Instaurar a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, para apuração do exposto no inciso I, II e III, do Art. 2º da Deliberação do TCE-RJ N° 279/2017, acerca do objeto do Processo Administrativo 9132/2023.
DECLARAR, a contar do dia 23 de julho de 2025, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Operador de ETE, ocupado por AZARIAS CARLOS DE MENEZES JUNIOR, matrícula: 9247, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar n° 021/2022.
NOMEAR a Comissão de Gestão e Fiscalização do Projeto Horta Urbana, composta pelos seguintes membros:
Permite o uso de bem público, com encargo, ao Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Quatis - SFPMQ, e dá outras providências.
PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 721/2025
"Dispõe sobre a contratação dos serviços de transporte coletivo de passageiros no âmbito do território do Município de Quatis/RJ e dá outras providências."
DESIGNAR, a servidora FERNANDA DE OLIVEIRA XAVIER, Diretora do Departamento de Ouvidoria Controle Social e Transparência, matrícula: 107.485, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ N°. 02.558.157/0001-62, conforme Contrato nº. 71/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 4801/2025 (PA Principal nº 697/2025), que objetiva a prestação de serviços na área de telefonia móvel e aquisição de aparelhos celulares.
PRORROGAR, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de vigência da Portaria n° 879/2024, com efeitos retroativos a 17 de julho de 2025, visando à convocação do novo colegiado para o biênio 2025-2027.
NOMEAR os membros que integrarão o FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, conforme segue:
CREDENCIAR, a servidora MICHELLE DOS SANTOS SOUZA, matrícula: 107.749, Diretora do Departamento de Esportes, para responder pelo adiantamento de pequena monta, para custear as despesas de Consumo e Serviços para o exercício de 2025, de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer/SMEL, de acordo com a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto Municipal n.° 3.096 de 23 de fevereiro de 2022.
CONCEDER, a servidora efetiva ROSELENE ELIAS DA SILVA, servente, matrícula: 8446, Função Gratificada de Nível 4 (FG4), pelo desempenho de suas atribuições no Núcleo de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, atuando no controle de estoques, bem como na organização e responsabilidade pelas salas e gabinete do setor.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora efetiva ANA CARLA BARCELOS, matrícula: 863-2, Docente II - L.P, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Classe Multisseriada Turmas: 6°/7°/8° e 9° ano, na Escola Municipal Quilombola de Santana Irma Elizabeth Alves.
PRORROGAR, o prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do Procedimento Administrativo Disciplinar da Comissão, nomeada pela Portaria nº 718/2025.
CONCEDER Licença Paternidade ao Servidor GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, Coordenador Geral de Transporte, Trânsito e Postura, Matr. 107.703, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar etroativo do dia 18/07/2025, conforme certidão de nascimento anexa.
NOMEAR, em Caráter Interino, para o Cargo Comissionado de Coordenadora Geral de Transporte, Trânsito e Postura, a Servidora ANA BEATRIZ REIS PASSÍFICO DA SILVA, Matr. 107.564, durante o período de 30 (trinta) dias, da licença paternidade do Titular Gabriel Ribeiro de Almeida, a contar retroativo do dia 18/07/2025.
NOMEAR, os servidores representantes das respectivas Secretarias, para compor a Comissão Intersetorial, conforme descrito abaixo:
DESIGNAR, como TITULAR: a servidora ALINE DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 842-3 ? como SUPLENTE: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora do Gestão SUAS, matrícula: 923-8, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ N° 02.558.157/0001-62 conforme Contrato N° 70/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 697/2025, que objetiva prestação de serviços na área de telefonia móvel e aquisição de aparelhos celulares
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.425.989,92.
DESIGNAR, o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Subsecretário de Governo, matrícula: 107.733, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DENILSON SAMPAIO DA SILVA APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ N. 27.316.489/0001-61, conforme Contrato nº. 72/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2934/2025, que objetiva a contratação de empresa de consultoria especializada para promover e desenvolver a Zona Especial de Negócios (ZEN) de Quatis/RJ, é uma necessidade estratégica para transformar o investimento inicial em infraestrutura em resultados tangíveis para o município.
DESIGNAR, o servidor RODRIGO TEXEIRA ALVES, Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural, matrícula: 107.743 ?ara exercer a função de FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo n° 03/2025 do Acordo de Cooperação, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, e de outro, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, neste ato representado pelo Presidente Sr. Edson Gonçalves Gama - CNPJ N°. 13.310.136/0001-40, conforme Processo Administrativo N° 5094/2022, que objetiva a Parceria Institucional entre as partes para a realização anual do Torneio Leiteiro de Ribeirão de São Joaquim.
DESIGNAR, como TITULAR: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719 e como SUBSTITUTO: TAINÁ GASTÃO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula: 909-2, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato 125/2024, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Elmano José de Mendonça Faria Junior, conforme Processo Administrativo nº 3813/2024, que objetiva a locação de imóvel situado na Rua Avelino Batista Soares, nº 105, Centro Quatis/RJ, para funcionamento da Casa dos Conselhos da Educação.
NOMEAR a Comissão Municipal de Atendimento e Acompanhamento aos Adolescentes em Medida Socioeducativa em Meio Aberto, os seguintes representantes das Secretarias:
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 5472/2025, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.
CONCEDER Função Gratificada de Nível 3 (FG3) de 30% (trinta por cento), a servidora Sra. ANGÉLICA CÁSSIA DOS REIS, Leiturista de Hidrômetro, matrícula: 812-8, pelo desenvolvimento de cadastramento de novos usuários dos serviços de água e esgoto, revisão e correção de contas de água, bem como a digitação e impressão das faturas correspondentes.
NOMEAR, os membros da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, conforme descrito abaixo:
