CANCELAR, a cessão da servidora ANDREZA DE SOUZA GOMES, matrícula 9207, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que estava cedida à Prefeitura Municipal de Resende.
CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, correspondente a 20% sobre 0 valor do vencimento base, da servidora efetiva Sra. RENATA PITER, Docente l, Matrícula 860-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, atuando no Atendimento Educacional Especializado A.E.E, nas Unidades Escolares.
CONCEDER, a, GRATIFICAÇÃO DE DIFICIL ACESSO correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base, à servidora ADRIANA CRISTINA MONTEIRO, Docente II, matrícula 880-1 lotada na Secretaria Municipal de Educação, por desempenhar suas atividades em unidade escolar localizada em zona rural, pois a mesma atua na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, localizada no distrito de Falcão.
CONCEDER, gratificação de 100% e um adicional de mais 25% sobre o piso base da categoria Docente III, a servidora efetiva RAQUEL COSTA PAGLIARES, matrícula 854-4, que atuará interinamente no prazo de 60 (sessenta) dias, em face de afastamento por atestado médico da titular Sra. Simone de Oliveira Silva, a direção geral em IJnidade Escolar na função gratificada de "DIRETOR DE ESCOLA Classe E", na Escola Municipal Victória Maria Prazeres e Valeriano.
"Dispõe sobre o processo de composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, Biénio 2021/2023 e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA CAMPO FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REVOGAR, a PORTARIA N.0 360/2021, que Concedeu Função Gratificada FG3 ao servidor efetivo WALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.
EXONERAR, WENDELL SOARES MONTEIRO, Matrícula 107.388, do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde e Atenção Primária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGAR, a PORTARIA N. 0 564/2021, que concedeu Função Gratificada FG3 a servidora efetiva JANICE DE SOUZA NUNES, matrícula 8428, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a pedido, MARISA PIMENTA DELFIM, matrícula: 9434, do Cargo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
"REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N O 2.887/2020 QUE SUSPENDEU AS ATIVIDADES DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CAEEP EM RAZÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - (COVID-19)
CANCELAR, a cessão do servidor EUSTÁQUIO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 223660, ocupante do cargo de provimento efetivo de Pintor, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N O 878 DE 17 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NO 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E N O 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DESIGNAR, 0 servidor GLESYWILSON MAX ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 107.370 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato n o 57/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e de outro, Lucia de Souza Reis, conforme Processo Administrativo N O 3822/2021, que objetiva a locação do imóvel situado a Rua: H, n o 40, Jardim Independência, Quatis/RJ, para sediar o CRAS Dona Júlia
DESIGNAR, a servidora RAFAELA FONSECA DA SILVA, matrícula 107.336 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Valor n o 07/2021 referente ao Contrato n o 18/2021, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, e de outro, Jorge Luiz Fonseca Felippe, conforme Processo Administrativo N O 226/2017, que objetiva a locação do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas, n o 07, Centro, Quatis/RJ, para abrigar a Casa da Criança e a Central de Imunização do Município.
CREDENCIAR, o servidor VITOR FERREIRA GARCIA, Matrícula - 107.356, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Governo, para o exercício de 2021.
Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), para atender a programação constante do Anexo I deste Decreto.
Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender a programação constante do Anexo I deste Decreto.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.274,00 com recursos do Superávit Financeiro do FEAS".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.437,40 com recursos do Superávit Financeiro do FNAS".
DESIGNAR, 0 servidor JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Cultura, matrícula 107.377, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: QULT TECNOLOGIAS CULTURAIS E PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.044.683/0001-53 Contrato n o 062/2021, conforme Processo Administrativo N O 3239/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada em consultoria para a prestação de serviço de atividades ligadas à implantação da Lei Aldir Blanc.
NOMEAR, YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Transporte.
Institui no município de Quatis o Programa Campo Forte.
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, NO COMBATE DA COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", - (COVID-19)
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 02(d0is) anos, para a servidora ANA CAROLINA SILVA VILHENA - matrícula: 937-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Bióloga, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
"Dispõe sobre o processo de composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD, Biênio 2021/2023 e dá outras providências".
CANCELAR a GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II, matrícula 8944, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando em Escola de Zona Rural. CANCELAR a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 70% (setenta por cento), do servidor efetivo JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA, Docente II, matrícula 8944, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por não estar mais atuando em Classe Multisseriada.
CONCEDER a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 5% (cinco por cento) do vencimento base por série ou fase, totalizando 70% (setenta por cento), à servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES, Docente II, matrícula 931 1 , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada. CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO DE DIFíClL ACESSO correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do vencimento base à servidora efetiva GRASIELE SILVEIRA TAVARES, Docente II, matrícula 931 1 , vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em Escola de Zona Rural.
