AUTORIZAR o Agente Político DIEGO MUNIZ BOECHAT, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Matrícula 107.588, CNH Categoria "AD", Nº 04013046555, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis-RJ.

AUTORIZAR o Servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, Matrícula 107.475, CNH Categoria "AB", Nº 07034829623, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

AUTORIZAR o Servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, Diretor do Departamento de Projetos, Matricula 107.472, CNH Categoria "AB", Nº 01007134104, para conduzir os veiculos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

"PRORROGA O PRAZO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 3.125 DE 18 DE JULHO DE 2022"

DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA - CNPJ Nº. 03.951.766/0001-40, conforme Processo Administrativo Nº 1334/2022, Contratos: N°5.: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2022 da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Ordem Urbana; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Procuradoria Geral do Município; Controladoria Geral do Municipio; Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Ambiente e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Urbano e Rural; que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Impressoras Multifuncionais a Laser

DESIGNAR, os servidores abaixo, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 27.995.686/0001-54, conforme Processo Administrativo Nº 5802/2021, Contratos: N°5 .: 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30 e 31/2022 da Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Contratos; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Assistância Social; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Finanças, Controladoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informatica (computadores desktop e notebooks) inclusive a manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de insumos basicos inerentes ao serviço de locação, para suprir necessidade da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ;

CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% ( dez por cento) sobre o valor do vencimento base da servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente 1, matricula 229940, vinculada a  Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma reside no Distrito de Falcão, onde se localiza a Escola Municipal Carlos Campos de Faria, Zona Rural.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MUL TISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora ROSANA MARIA DA SILVA MEDEIROS BRANT, Docente 1, matrícula 229940, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Carlos Campos de Faria - (Maternal Ili/Pré 1), (4°/5° Ano do Ensino Fundamental) - Matriz diversificada Artes.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, a servidora efetiva HILDA VIANA DE OLIVEIRA, Docente li - Educação Física, matrícula 9388, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Turmas de Classes Multisseriadas na Escola Municipal Carlos Campos de Faria - (Maternal Ili/Pré 1), (4°/5° Ano do Ensino Fundamental).

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.460 -Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRICO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ N.30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo Nº 3680/2022, referente ao Contrato Nº 115/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em serviços de manutenção, conserto e assistência técnica em fogões industriais e domésticos compreendendo o fornecimento de peças.

EXONERAR, a pedido, a Sr.ª LUDIMILA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 107.545, do Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, símbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a Sr.ª LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, Matrícula 107.461, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, símbolo CC3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR, a Sr.ª LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, no Cargo em Comissão de Coordenadora Administrativa, simbolo CC1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida ao servidor efetivo MARCO VENICIO PIASSI RODRIGUES, matrícula 898-0, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

EXONERAR, a pedido, a Sr'. THALITA DELGADO FERRAZ, Docente 1, Classe A, matrícula: 9070, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, a pedido, a Sr1. CARLA APARECIDA SILVA, Docente 1, Classe B, matrícula: 8888, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

INSTAURAR SINDICÂNCIA DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo Nº 5306/2022, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no Processo em questão.

NOMEAR, a servidora TELZÍDIA MARQUES COSTA, matrícula: 8890, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 MUNICIPALIZADO MARCIANA MACHADO DE ELIAS, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário base da categoria Docente 1.

REVOGAR a Portaria Nº 740/2022, que DESIGNOU o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data.

EXONERAR, Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR o Sr. DIEGO MUNIZ BOECHAT, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data.

EXONERAR o Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, do Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO - NORMATIVO, simbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Municipio.

NOMEAR, Sr. FELIPE LIMA COPPUS CEZAR, no Cargo em Comissão de SUBPROCURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CCNE, lotado na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, Srª JULIANA MARINS MENDONÇA, no Cargo em Comissão CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÃNCIA FARMACÊUTICA, simbolo CC, lotada na Secretaria Municipal de Saude.

NOMEAR, a Sra. CARINE DOS SANTOS OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria, símbolo CC4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, para compor o Comitê de Investimentos do Quatis Prev

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONTROLE DA FROTA, ABASTECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, VISANDO UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE.

DESIGNAR, o servidor GLEYSWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento Orçamentário e Financeiro, matrícula: 107.510, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PORTO REAL FUNERÁRIA E CAPELA LTDA - CNPJ Nº. 08.223.260/0001-38, conforme o Contrato Nº 116/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 3268/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro, Sr. Márcio Fernandes Correia, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços funerários e fornecimentos de urnas tipo popular para atender o Programa Plantão Social.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, matrícula: 107.542, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato nº 111/2022, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, e de outro, a empresa TETSUL TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ Nº 10.623.659/0001-58, conforme Processo Administrativo nº 1437/2022, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de drenagem para Travessa Manoel Pires de Souza.

CONCEDER ao servidor efetivo JUZENES ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 8625, Função Gratificada 01 {FG1), pelo desempenho na função de fiscalização de contratos, nos processos licitatórios, na gestão orçamentária, bem como, no assessoramento ao gestor e ainda o acesso as informações privilegiadas e estratégicas no âmbito de suas atribuições.