DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO BARCELOS.

Designação, Servidora: Juliane Salgado Fernandes, matricula 8659 Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE.

Designação, Agente: Carolina Lacerda da Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Saneamento Urbano, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE.

Designação, Servidor: Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior, matricula 8978 Cargo: Auxiliar de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos PARA HOME OFFICE

Designação, SERVIDORA: Raylla Letícia Avelar Ferreira, matricula 107.342 Cargo: Chefe da Divisão da Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para trabalhar em HOME OFFICE

Designação, Agente: Naiara Avelar Nogueira, Cargo: Coordenador (a) de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para HOME OFFICE

DESIGNAR o servidor GUILHERME DE SÁ, Matrícula: 9261, OPERADOR DE ETE, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

DESIGNAR o servidor JEFERSON DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula: 9319, FISCAL, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

DESIGNAR a servidora BARBARA FONTES SILVA, Matrícula: 9415, OPERADOR DE ETA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

DESIGNAR o servidor LUCIANO ALMEIDA NASCIMENTO, Matrícula: 107.360 DIRETOR DE URBANISMO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos

DESIGNAR o servidor RUBENS RAMOS RIBEIRO, Matrícula: 107.375, ASSESSOR DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

NOMEAR HUGO RIGOTTI para exercer o Cargo em Comissão, símbolo CC-2, de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na Secretaria Municipal de Ordem Urbana, a partir desta data

Designação, da Agente: Ana Carolina Porto Oliveira, matricula 107.386 Cargo: Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças, para atuação de HOME OFFICE.

Designação, da Agente: Ana Maria Sampaio Monteiro da Silva, matricula 6540, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Tesoraria, Secretaria: Secretaria de Finanças, para atuação em regime HOME OFFICE.

Designação, a Agente: Maria das Graças Carvalho Coutinho da Silva, matricula 8383, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Finanças, para HOME OFFICE.

Designação, a Agente: Nelma Damazia da Cunha, matricula 107.395, Cargo: Assessor (a) de Secretaria, Secretaria: Secretaria de Finanças para HOME OFICCE

Designação, o Servidor: Yann Silva Serfioti, matricula 107.384 Cargo: Chefe da Divisao de Arrecadação e Divida Ativa, Secretaria: Secretaria de Finanças , para HOME OFFICE.

EXONERAR, a pedido, TÚLIO VIEIRA DE ALMEIDA, do Cargo de Diretor do Departamento de Trânsito, matrícula 107.353, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Urbana.

DESIGNAR o servidor Glesywilson Max Andrade de Oliveira, Matrícula: 107370, Diretor Financeiro e Orçamentário da Secretaria· Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, para exercer a função de FISCAL a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Acordo e Cooperação nº 01/2021 celebrado entre o Município de Quatis e o Município de Porto Real

"RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP)."

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DESIGNAR a servidora ROBERT A KELL Y DE SOUZA, Matrícula: 107.321, COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto.

DESIGNAR a servidora PALOMA DE LIMA DUQUE, Matrícula: 107.344, ASSESSORA DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto.

DESIGNAR a servidora SABINA VIEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 577-9, COORDENADORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto.

DESIGNAR o servidor VITOR FERREIRA GARCIA, Matrícula: 107.356, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto.

DESIGNAR o servidor WANDERSON ALVES DE CARVALHO, Matrícula: 107.393, ASSESSOR DE SECRETARIA, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto.

DESIGNAR o servidor MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, Matrícula: 107.351, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto.

CREDENCIAR, a partir desta data a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, Matrícula 107.329, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

RETIFICAR, a Portaria, Nº 484 de 11 de agosto de 2020 que CONCEDEU, com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2019, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora efetiva Sra. LUCIA ALMEIDA RODRIGUES, Docente 1, Matrícula 10411-7, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, para Classe B.

DESIGNAR a servidora NEUZA DA CONSOLAÇÃO TEIXEIRA, Matrícula: 892-3, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação total de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas de forma remota.