Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6806 registros

Portaria: 908/2021 05/11/2021

EXONERAR o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula 107.308 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo CC-S

Portaria: 909/2021 05/11/2021

EXONERAR o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, matricula 107.381do Cargo em ComissSo de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, simbolo CC-S.

Portaria: 910/2021 05/11/2021

EXONERAR o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, matricula 107.381do Cargo em ComissSo de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, slmbolo CC-S,

Portaria: 911/2021 05/11/2021

EXONERAR a Sra. CAROLINE TEIXEIRA LOPES, matricula 107.297 do Cargo em ComissSo de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, simbolo CC-S.

Portaria: 912/2021 05/11/2021

EXONERAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, matrícula 107.301 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, símbolo CC-S.

Portaria: 913/2021 05/11/2021

EXONERAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT' ANNA, matrícula 107.315 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, símbolo CC-S.

Portaria: 914/2021 05/11/2021

EXONERAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT'ANNA, matrícula 107.315 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, símbolo CC-S.

Portaria: 915/2021 05/11/2021

EXONERAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, matrícula 107.368 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, símbolo CC-S.

Portaria: 916/2021 05/11/2021

EXONERAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 107.302 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO, símbolo CC-S.

Portaria: 917/2021 05/11/2021

EXONERAR o Sr. DAVI MOURA, matrícula 107.306 do Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC-S

Portaria: 918/2021 05/11/2021

EXONERAR a Srª. WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO matrícula 107.300 do Cargo em Comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo CC-S.

Portaria: 919/2021 05/11/2021

CONCEDER, a servidora efetiva Sra. TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de DOCENTE li - CLASSE C, Matrícula 858-2, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO, nos termos do art. 14 e parágrafo único da Lei Municipal N.º 120 de 12 de agosto de 1996, relativo ao cumprimento dos interstícios dos anos 2012/2015 em efetivo exercício, concluído em 01/07/2015.

Portaria: 920/2021 05/11/2021

CONCEDER a servidora efetiva Srª. IVONE BARBOSA BENTO, matrícula 7830 a gratificação de DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FGD), para exercer a direção da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 921/2021 05/11/2021

NOMEAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a partir desta data.

Portaria: 922/2021 05/11/2021

NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, a partir desta data.

Portaria: 923/2021 05/11/2021

NOMEAR o Sr. DAVI FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data.

Portaria: 924/2021 05/11/2021

NOMEAR o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir desta data.

Portaria: 925/2021 05/11/2021

NOMEAR o Sr. DAVI MOURA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data.

Portaria: 926/2021 05/11/2021

NOMEAR a Srª. WANDRIANE MOURA DO PRADO JUSTO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, a partir desta data.

Portaria: 927/2021 05/11/2021

NOMEAR a Srª. CLÁUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.

Portaria: 928/2021 05/11/2021

NOMEAR o Sr. ISRAEL WESLEY DA CUNHA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, a partir desta data.

Portaria: 929/2021 05/11/2021

NOMEAR o Sr. RENATO XAVIER CORRADI, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO E RURAL, a partir desta data.

Portaria: 930/2021 05/11/2021

NOMEAR a Sr.ª CAROLINE TEIXEIRA LOPES, para exercer o cargo de Agente Político -AP, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E AMBIENTE, a partir desta data.

Portaria: 931/2021 05/11/2021

NOMEAR o Sr. MATEUS PONCIANO DE ABREU, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM URBANA, a partir desta data.

Portaria: 932/2021 05/11/2021

NOMEAR o Sr. LEANDRO CARVALHO DE SANT' ANNA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, a partir desta data.

Portaria: 933/2021 05/11/2021

NOMEAR o Sr. PAULO VITOR DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político - AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.

Portaria: 934/2021 05/11/2021

DESIGNAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Político -AP, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data.

Portaria: 895/2021 04/11/2021

DESIGNAR, o servidor VIN|CIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 108/2021, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, a Empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA - CNPJ N.o 54.222.401/0001-15,

Portaria: 896/2021 04/11/2021

DESIGNAR, o servidor JULIO LUIZ RODRIGUES CRISPIM, matrícula 9494 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo de Convênio de Cooperação Educacional, que celebram o município de Quatis assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO - mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO - UBM, inscrita no CNPJ sob o n.o 28.674.489/0001-0

DECRETO: 3.065/2021 04/11/2021

DISPÕE SOBRE A ATUALTZAÇÃOE CONSOLIDAÇÃO DE TODAS AS MEDIDASDE PROTEÇÃO A VIDA, NO COMBATE DA COVID-19, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUATIS. - (COVID-19)

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Prefeitura Municipal de Quatis - RJ