NOMEAR, LAís DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
EXONERAR, a pedido, PATRíClA MAFRA DA SILVA, matrícula: 107.362, Assessor de Secretaria, CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇAO DE CONSULTA PÚBLICA REMOTA PARA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
AUTORIZAR a Servidora ANA LUIZA LOPES, matrícula 107.409 Assessor de Departamento, CNH Categoria "AB", N O 06129208609, com validade até 09/12/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Governo.
NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira EDLENA SANTOS CATETE, matrícula: 544337 compreendido entre os dias 04/10/2021 à 02/1 1/2021.
DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o serviço prestado pela Empresa G ALMEIDA TELEINFORMÁTICA ME - CNPJ: N O . 01 ,646.313/0001-84, conforme Processo Administrativo N O 5356/2017, que objetiva a contratação de empresa especializada para locação e manutenção de Central Telefônica Híbrida.
DESIGNAR, 0 servidor MARCELO TOMAZ DE SOUZA, 1 0 SGT RG 61.785 PMERJ, ID Funcional n o 2222175-1, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.
AUTORIZAR a Servidora ANA LUIZA LOPES, matrícula 107.409 Assessor de Secretaria, CNH Categoria "AB", N O 06129208609, com validade até 09/12/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Governo
"Abre credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.073 .179,55".
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA O8 DE OUTUBRO DE 2O21
"DISPOE PRORROGAQAO DO PAGAMENTO DO I.P.T.U EXERCICIO DE 2O2I",
INTERROMPER a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, concedida a servidora efetiva TATIANA ROBERTA MEDEIROS, matrícula 891-9, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de DOCENTE II EDUCAÇÃO FÍSICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. SANDRA VILAS BOAS DOS SANTOS, Docente l, Matrícula 9424, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, nas Unidades Escolares.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. CAROLINA DE FARIA DOS SANTOS ALVES, Docente l, Matrícula 9180, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, nas Unidades Escolares.
NOMEAR, os representantes para compor a COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO HORTA URBANA
DESIGNAR, a servidora PATRíClA MAFRA DA SILVA, matrícula 107,362, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: HS ATACADISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N. 0 30.200.054/0001-61, conforme Processo Administrativo N O 5452/2021, referente ao Contrato N O 075/2021, que objetiva a Contratação de Empresa em fornecimento e instalação de vidraças para as Unidades Escolares da rede municipal de ensino do município de Quatis/RJ.
DESIGNAR, a servidora LUCETE DO NASCIMENTO, matrícula 6149, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa: C&G TREINAMENTO DESPORTIVO LTDA ME, CNPJ Ne o 18.597.046/0001-03, conforme Processo Administrativo N O 2478/2021, referente ao Contrato N O 068/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada em ministrar aulas de natação para alunos com necessidades especiais PNE/PCD dentro do projeto natação.
AUTORIZAR a permuta entre as servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivos, Sra. ELIANE DA SILVA, Docente l, matrícula 8877 da Prefeitura Municipal de Quatis e a Sra. ELISANGELA CLARO FURTADO, Docente II de Educação Especial, matrícula 9798, da Prefeitura Municipal de Resende, com ónus para os Municípios de origem.
DESIGNAR, a servidora RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa DEZOITO E DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ N. 0 07.698.498/0001-57, conforme Processo Administrativo N O 3792/2021 , Contrato N O 51/2021, que objetiva a contratação de empresa para construção de casa para instalação de motobomba e painel elétrico.
CONCEDER ao Sr. CLÁUDIO LUDUCENE BARBOSA, matrícula 8137 Motorista, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE com o percentual de 3% (três por cento) sobre o vencimento base, conforme nos termos do Art. 14 e Parágrafo único da Lei Municipal N. 0 120 de 12 de agosto de 1996, adquirida em 20 de outubro de 2018.
"DISPÓE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ATRAVÉs DE EDITAL ESPECÍFICO, ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNAR, a servidora: TAINÁ NARJARA DO NASCIMENTO, matrícula 107.159, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ME CNPJ N. 035.917.970/0001-26, conforme Processo Administrativo N O 213/2021, referente ao Contrato N O 058/2021, que objetiva a Contratação de Empresa para prestação de serviços de tomografia.
EXONERAR, a pedido, ADRIANA XAVIER LAGE COTA, matrícula 7710, Técnica de Higiene Dental, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA a servidora efetiva JÉSSICA FERREIRA BELO, matrícula 9013, Cargo: Educador Física, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para suprir a demanda existente de atividades físicas aos munícipes.
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços restados pelas Empresas: LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N.0 24.795.505/0001-58, conforme Processo Administrativo N O 1083/2021 referente ao Contrato N O 072/2021 e FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.148.066/0001-17, conforme Processo Administrativo N O 1083/2021, referente ao Contrato N O 073/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
NOMEAR, a Nova Comissão Especial para a Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Quatis reforma do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quatis
DESIGNAR, a servidora FABIANA CRISTINA GONÇALVES NEVES, matrícula 107.369 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor no 04/2021 referente ao Contrato n o 46/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Vera Maria Junqueira Fonseca dos Reis, conforme Processo Administrativo N O 1820/2018, que objetiva a locação do imóvel situado na Rua: Olavo de Castro Lobo, n o 40, Bondarowsky, Quatis/RJ, destinado às instalações da Casa da Mulher e Vigilância Sanitária, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, a servidora DAIRA DE FÁTIMA LANDIM, matrícula 107.400 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Prazo e Valor n o 03/2021 referente ao Contrato n o 43/2018, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Elza Maria de Mello Faria Neves, conforme Processo Administrativo N O 1819/2018, que objetiva a locação do imóvel situado na Travessa Dona Ritinha Sampaio, n o 25, Centro, Quatis/RJ, destinado às instalações da Residência Terapêutica (RT) e SAMU, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES ME CNPJ N. 0 21.935.659/0001-00, conforme Processo Administrativo N O 3863/2021, referente ao Contrato N O 069/2021, que objetiva a Contratação de Empresa especializada para fornecimento e administração de cartões magnéticos para alunos da rede de ensino.
NOMEAR a Comissão Examinadora responsável pelo Processo Seletivo Simplificado, para contratar, por tempo determinado e formação de Cadastro Reserva, em Regime Especial de Direito Administrativo, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Municipal n o 1.163/2020, para atuar nas Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos do inciso IX, do art. 37 da CF/88, conforme Processo Administrativo n o 4.386/2021
