ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para o Biênio 2021/2023
DESIGNAR, a servidora THAIS DA SILVA SOUZA, matricula 107.536, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MARC COMERCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme o Contrato Nº 65/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 5802/2021 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática (computadores desktop e notebooks).
CREDENCIAR, a partir desta data, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.590, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício de 2022.
DESIGNAR, a servidora CAROLINE CERSÓZIMO GUIMARÃES, matrícula 107.593 para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 04/2022 referente ao Contrato nº 43/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elza Maria de Mello Faria Neves, conforme Processo Administrativo Nº 1819/2018, que objetiva a locação do imóvel situado na Travessa Dona Ritinha Sampaio, nº 25, Centro, Quatis/RJ, destinado às instalações da Residência Terapêutica (RT) e SAMU, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saúde Mental, matricula: 107.593, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 3075/2021 -Atas de Registro de Preços n°5 100 e 101/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de material descartável para fornecimento de refeições à residência Terapêutica e CAPS:
DESIGNAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, Coordenadora de Gestão Organizacional matrícula: 107 .581, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 1415/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 18, 20, 21, 22 e 23/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de materiais de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
DESIGNAR, o servidor EROS LUIS SOUZA ANDRÉ, matricula 107.582, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa POUSADA CANTO PEQUENO -CNPJ Nº . 27.784.200/0001-39, conforme o Contrato Nº 134/2022, procedente do Processo Administrativo Nº 1877/2022 da Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito, que objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de diárias para hospedagem.
DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, matricula 8597 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 741/2022 - Ata de Registro de Preços nº 119/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS L TOA - CNPJ N.0 13.123.772/0001-62, que objetiva o fornecimento de fórmula láctea industrializada.
DESIGNAR, o servidor OTÁVIO AUGUSTO RUFINO MONTEIRO, Diretor do Departamento Administrativo, matrícula: 107.595, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5965/2021 - Atas de Registro de Preços
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA DE 20 (vinte) horas à servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Fisioterapeuta, matrícula 9012, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a referida solicitação se faz necessária, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá estratégias importantes que fortalecerão as ações e serviços no SUS no âmbito do Município, na qual a referida servidora será designada para o desenvolvimento das seguintes atividades:
DESIGNAR a servidora ANDREZZA MARIA CORTES THOME LIMA, Matrícula: 9012, ocupante do Cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, para a realização de trabalho remoto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
AUTORIZAR o Agente Político MATEUS PONCIANO DE ABREU, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, Matrícula 107.432, CNH Categoria "B", Nº 04208182199, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.
CREDENCIAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107. 581, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022.
AUTORIZAR o Sr. RENATO DE ANDRADE SAMPAIO OLIVEIRA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, matrícula 943-1, CNH categoria "B" n 04244608754, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR a sr. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, matrícula 107.596, CNH categoria "AB" nº 05015648790, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR o Sr. WELLINGTON COELHO DA SILVA, VIGILANTE SANITÁRIO, matrícula 880-3, CNH categoria "D" nº 05420415986, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR a Srª. JUSSARA DE ALMEIDA SILVA, AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 228590, CNH categoria "B" nº 05745286837, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
AUTORIZAR o Sr. YANN SILVA SERFIOTI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, matrícula 107.529, CNH categoria "B" nº 07210280978, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis.
REVOGAR a Portaria Nº 223/2022, que AUTORIZOU o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, matrícula 107.436, CNH categoria "B" n 06530187662, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis.
DESIGNAR, a servidora REGIANE APARECIDA FERREIRA ROSSI, matricula: 230140, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5457/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 05, 06, 07, 08, 09, 1 O e 11/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva o registro de preço para aquisição de material médicohospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde:
DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, matricula: 8597 - Assistente Social, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: CICLOS CORPO EM EQUILÍBRIO L TOA - CNPJ Nº. 28.652.991/0001-06, referente ao Contrato Nº 102/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços de sessões Therasuit (método de fisioterapia) para tratar de patologias neuro-sensório-motoras.
"Dispõe sobre a convocação a Conferência Municipal de Saúde em cumprimento ao calendário da 17ª Conferência Nacional de Saúde, sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde e dá outras providências".
REVOGAR a Portaria Nº 491/2022, que AUTORIZOU a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. IUBERY MARIA DE OLIVEIRA, Docente 1, matrícula: 8776, da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. PRISCILA DA SILVA FRIAS, Orientador Pedagógico, matrícula: 7002331, da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.
EXONERAR, a pedido, a Sra. TATIANNE MIRANDA NOVAES BERBERT, matricula 9230, do Cargo Efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saude.
EXONERAR, a pedido, a Sra. LUDMARA CRISTINA DE CARVALHO SILVA, matrÃcula 9290, do Cargo Efetivo de Docente 1 Classe "B", lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a COMISSÃO para APURAR RESPONSABILIDADE DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, ficando assim constituída:
Art.1 º. NOMEAR, a EQUIPE MULTIDISCIPLINAR a ser composta pelos servidores que compõe o quadro de efetivos, ficando assim constituída:
DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, matricula: 107.593 - Diretora do Departamento de Saúde Mental, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: COPPUS E CÉSAR COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME - CNPJ Nº. 08.394.492/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 4926/2021, Contrato Nº 096/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa especializada em recarga de botijão de gás GLP P13 e P45 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, matricula: 107.593 - Diretora do Departamento de Saúde Mental, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ Nº. 24.795.505/0001-58, referente ao Contrato Nº 106/2022 e R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS EPP - CNPJ Nº. 33.895.288/0001-69, referente ao Contrato nº 107/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios.
DESIGNAR, a servidora ANA MARCELL Y DOS SANTOS, matricula: 107.458 - Assistente Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa ABX ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 18.647.523/0001-90, conforme Processo Administrativo Nº 6930/2022, referente ao Contrato Nº 146/2022 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que objetiva na contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para atender eventos artísticos.
