DESIGNAR o servidor MATHEUS CAMPBELL DE BEM RIBEIRO, Matrícula: 107.351, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação parcial de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas, sendo obrigatório o cumprimento de 20 (vinte) horas semanais de trabalho presencial e 20 (vinte) horas semanais de trabalho remoto.
CREDENCIAR, a partir desta data a servidora ALINE AFRA ANDRADE NOVAIS, CHEFE DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, Matrícula 107.329, para responder pelo adiantamento de que trata a Lei Municipal n.0 322 de 13 de dezembro de 2001 regulamentada pelo Decreto Municipal n.0 1440 de 12 de setembro de 2002, a fim de fazer face às eventuais despesas de pequena monta de pronto pagamento face a serviços emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
RETIFICAR, a Portaria, Nº 484 de 11 de agosto de 2020 que CONCEDEU, com efeitos retroativos a 01 de Maio de 2019, 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base da servidora efetiva Sra. LUCIA ALMEIDA RODRIGUES, Docente 1, Matrícula 10411-7, PROGRESSÃO FUNCIONAL POR QUALIFICAÇÃO, para Classe B.
DESIGNAR a servidora NEUZA DA CONSOLAÇÃO TEIXEIRA, Matrícula: 892-3, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação total de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas de forma remota.
ALTERAR, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 002/2016 que trata da implantação de Serviço Hospitalar de Referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas (SHR-HG) conforme Cláusula Nona que será composta pelos seguintes membros:
CONCEDER, ao servidor efetivo Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA CASTILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula 840-7, adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu vencimento base, de que trata Inciso Ili do art. 13 da Lei Municipal 940 de 25 de julho de 2016, para atuar como GUARDA CIVIL INSPETOR.
CANCELAR, o adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento base, de que trata o Inciso Ili do art. 13 da Lei Municipal 940 de 25 de julho de 2016, referente ao cargo de guarda civil inspetor, do servidor efetivo Sr. PAULO ROBERTO GOMES SANTANA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal, matrícula 775-0
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRRAZO PARA REALIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ANUL, PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TAXI, REFERENTE AO ANO DE 2021, EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DOS DIREITOS DA MULHER.
RETIFICAR, a Portaria Nº 328/2021, onde se lê "COORDENADORA DE SANEAMENTO BÁSICO", leia-se "COORDENADORA DE SANEAMENTO URBANO".
DESIGNAR o servidor BRUNO FORASTIERI PIRES, Matrícula: 950-3, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para atuação em regime de HOME OFFICE, realizando trabalho remoto no âmbito da Secretaria Municipal de Governo. Parágrafo Único: Fica autorizada a destinação total de sua carga horária para o desenvolvimento das atividades atribuídas de forma remota.
CONCEDER, a partir de 05 de abril de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, à servidora efetiva VERÔNICA VILLA NOVA CARDOSO DE OLIVEIRA- matrícula: 899-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, a Sra. JORCELAINE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - Conselheira Tutelar Suplente, para o cargo de Conselheira Tutelar Titular no período de férias da Conselheira VANDERLEIA DA SILVA SANTOS, compreendido entre os dias 05/04/2021 - 04/05/2021.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, NO COMBATE DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS. - (COVID-19)
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo EDVAN NUNES DA COSTA, Docente li, matrícula 9416, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, da servidora efetiva LUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA, Docente li, matrícula 9492, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 20% (vinte por cento) do vencimento base, do servidor efetivo MARCELO GASTÃO, Docente li, matrícula 8947, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva MONICA APARECIDA PEIXOTO, Docente 1, matrícula 104092, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva NATHÁLIA BELONATO RODRIGUES, Docente li, matrícula 9506, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, da servidora efetiva SANDRA PAULINA DOS SANTOS LIMA, Docente li, matrícula 8399, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, pois a mesma não está atuando mais em classes multisseriadas.
CANCELAR, a GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO EM CLASSE MULTISSERIADA correspondente a 10% (dez por cento) do vencimento base, do servidor efetivo WANDO VIGILIO LAMÊGO, Docente li, matrícula 9072, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, pois o mesmo não está atuando mais em classes multisseriadas.
CONCEDER, a partir de 1 ° de abril de 2021, pelo período de 02(dois) anos, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, na forma da Lei 8.112/90, a servidora efetiva LIDIA LANA - matrícula: 8723, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNAR, os servidores: IRENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula 107.357, DÉBORA SAMPAIO ANDRADE, matrícula 107.330, WILLKER FIGUEIREDO DA LUZ JÚNIOR, matrícula 929-4 e ANA CAROLINA SILVA VILHENA, matrícula 937-6 para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela Empresa Andrissull Transporte Ltda - CNPJ Nº 13.108.419/0001-03, conforme Contrato n°10/2021 do Processo Administrativo nº 1900/2021, referente a Contratação de Empresa Especializada em Coletai, Transporte e Translado de Resíduos Sólidos Urbanos
"ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N O 91 1 DE 1 1 DE DEZEMBRO DE 2015 que: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA O § 1 DO ARTIGO 2 E INCLUI DO DECRETO MUNICIPAL 2985 DE 25 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE-COMCIDADE, BIÊNIO 2021/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR, BIÊNIO 2021/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, os servidores: ISRAEL WESLEY DA CUNHA, matrícula 107 .308 para exercer a função de FISCAL TÉCNICO DE CONTRATO e RAYLLA LETICIA AVELAR FERREIRA, matrícula 107.342, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO a fim de acompanhar os serviços prestados pela empresa S4 CONSTRUTORA L TDA - CNPJ 0 N. 73.107.948/0001-14, conforme Processo Administrativo Nº 7337/2013, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada em Cobertura de Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Polastri.
NOMEAR, a Comissão para Elaboração de Projeto de Regularização Fundiária Urbana em Área de Preservação Permanente, entre outros estudos necessários;
ESTABELECE REGRAS E PROIBIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E RECREATIVAS NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS.
