DESIGNAR, a servidora RAFAELA CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matrícula 107.585, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 08/2022 do Contrato nº 18/2017, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Jorge Luiz Fonseca Felippe, conforme Processo Administrativo Nº 226/2017, que objetiva a prorrogação da locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, nº 07, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a Casa da Criança e a Central de Imunização do Município.
DESIGNAR, a servidora CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Saude Mental, matricula 107.593, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 03/2022 do Contrato nº 65/2019, que celebram, de um lado, o municipio de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saude, e de outro, Espolio de Nilton Luiz Avila Duin, representado pela tambem proprietaria GERALDA AUXILIADORA DE MIRANDA DUIN, conforme Processo Administrativo Nº 5521/2019, que objetiva a prorrogação da locação do imovel situado a Rua: José Souto, nº 155, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada as instalações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
NOMEAR, a Srª. NATÁLIA FONSECA RABELO, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXONERAR, Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, matricula: 107.537 do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, simbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, Sr. MATEUS SOARES CAMPOS BARBOZA, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CREDENCIAR, a servidora CAROLINE FERREIRA LIMA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão Organizacional, matrícula: 107. 581, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.º 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2022.
"Abre Crédito Suplementar no R$ 1.967.787,68".
EXONERAR, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.565 do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
NOMEAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO no Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, símbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR, o Sr. DÁRCIO AGUILAR VIEIRA ALVES, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO, simbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural.
CONCEDER a seNidora efetiva MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, matrícula 9364, Função Gratificada 01 (FG1), pelo desempenho na função relativa à gestão orçamentária do Fundo Municipal de Saúde e pelo assessoramento direto ao Gestor, obtendo acesso às informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições.
EXONERAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa MASTER REMOÇÕES L TOA EPP - CNPJ Nº 20.836.529/0001-57, conforme Processo Administrativo Nº 4485/2022, referente ao Contrato Nº 162/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva na contratação de empresa especializada em prestação de serviços de translado de pacientes em UTI terrestre.
INSTITUI O PLANO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÃMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES UNIVERTÁRIOS MORADORES DA ZONA RURAL".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 3.043.061, 76 por excesso de arrecadação na fonte 1704 ROYALTIES FEDERAL.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.419,72".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.652.489,00".
NOMEAR, a Comissão para Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC;
EXONERAR, a pedido, a Sr. SUELLEN DE SOUZA CHAGAS, Docente II Classe C, matrícula: 8922, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR, a pedido, a Sr1. MONICA HELENA SILVA LIMA, Assistente Administrativo, matrícula: 9227, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 4143/2021 - Ata de Registro de Preços nº 70/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N.0 04.216.957/0001-20, que objetiva a aquisição de medicamentos de uso contínuo para atender aos beneficiados com determinações judiciais, para um período de 12(doze) meses, itens fracassados durante o Pregão Presencial 029/2021, Processo de Compra 1319/2021.
DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, matricula: 8597 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6631/2021 - Ata de Registro de Preços nº 122/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CENTRO CUIDAR - CNPJ N.0 35.917.970/0006-45, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de oxigenoterapia em câmara hiperbárica.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETÍCIA AVELAR FERREIRA, Coordenadora de Saneamento Básico, matrícula: 107.476, para exercer a função de FISCAL DE CONTRA TO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 112/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa NEWS PRODUTOS E SERVIÇOS - CNPJ Nº 9.485.347/0001-08, conforme Processo Administrativo nº 240/2021, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico, tubos e conexões, para atender a demanda dos serviços de Saneamento do Município de Quatis/RJ.
DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5588/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 104 e 105/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde:
DESIGNAR, a servidora LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matricula: 107.590 -Coordenadora Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa DESPACHADORA SUL FLUMINENSE EIRELI CNPJ 03.951.766/0001-40, conforme Contrato nº 113/2022, procedente do Processo Administrativo Nº 6487 /2022, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, que objetiva na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de despachante veicular, para regularização dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.
REVOGAR a Portaria nº 668/2022 que concedeu ao servidor efetivo Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula 8658, Função Gratificada 01 (FG1).
DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 128/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa NASCIMENTO FARIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL L TOA EPP - CNPJ Nº 01.074.283/0001-89, conforme Processo Administrativo nº 6464/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral.
