DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento dos Contratos n°5 129 e 130/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa APS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE L TDA - CNPJ Nº 07 .981.224/0001-70, conforme Processo Administrativo nº 6464/2022, que objetiva a contratação de empresa para manutenção predial, reformas e construção civil em geral na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco e Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio.

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matricula: 7330 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2850/2022 - Atas de Registro de Preços n°5 145, 146, 147, 148, e 149/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a aquisição de medicamentos pertencentes a grade da Farmácia Municipal (Básica e Controlados) para atender a Secretaria Municipal de Saúde:

DESIGNAR, a servidora CAROLINE CERZÓSIMO GUIMARÃES, matrícula 107 .400 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor

NOMEAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº03/2021 e seu Termo Aditivo de Prazo e Valor nº 02/2022, firmado com a APAMIQ, ficando assim constituída:

CREDENCIAR, a servidora ANA MARCELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Secretaria, matrícula: 107.458, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n. 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 3.096 de 23 de fevereiro de 2022, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para o exercício de 2022.

DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matricula: 107.518 - Diretora do Departamento Administrativo, para º 2053/2022 - Ata de Registro de Preços nº fiscalizar o Processo Administrativo n 142/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa OMG4 PAPEL LTDA - ME- CNPJ N.0 2

DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matricula: 107.518 - Diretora do Departamento Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO L TDA -

CONCEDER, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2020 até 19 de agosto de 2021, o percentual de 17 ,5% ( dezessete vírgula cinco por cento) sobre o vencimento base do Sr. LEANDRO DA ROCHA, Docente II, Classe "C" matrícula nº 9285, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, obtido através do Certificado de Conclusão de Curso de Pedagogia, totalizando 1625 (mil seiscentos e vinte cinco) horas válidas, conforme o disposto nos termos do Artigo 18, inciso Ili, da Lei Municipal nº245, de 28 de dezembro de 1999.

DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO, matricula 8597 - Assistente Social, para fiscalizar o º 741/2022 -Ata de Registro de Preços nº Processo Administrativo n 119/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ

DESIGNAR, a servidora RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matricula 107.585 - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 6094/2021 - Ata de Registro de Preços nº 110/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N.0 32.522.252/0001-77, que objetiva a aquisição de tiras reativas para determinação quantitativa de glicemia.

DESIGNAR, a servidora ANA CAROLINA ÁVILA MARTINS CARDOSO RIBEIRO, matricula: 8597 - Assistente Social, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2574/2021 - Ata de Registro de Preços nº 91/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa GMB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.0 28.834.487/0001-27, que objetiva a aquisição de gases medicinais com comodato de cilindro de oxigênio.

DESIGNAR, a seNidora ANA PAULA DOS SANTOS, matricula: 107.553 - Diretora do Departamento de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 4485/2022 - Ata de Registro de Preços nº 168/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos seNiços prestados pela Empresa MASTER REMOÇÕES L TDA EPP - CNPJ N.º 20.836.529/0001-57, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de seNiços de translado de pacientes em UTI terrestre.

DESIGNAR, a servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO, matricula: 107.524 - Diretora do Departamento Odontológico, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 497/2022 - Atas de Registro de Preços nºs 112, 113, 114, 115 e 116/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresas especializadas para aquisição de materiais de consumo odontológicos para atender as demandas das unidades básicas de saúde:

DESIGNAR, a servidora ALINE CYPRIANO FERNANDES, matricula: 107.518 - Diretora do Departamento Administrativo, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 5429/2021 - Atas de Registro de Preços n°5 12, 13 e 14/2022, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pelas Empresas conforme abaixo descritas, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza:

DESIGNAR, a servidora RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matricula 107.585 - Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde e Epidemiologia, para fiscalizar o Processo Administrativo nº 2298/2021 - Ata de Registro de Preços nº 92/2021, a fim de acompanhar o atendimento dos serviços prestados pela Empresa DAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N.º 17.511.935/0001-35, que objetiva a aquisição de KIT Lanche.

EXONERAR, a pedido, a Sr.ª CAMILA VIEIRA SILVA MATTOS, Matrícula: 107.511, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Juventude, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER, a servidora efetiva ISLENE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Docente I, matrícula 9419, Função Gratificada Especial (FGE4). Por exercer a função de Chefe da Divisão do Serviço de Apoio Pedagógico Educacional - SAPE.

EXONERAR, o Sr. ARON DE OLIVEIRA DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, simbolo CC1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR, Sr. ARON DE OLIVIERA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE, simbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Municipio.

ALTERAR os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2021/2023, conforme segue:

EXONERAR a Sra. KARLA VERRI DA SILVA do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Atenção Básica, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, a Sra. CAROLINA CERSÓZIMO GUIMARÃES, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Saude Mental, simbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, a servidora RAFAELA DE CARVALHO SILVA ANTÔNIO, matrícula: 107.585, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas empresas listadas abaixo, conforme Processo Administrativo Nº 811/2022, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva na aquisição de material ambulatorial:

DESIGNAR, a servidora SUZINNI BELIAGO LIMA, matrícula 7330 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 34/2022, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Luiz Alberto Carvalho Fonseca, conforme Processo Administrativo Nº 8814/2021, que objetiva a locação do imóvel para sediar a Farmácia Municipal situado à Rua: Avelino Batista Soares, nº 122, Centro, Quatis/RJ.

DESIGNAR, a servidora CARLA MONTEIRO DE SOUZA, matricula 9140, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim º de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n 05/2022 do Contrato n 46/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca, conforme Processo Administrativo Nº 820/2018, que objetiva a prorrogação da º locação do imóvel situado a Rua: Olavo de Castro Lobo, n 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinada às instalações da Casa da Mulher e Vigilância Sanitária.

DESIGNAR, os servidores Caroline Neves Nogueira, matrícula: 107.439; Rubens Ramos Ribeiro, matrícula: 107.558 e Vinicius McCartney Vilela de Freitas Coutinho, matrícula: 9501, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa X POSITIVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 18. 758.596/0001-59, conforme Processo Administrativo Nº 8904/2021, Contrato Nº 117/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e revitalização de piso em granilite.

REVOGAR as Portarias que AUTORIZOU os Servidores para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ, conforme descrito abaixo:

AUTORIZAR o Servidor EROS LUIS SOUZA ANDRE, CHEFE DE GABINETE, Matrícula 107.582, CNH Categoria "B", Nº 03256342161, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o Agente Político LUCAS SANTOS DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Matrícula 107.580, CNH Categoria "B", Nº 04266295588, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.