Dispõe sobre a reabertura do Cadastro Artístico Cultural do Município de Quatis.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ com recursos do Superávit Financeiro dos ROYALTIES FEDERAL".

"Abre Crédito Adicional Especial no valor parcial de R$ 42.600,00 com recursos do Superávit Financeiro"

EXONERAR, a pedido, ANNE CAROLLINE NOGUEIRA PEREIRA NAZARET, matrícula: 8937, Auxiliar de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR os membros do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação de Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica

CREDENCIAR, a servidora MONIQUE REGINA PEIXOTO, Matrícula - 107.347, CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n o 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Transporte, para o exercício de 2021

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Biênio 2021/2023:

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, a servidora efetiva MARIA CAROLINA DA SILVA SIMÕES, Docente l, matrícula 885-5, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma está atuando em classe multisseriada (Turmas Pré I e Pré II), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na zona rural.

CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, ao servidor efetivo IVAN ALVES FERREIRA, Docente Il EDUCAÇÃO FÍSICA, matrícula 932-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo está atuando em classe multisseriada (Turmas Pré I e Pré II), na Escola Municipal Carlos Campos de Faria, na zona rural.

Dispõe sobre o processo de composição do Conselho Municipal da Juventude - COMJOVEM, Biênio 2021/2023.

NOMEAR, THAíS DA SILVA SOUZA, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

CONCEDER, a servidora efetiva Sr. a TAIZA HELENA DA SILVA COSTA, matrícula 926-4, a FUNÇÃO GRATIFICADA - FGI lotada no Gabinete do Prefeito, por exercer a função de supervisão no Departamento de Serviços Gerais do Centro Administrativo 25 de novembro.

NOMEAR, THIAGO SALLES GOMES, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DESIGNAR, a servidora CAROLINE NEVES NOGUEIRA, matrícula 107.31 1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE RIO - CNPJ N. 0 33.661.745/0001-50, conforme Convênio N O 05/2019 do Processo Administrativo N O 3938/2019, que objetiva a renovação da prorrogação do Convênio N O 05/2019 para o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não,

DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o serviço prestado pela Empresa ONURB LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: N O . 05.305.051/0001-45, conforme Contrato n o 19/2021 do Processo Administrativo N O 647/2021, que objetiva a contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais a laser, todas de propriedade da contratada, incluindo manutenção com reposição de peças e substituição de suprimentos, como toner, cilindro, para atender unidades da Administração Direta.

CREDENCIAR, 0 servidor MARCOS VINÍCIUS VITURIANO DA PAIXÃO, Matrícula — 107.352, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n. 0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n. 0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para o exercício de 2021.

DESIGNAR, 0 servidor PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 897-8, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI CNPJ N. 0 39.421.287/0001-69, conforme Processo Administrativo N O 3172/2021, que objetiva a contratação de empresa para executar revitalização da fachada do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal.

DESIGNAR, a servidora PAULA SILVA DUARTE, matrícula 107.359 — Diretora do Departamento de Nutrição Escolar, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Contrato no 89/2021 de locação, que celebram, de um lado, o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Educação, e de outro, Marcelo Campbell de Bem, conforme Processo Administrativo N O 5216/2021 , que objetiva a locação de imóvel situado na Rua: Jaime Caetano de Oliveira, n o 274, Loteamento Bondarowsky, Quatis/RJ, destinado às instalações de Almoxarifado para atender a Secretaria Municipal de Educação.

AUTORIZAR 0 Servidor YGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS MORAES, matrícula 107.416 - Assessor de Secretaria, CNH Categoria "B", N O 0664464661 1, com validade até 25/05/2031, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Transporte.

DESIGNAR, a servidora ADRIANA REMíDlO DA SILVA, matrícula 590-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa LANCE VR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N. 0 31.524.579/0001-15, conforme Contrato n o 67/2021 do Processo Administrativo N O 2946/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, inclusive fornecimento e substituição de peças para frota de veículos do município de Quatis.

NOMEAR os membros que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência — CMDPD, para o Biênio 2021/2023,

NOMEAR, a Comissão Especial de Apoio à Regularização Patrimonial de Bens Móveis do Município de Quatis, composta pelos seguintes membros:

DESLIGAR 0 servidor efetivo Sr. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SILVA - matrícula 909-6, Guarda Civil Municipal do cumprimento das atribuições do Grupamento Ambiental, conforme as Leis N O 819/2013 e N O . 990/2017.

DESIGNAR, NOVO Grupo de Trabalho para verificar o conteúdo do voto relacionado ao Processo 818.106-5/2015 (TCE-RJ),

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista a denúncia nos autos do processo administrativo N O 6433/2021 a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados, concedendo a ampla defesa e o contraditório, respeitando o devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos anexados no PAD em questão.

DESIGNAR, 0 servidor RENATO DE ANDRADE SAMPAIO DE OLIVEIRA, matrícula 943-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o serviço prestado pela Empresa CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRICO LTDA - CNPJ: N O . 00.390.052/0001-1 1, conforme Processo Administrativo N O 1250/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva, corretiva e operacionalização do sistema semafórico dos municípios de Quatis e Porto Real, conforme Termo de Cooperação Técnica.

NOMEAR, LAís DE CARVALHO OLIVEIRA REIS, no cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETARIA símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

EXONERAR, a pedido, PATRíClA MAFRA DA SILVA, matrícula: 107.362, Assessor de Secretaria, CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇAO DE CONSULTA PÚBLICA REMOTA PARA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

AUTORIZAR a Servidora ANA LUIZA LOPES, matrícula 107.409 Assessor de Departamento, CNH Categoria "AB", N O 06129208609, com validade até 09/12/2023, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Governo.