CONCEDER a servidora efetiva ADRIANA REMÍDIO DA SILVA matrícula 5901, Função Gratificada 03 (FG3), por exercer a função de fiscal de contrato.

CONCEDER ao servidor efetivo VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO matrícula 9501, Função Gratificada 02 (FG2), pelo desenvolvimento de função participativa em conselhos, comissões e grupos de trabalhos extracurriculares de interesse da Administração Municipal e Fiscal de Contrato.

CONCEDER a servidora efetiva APARECIDA DE FATIMA DA CUNHA DE BEM matrícula 750-0, Função Gratificada Geral 04 (FG4), por ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização de metas estipuladas.

EXONERAR a Sra. ALINE CYPRIANO FERNANDES, matrícula 107.382, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2. EXONERAR o Sr. DIOGO LUIZ ALVES DE LIMA, matrícula 107.309, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, símbolo CC-2. EXONERAR a Sra. JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 842-8, do Cargo em Comissão de DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA, símbolo CC-2. EXONERAR a Sra. DAIRA FATIMA LANDIM RODRIGUES, matrícula 107.400, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL, símbolo CC-2. EXONERAR a Sra. VANDA NASCIMENTO CARVALHO, matrícula 107.364, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, símbolo CC-2. EXONERAR a Sra. CAROLINA CERSOZIMO GUIMARÃES, matrícula 107.392, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E ATENÇÃO PRIMÁRIA, símbolo CC-3. EXONERAR a Sra. RAFAELA FONSECA DA SILVA, matrícula 107.336, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, símbolo CC-3. EXONERAR a Sra. FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula 107.369, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, símbolo CC-3. EXONERAR a Sra. MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA, matrícula 107.322, do Cargo em Comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CC-1. EXONERAR a Sra. BASILEIA DE SOUZA MARQUES, matrícula 888-0, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, símbolo CC-2. EXONERAR o Sr. JUZENES ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 862-5, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO, símbolo CC-2.

NOMEAR a Sra. ALINE CYPRIANO FERNANDES no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

ALTERAÇÃO DO TRÂNSITO E FECHAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - CENTRO, EM RAZAO DA INSTALAÇÃO DO TÚNEL DE ILUMINAÇÃO, PELO PROJETO NATAL LUZ - LIGHT QUATIS".

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula 818-8 a função gratificada especial 01 (FGE1 ), para exercer a função de Comandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JORGE FERREIRA, matrícula 839-2 a função gratificada especial 02 (FGE2), para exercer a função de Subcomandante da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER a servidora efetiva Sra. THATIANE NEVES DA SILVA, matrícula 839-8 a função gratificada especial 05 (FGES), para exercer a função de Inspetora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LUCIANO DA SILVA QUEIROZ, matrícula 841-9 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER a servidora efetiva Sra. ANDRÉIA PEREIRA BARBOSA, matrícula 839-9 a função gratificada especial 05 (FGES), para exercer a função de Inspetora da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JOÃO EVANGELISTA EURICO, matrícula 776-0 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. LUÍS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES, matrícula 910-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. ROBSON DA SILVA MEDEIROS, matrícula 938-9 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Inspetor da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. JONI OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula 815-8 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. GEAZI JÉFERSON DA SILVA, matrícula 814-7 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. BRUNO FLORÊNCIO DOS SANTOS, matrícula 813-1 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6 a função gratificada especial 06 (FGE6), para exercer a função de Monitor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER ao servidor efetivo Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, matrícula 840-7 a função gratificada especial 02 (FGE2), para exercer a função de Corregedor Geral da Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER a servidora efetiva Sra. PRISCILA CONCEIÇÃO DA SILVA ROSA MESSIAS, matrícula 905-1 a função gratificada especial 05 (FGE5), para exercer a função de Chefe do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

CONCEDER a servidora efetiva Sra. ELIZABETE DOS SANTOS, matrícula 909-9 a função gratificada especial 03 (FGE3), para exercer a função de Ouvidora Geral da Guarda Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

DESTITUIR as funções gratificadas - FG concedidas para os servidores designados pelas Portarias mencionadas no Anexo Único.

EXONERAR, a pedido, THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula: 8343, Docente li Classe B, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente Ili, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 24 de outubro de 2021 a 22 de novembro de 2021, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em Unidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.

EXONERAR o Sr. RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.355, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, símbolo CC-2. EXONERAR a Sra. PAULA SILVA Art. 3° - EXONERAR o Sr. LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, matrícula 107.367, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, símbolo CC-3. EXONERAR a Sra. ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 107.333, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. EXONERAR o Sr. RAMON CAMPOS OLIVEIRA, matrícula 107.378, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. EXONERAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES, matrícula 107.419, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4. DUARTE, matrícula 107.359, do Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, símbolo CC-2.

NOMEAR o Sr. RAFAEL BERNARDO DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC-1, lotado nai Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR a Sra. PAULA SILVA DUARTE, no Cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR a Sr ª. LINDAIR DE SOUZA SILVA RESENDE, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR a Sra. ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR o Sr. RAMON CAMPOS OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.