NOMEAR o Sr. THIAGO SALLES GOMES, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1 ° - EXONERAR o Sr. HUGO RIGOTTI, matrícula 107.403, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, símbolo CC-2. Art. 2° - EXONERAR a Sra. NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, matrícula 107.293, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 3° - EXONERAR a Sra. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, matrícula 107.380, do Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4. Art. 4° - EXONERAR o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula 107.317, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1. Art. 5° - EXONERAR o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, matrícula 107.334, do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DA ORDEM URBANA, símbolo CC-2. Art. 6° - EXONERAR o Sr. PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, matrícula 107.316, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO, símbolo CC-3. Art. 7° - EXONERAR a Sra. ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, matrícula 107.388, do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, símbolo CC-3. Art. 8° - EXONERAR o Sr. SANDRO DEUSLENE DE SOUZA, matrícula 818-8, do Cargo em Comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, símbolo CC-1. Art. 9° - EXONERAR o Sr. JORGE FERREIRA, matrícula 839-2, do Cargo em Comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, símbolo CC-2.

NOMEAR o Sr. HUGO RIGOTTI, no Cargo em Comissão de COORDENADOR GERAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E POSTURA, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR a Sra. NÚBIA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR a Sra. MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA DE SECRETARIA, símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR o Sr. RENAN RODRIGUES DA SILVA, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR o Sr. JEAN CARLOS BORGES DE OLIVEIRA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR o Sr. PABLO FELIPE SILVA REMIDIO, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO, símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, EDUCAÇÃO E ANÁLISE DE TRÂNSITO, símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

EXONERAR, YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, matrícula: 107-416, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria - CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Transporte.

DESIGNAR, o servidor: GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 107.370, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços de abrigamente em ILPI Instituições de Longa Permanência para Idoso - LAR DA SABEDORIA E FRATERNIDADE LIGIA MORAES SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o N.0 28.694.933/0001-45, conforme Processo Administrativo Nº 5554/2021, referente ao Contrato Nº 77/2021, que objetiva abrigar o paciente Senhor Divino Inocêncio da Silva, conforme determinação judicial (processo nº 337-67.2020.8.19.0071 ).

REVOGAR a Portaria nº 769/2021.

DESIGNAR, o servidor efetivo PAULO ROBERTO GOMES SANTANA Guarda Civil, matrícula nº 775-0, para atuar como AGENTE DE TRÂNSITO a fim de exercer as atribuições que lhes são conferidas nos termos da Lei.

DESLIGAR o servidor efetivo Sr. DIEGO DE OLIVEIRA MOTA - matrícula 905-8, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Leis Nº 819/2013 e Nº . 990/2017.

REVOGAR a Portaria Nº 291/2018, que CONCEDEU o Adicional de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base ao Servidor SÉRGIO HENRIQUE OLAVO, matrícula 819-0, para atuar como Guarda Civil Monitor.

REVOGAR a Portaria Nº 374/2019, que CONCEDEU o Adicional de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento base ao Servidor MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula 927-6, para atuar como Auxiliar Especial.

DESIGNAR, o servidor RAFAEL BERNARDO DA SILVA, matrícula 107.355 - Diretor do Departamento Administrativo, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa REAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS L TDA - CNPJ: 09.601.070/0001-70, conforme Processo Administrativo Nº 2312/2021, referente ao Contrato nº 92/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados para operacionalização do transporte escolar e da distribuição adequada da merenda escolar para a rede municipal de ensino conforme especificações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE.

NOMEAR, o servidor MAICON VITORINO DA SILVA, matrícula nº 927-6 para exercer o Cargo de Guarda Civil Monitor, função gratificada (FGE6), na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

"Abre Credito Adicional Especial no valor global de R$ 5,700.000,00 com recursos do Financeiro Fonte 02 Recursos do Estado",

CONCEDER, a, GRATIFICAçÃO DE DIFíC|L ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora GISLAINE MARIANA BALIEIRO RODRIGUES, Docente l, matrícula 909-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.

CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFíCiL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, a servidora ORMANTINA IRACEMA DA SILVA, Docente lll - Orientadora Educacional, matrícula 863-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.

CONCEDER, a, GRATIFICAçÃO DE DIFíCIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, ao servidor MARCIO NUNES DE SOUZA, Docente ll - Geografia, matrícula 489-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, unidade escolar localizada na zona rural.

NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula: 544339 - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula: 544335 compreendido entre os dias 04/11/2021 à 03/12/2021.

DESIGNAR, a servidora CAROLINA LAGERDA DA CRUZ, matrícula 107.320, para exercer a função de FISGAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa PRODUSA LTDA'ME, inscrita no CNPJ sob o n.o 72.109.218/0001-go

EXONERAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, matrícula 107.307, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINTSTRAÇÃO, símboto CC-S.

EXONERAR o Sr. WILLER EMILIANO DA SILVA, matrícula 107.307, do Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNlCIPAL DE TRANSPORTE, símbolo CC-S.

EXONERAR O Sr. JOÃO PAULO DOS SANTOS' matrÍcula 107.391 do Cargo em Comíssão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, símbolo CC-S.

EXONERAR, o Sr. LUCAS SANTOS DA SILVA, matrícula 107.299, do Cargo em Comissão de SECRETARlO MUNIClPAL DE GOVERNO, símbolo CC-S.

EXONERAR A SrA. CLAUDIA DE SA XAVIER MONTEIRO, matrlcula 107.303 do Cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, slmbolo CC-S.

EXONERAR a Srª. IVONE BARBOSA BENTO, matrícula 7830 do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo CC-S.