CONCEDER DOBRA DE CARGA HORÁRIA à servidora efetiva ADRIANA ROSARIA ALBANO, Enfermeira, matrícula 931-. lotada na Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela Estratégia de Saúde da Família - EFS 5, localizado no bairro Nossa Senhora do Rosário e ainda pela Unidade Básica de Saúde no Distrito de Ribeirão de São Joaquim.

NOMEAR as servidoras efetivas, Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob a presidência dt1 primeira servidora, a fim de conduzir os trabalhos do Processo Adm

EMENTA: "DISPÕE SOBRE NORMAS QUE VISAM REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL N O 1.185 DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO".

EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 682.896,73 com recursos do Superávit Financeiro Fonte 46."

EXONERAR, A PEDIDO, MARCUS VINICIUS RODRIGUES CUNHA, Matrícula 9233, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor parcial de R$ 900.000,00 com recursos do Superávit Financeiro de Recurso Próprio.".

DESIGNAR, 0 servidor VINÍCIUS McCARTNEY VILELA DE FREITAS COUTINHO, matrícula 9501 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar o cumprimento do Termo Aditivo de Reajuste de Valor n 008/2021 do Contrato no 25/2014, que celebram o município de Quatis, assistido pela Secretaria Municipal de Administração, e de outro, Maria Mercedes Nogueres da Fonseca, conforme Processo Administrativo N O 1734/2014, que objetiva a locação da instalação do DPO de Quatis/RJ.

NOMEAR as servidoras efetivas, Nelise José Expedito, matrícula 188-1, Alessandra da Silva, matrícula 835-7 e Maria Aparecida de Paula, matrícula 821-9, para compor a corwssÃo PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob a presidência da primeira servidora, a fim de conduzir os trabalhos do Processo Administrativo no 3244/2021, em face do servidor Alexandre Luís da Silva, matrícula: 8124.

NOMEAR, ANA LUIZA LOPES para exercer 0 cargo em Comissão, símbolo CC-4, de ASSESSOR DE SECRETARIA, na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR, PALOMA DE LIMA DUQUE para exercer 0 cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, na Secretaria Municipal de Governo.

NOMEAR, BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC3, de Chefe da Divisão de Arrecadação e Dívida Ativa, na Secretaria Municipal de Finanças.

NOMEAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC2, de Diretor do Departamento de Orçamento, na Secretaria Municipal de Finanças.

EXONERAR, DIEGO DA SILVA TEIXEIRA, Matrícula 107.396, do Cargo Comissionado (CC3), Chefe de Divisão de Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER ao Sr. MARCO ANTÓNIO JUNQUEIRA FONSECA, matrícula 9505 MOTORISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% (Vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente, conforme disposto no Art. 71 da Lei Municipal N O . 088 de 29 de setembro de 1995.

CONCEDER, a servidora EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA FABRI, matrícula 9499, Enfermeira Chefe, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS MEMBROS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

EXONERAR, PALOMA DE LIMA DUQUE, Matrícula 107.344, do Cargo Comissionado (CC4), Assessor de Secretaria, na Secretaria Municipal de Governo.

EXONERAR, A PEDIDO, MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, Matrícula 107.351, do cargo Comissionado (CC2), Diretor do Departamento de Integração Governamental, na Secretaria Municipal de Governo.

EXONERAR, A PEDIDO, NATHALIA BELONATO RODRIGUES, Matrícula 950-6, do cargo efetivo de Docente II, Classe B, na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR, A PEDIDO, JOYCE MENDES FERREIRA FONSECA, Matrícula 882-7, do cargo efetivo de Psicóloga, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

DESIGNAR, a servidora ALESSANDRA LIMA ALVES, matrícula 107.365, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - CNPJ: N O . 29.055.993/0001-80 - Contrato n o 23/2021, conforme Processo Administrativo N O 3002/2021, que objetiva a contratação de empresa para confecção e recarga de cartão eletrônico de vale transporte.

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.866, 15".

EMENTA: "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 381.807,41".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR, o servidor RODRIGO TEIXEIRA ALVES, matrícula 107.345, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pelas Empresas: DAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: N. 0 17.511.935/0001-35 - Contrato no 21/2021; LIMPATEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: N O 24.795.505/0001-58 - Contrato n o 22/2021 e FLM ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: 26.148.066/0001-17 — Contrato no 020/2021, conforme Processo Administrativo NO 1549/2021, que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material de escritório.

NOMEAR a composição do COMITÉ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, composta pelos seguintes servidores: I — Mateus Ponciano de Abreu, matrícula: 107.301 — Secretário Municipal de Ordem Urbana; II — Nadson Blenner de Amorim Rodrigues, matrícula: 9373 — Fiscal de Postura III — Priscila Conceição da Silva Rosa Messias, matrícula: 9051 — Guarda Civil Municipal.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO Á VIDA, NO COMBATE DE COVID-19 NO ÁMBITO DO MUNICÍO DE QUATIS - ( COVID-19)

NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo de Constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL:

AUTORIZAR o Servidor ALAN ANTÓNIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 107.292 - Administrador Distrital de Falcão, CNH Categoria "AD", N O 04695685462, com validade até 26/04/2031, para conduzir os veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

CONCEDER, o percentual de 15% (quinze por cento) do vencimento base, de GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA, da servidora efetiva SILMARA SANDRA DE OLIVEIRA, Docente l, matrícula 8388, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma atuará em mais algumas turmas Multisseriadas.

CONCEDER, a servidora efetiva Sra . MARIA AMÉLIA OLIVEIRA SILVA, matrícula 4086, ocupante do cargo de provimento de DOCENTE I CLASSE C, o ABONO DE PERMANENCIA, nos termos do disposto no art. 21 c/c art. 23 de acordo com o art. 38 da Lei Municipal n o 520/2006.