DESIGNAR, a servidora MARIA EDUARDA NEVES MAUREY, Assessora de Secretaria, matrícula: 107.780, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: BRAVEL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ N° 02.692.074/0001- 61, conforme Contrato nº. 14/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 300/2026 (PA Principal: 6479/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, equipamentos, incluindo montagem, desmontagem e manutenção.
DESIGNAR, O servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ZÉ PEREIRA - CNPJ N. 19.172.035/0001- 36, conforme Contrato nº. 20/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 302/2026, que objetiva a contratação de show do grupo Cordão do Bola Preta para o Carnaval Quatis 2026.
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: TERNARIO RECORDS & PUBLI LTDA - CNPJ N°. 53.179.632/0001-20, conforme Contrato nº. 22/2026, proveniente do Processo Administrativo N 319/2026, que objetiva a contratação de show do Grupo Carrossel de Emoções para o Carnaval Quatis 2026.
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: 58.357.935 IRIS HOLLIGAN PIRES TEIJEIRO- CNPJ N°. 58.357.935/0001-00, conforme Contrato n°. 21/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 301/2026, que objetiva a contratação de show do cantor Pepinho Meu Rei para o carnaval Quatis 2026.
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO NORMAS DE AUTORIZAÇÃO, E SEGURANÇA DO CARNAVAL QUATIS 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO E NO PONTO DE TÁXI, DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 E NO DIA 18, quarta-feira de Cinzas, (Ponto Facultativo até às 13h).
DESIGNAR, o servidor THIAGO SALLES GOMES DA SILVA, Superintendente de Eventos, matrícula: 107.745, para exercer função de FISCAL DE CONTRATO, a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: AGM ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°. 37.300.723/0001-16, conforme Contrato nº. 17/2026, proveniente do Processo Administrativo N° 427/2026 (PA Principal nº 1877/2025), que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de Buffet com suporte técnico e operacional e locação de equipamentos de recreação.
NOMEAR, a servidora SIMONE REZENDE COSTA, matrícula: 404-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, o servidor LEANDRO DE ÁVILA, matrícula: 974-2, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Professora Julieta Pereira Sampaio, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora FABIANE DE PAULA TEIXEIRA, matrícula: 971-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Professora Anésia Alves de Oliveira, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora ESMENIA RAQUEL MARQUES, matrícula: 917-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora VALÉRIA LEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula: 632-1, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora PAULA DE ANDRADE LEITE, matrícula: 647-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "D" na Escola Municipal Maria Helena Rafael de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora ELIANDRA LUIZA CÂNDIDA SIMÕES, matrícula: 930-4, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora HELENA CRISTINA SEGUNDO DE AGUIAR, matrícula: 898-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "B" no CIEP 492 Municipalizado Marciana Machado de Elias, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora TATIANA ROBERTA MEDEIROS, matrícula: 891-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente II - Educação Física.
NOMEAR, a servidora CINTIA MARA MARQUES DE OLIVEIRA MELLO, matrícula: 948-9, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Henry Nestlé, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora DEISE FERREIRA DA SILVA, matrícula: 877-3, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "E" na Escola Municipal Professora Victória Maria dos Prazeres e Valeriano, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora EVELY RODRIGUES PITTA, matrícula: 971-5, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "F" na Escola Municipal Edméa Dulce de Barros Franco, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora ODETE DE FÁTIMA MIRANDA, matrícula: 917-6, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO da Creche "F" no C.M.E.I, Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adriana Maria de Souza Cruz, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
NOMEAR, a servidora ANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA CLARO, matrícula: 877-0, na FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE TURNO de Escola "G" na Creche Municipal Professora Conceição Aparecida Vieira Pena, correspondente a uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o piso base da categoria Docente I.
CONCEDER, a servidora efetiva MARIA APARECIDA DE PAULA, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula: 8219, Função Gratificada de Nível 3 (FG3), pelo desempenho das funções como: responsabilidade por equipamentos externos, abertura e fechamento dos locais e disponibilidade para o serviço em eventos da gestão.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental de Quatis (ProMEA- Quatis).
AUTORIZAR o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Subsecretário Municipal de Governo, matrícula: 107.733, CNH Categoria "B" N° 08553648862, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
AUTORIZAR o Agente Político DIEGO MUNIZ BOECHAT, Secretário Municipal de Governo, matrícula: 107.709, CNH Categoria "AD" N° 04013046555, para conduzir os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Quatis/RJ.
NOMEAR, o Sr. JOSÉ EDUARDO DA SILVA, aprovado em 3º lugar no Concurso Público acima mencionado, para exercer o Cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CONCEDER, com efeitos retroativos a 10 de maio de 2023, 2% (dois por cento) sobre o salário base da servidora CÁTIA SEABRA MARONNI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula: 5399, ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Curso de Extensão, em razão da apresentação de Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento: Cuidado Paliativo em Atenção Domiciliar, totalizando 180 (cento e oitenta) horas, em fls. 03.
EXONERAR, a pedido, o Sr. ISRAEL DE OLIVEIRA PIO, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Sinalização, símbolo CC3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
EXONERAR, a pedido, Sra. MYLLENA RIBEIRO CRUZ, matrícula: 9625, aprovada em 34° lugar no Concurso Público acima mencionado, do Cargo de provimento efetivo de DOCENTE I, do quadro permanente dos funcionários da Administração Direta do Município, na Secretaria Municipal de Educação.
