DECLARAR, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, ocupado pela servidora SÔNIA PEREIRA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula: 9371, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VI do art. 35 da Lei Municipal Complementar no 021/2022.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, a servidora Sra. ZENAIDE SILVA DOS SANTOS CARVALHO, Atendente Consultório Dentário, matrícula: 8668, conforme alínea "d", inciso I do art. 18 c/c art. 38 da Lei Municipal no 520/2006.

EXONERAR, a pedido, Sra. TAGIANE DE OLIVEIRA BARCELLOS, matrícula: 9658, aprovada em 5o lugar no Concurso Público acima mencionado, no Cargo de provimento efetivo de MÉDICA CLÍNICO GERAL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR, como TITULAR: a servidora MARIANA CARVALHO BARBOSA, Coordenadora de Gestão SUAS, matr. 9238 e como SUBSTITUTO: a servidora ALESSANDRA MOREIRA SILVA, matr. 7150, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: J A PORTO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA ME - CNPJ

DESTITUIR do Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal, o servidor efetivo Sr. ISMAEL JÚNIOR FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 906-4, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana

NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 248/2026, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, matrícula: 107.797, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: DENILSON SAMPAIO DA SILVA APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ No. 27.316.489/0001-61, conforme Contrato no. 72/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 2934/2025, que objetiva a contratação de empresa de consultoria especializada para promover e desenvolver a Zona Especial de Negócios (ZEN) de Quatis/RJ, é uma necessidade estratégica para transformar o investimento inicial em infraestrutura em resultados tangíveis para o município.

DESIGNAR a servidora VANESSA MENDONÇA DA SILVA para exercer a função de Agente de Contratação com a finalidade de conduzir os procedimentos licitatórios e de contratação direta.

DESIGNAR, como Titular: a VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 616-5, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis NUCLESQ, e como Substituto: ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado AEE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: HIPORTE- HIPOTERAPIA E QUITAÇÃO TERAPÊUTICA LTDA - CNPJ N°. 07.503.835/0001- 03, conforme Contrato N° 352/2023, proveniente do Processo Administrativo N° 7225/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em ministrar sessões de equoterapia para alunos com necessidade especiais - PNE/PCD dentro do Projeto Equoterapia Inclusiva.

DESIGNAR, como Titular: a servidora VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 616-5, Diretora do Núcleo de Educação Especial de Quatis NUCLESQ, e como Substituto: ROBERTA MARTINS RODRIGUES DE LIMA, matrícula: 888-9, Chefe da Divisão do Atendimento Educacional Especializado AEE, para exercerem a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestado pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME, CNPJ N.° 18.597.046/0001-03, conforme Processo Administrativo N° 8157/2022 (PA principal no 6350/2022), referente ao Contrato N° 190/2022, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais PNE/PCD dentro do Projeto Natação Inclusiva.

NOMEAR, a Sra. LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, no Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

EXONERAR, a Sra. LAÍS DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, do Cargo em Comissão de Assessora de Secretaria, símbolo CC-4, matrícula: 107.514, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONCEDER, ao servidor efetivo LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, Cargo: Fiscal de Urbanismo, matrícula: 9752, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pela atribuição específica e adicional de realizar o lançamento, atualização e conferência de informações no sistema, controle e organização de dados técnicos e administrativos no âmbito municipal.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA - CNPJ N°. 32.304.508/0001-70, conforme Contrato n° 18/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 338/2026 (PA Principal nº 7553/2025), que objetiva a aquisição de caixa D'água e componentes necessários para sua instalação considerando Decreto nº 3.408 de 15 de julho de 2025 que regulamenta a Lei Municipal nº 1.338 de 7 de julho de 2025 que institui o Programa Caixa D'água Social.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL DUQUE PROCÓPIO, matrícula: 107.717, Coordenador de Saneamento Básico/SMI, para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ULTRA MAX COMERCIAL LTDA - CNPJ N°. 39.421.287/0001-69, conforme Contrato nº 19/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 339/2026 (PA Principal nº 7553/2025), que objetiva a aquisição de caixa D'água e componentes necessários para sua instalação considerando o Decreto nº 3.408 de 15 de julho de 2025 que regulamenta a Lei Municipal nº 1.338 de 7 de julho de 2025 que institui o Programa Caixa D'água Social.

Dispõe sobre os procedimentos internos a serem adotados para a solicitação, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e adiantamentos a servidores em viagens para o desempenho de suas funções e atribuições institucionais no âmbito do Poder Executivo do Município de Quatis.

ALTERAR os representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Educação, c) Secretaria Municipal de Saúde, d) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, f) Procuradoria Geral do Município e Entidades Prestadoras de Serviços, APAE e c) Estabelecimento da Rede Estadual de Ensino, para o Biênio 2025/2027:

DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: VIG COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ N°. 11.991.642/0001-16, conforme Contrato nº. 23/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 376/2026, que objetiva a contratação de empresa para serviço de projeto de ornamentação execução, com fornecimento de equipamento e suas operacionalizações, incluindo mão de obra, para atender o Carnaval de Quatis.

DESIGNAR, o servidor JEFERSON DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula: 107.542, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: PROTECHNO ENFENHARIA LTDA - CNPJ N°. 29.126.717/0001-66, conforme Contrato nº. 13/2025, proveniente do Processo Administrativo N° 5979/2025, que objetiva a contratação de empresa especializada na pavimentação de trecho em via urbana, Rua Isaac Marcondes Sampaio, bairro Polastri - Quatis, em atendimento do contrato de repasse OGU nº 949592/2023/CAIX?.

EXONERAR, a pedido, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.689, do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

EXONERAR, a pedido, Sr. JOÃO CARLOS DE SOUZA, matrícula: 8847, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE II, Classe C do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.

AUTORIZAR, a cessão da servidora JUSSARA PURCINO DOS SANTOS FERNANDES, Professor I, matrícula: 999-6, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itatiaia, para o Município de Quatis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.

NOMEAR, a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

DESIGNAR, como Titular: a servidora PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, e como Substituto: ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato nº. 06/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 6781/2025 (PA Principal nº 1877/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet com suporte técnico e operacional e locação de equipamentos de recreação.

DESIGNAR, como Titular: a servidora ELIZA ALVES, Coordenadora Administrativa, matrícula: 107.719, e como Substituto: PAULA SILVA DUARTE, Diretora do Departamento de Alimentação Escolar, matrícula: 107.460, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ N°. 09.601.070/0001-70, conforme Contrato n°. 16/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 324/2026 (PA Principal nº 7085/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos.

EXONERAR, a Sra. CAROLINE NEVES NOGUEIRA, do Cargo em Comissão de Diretora do Departamento de Promoção do Trabalho e Renda, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

EXONERAR, a pedido, Sr. RODRIGO DA SILVA ARCANJO, matrícula: 107.689, do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Urbano e Rural.

NOMEAR a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, tendo em vista as informações nos autos do processo administrativo N° 125/2026 - E, a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, conforme documentos anexados no Processo em questão.

DESIGNAR, o servidor Sr. CARLOS RENATO SILVA CANIL, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO - CC2, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENT? ? ORÇAMENTO - CC1, devido ao afastamento do Titular, no período de 23/01/2026 até 21/02/2026.

DESIGNAR, o servidor HECTTOR PABLO TIBURCIO SANTOS, Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos matrícula: 107.716, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: SELLES MANUTENÇÃO INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LTDA - CNPJ N°. 03.796.344/000-47, conforme Contrato nº. 02/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 2805/2024, que objetiva a contratação de empresa para iluminação do Parque Municipal José Pereira da Rocha.